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Estado de Minas

Venda de cerveja com restri��es em est�dios vira desafio para PM

Lei libera bebida em est�dios mineiros, mas pro�be consumo nas arquibancadas e prev� multa de at� R$ 1,3 mil. PM fiscalizar� regra no Mineir�o j� no domingo. MP vai contestar norma no STF


postado em 07/08/2015 06:00 / atualizado em 07/08/2015 07:14

As amigas Nikolle e Cristhiana apoiam liberação de bebida(foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
As amigas Nikolle e Cristhiana apoiam libera��o de bebida (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)

Diante da legisla��o que desde nessa quinta-feira passou a autorizar, com restri��es, a venda de bebidas alco�licas em partidas de futebol nos est�dios de Minas, arenas que decidirem pela libera��o j� t�m desafios pela frente. Com a maior parte dos campos sem estrutura que separe totalmente os bares das arquibancadas e cadeiras – onde n�o ser�o permitidos venda e consumo de alc�olicos –, administradores desses espa�os, seguran�a privada e Pol�cia Militar tentam encontrar formas de fiscalizar o cumprimento da medida. A aprova��o da lei tem ainda um outro percal�o. Horas depois da san��o, o promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor Fernando Abreu, coordenador do Procon-MG, j� anunciou que pretende contestar a norma no Supremo Tribunal Federal (STF).

A venda da famosa cervejinha nos campos de futebol estava proibida desde 2008, com exce��o dos dias de jogos da Copa do Mundo de 2014, que seguiram normas da Fifa. As novas regras que permitem a venda e consumo nas arenas passam a valer j� a partir de domingo, no confronto entre Cruzeiro e Palmeiras, no Mineir�o, em Belo Horizonte. A autoriza��o vale desde o momento da abertura dos port�es at� o �ltimo minuto do intervalo. No segundo tempo da partida, a comercializa��o � proibida, com possibilidade de aplica��o de multa para quem descumprir a medida. Nesse caso, o torcedor ser� retirado das depend�ncias do est�dio e ter� que pagar multa, que pode chegar a R$ 1.360. O fornecedor da bebida tamb�m pode ser punido: receber� advert�ncia por escrito e pode pagar at� R$ 13.614,50. Em caso de reincid�ncia, a multa pode ser aplicada dobrada.

Os locais onde a venda vai ocorrer devem ser definidos pelos administradores dos est�dios, mas o texto j� estipula que arquibancas e cadeiras ficam de fora das �reas permitidas. “Estamos em negocia��o comercial para definir marcas e pre�os. Essa defini��o deve sair at� amanh�, j� que a venda de cerveja vai ocorrer no pr�ximo jogo. Todos os setores ser�o beneficiados com a venda”, informou a concession�ria Minas Arena, que administra o Mineir�o. No Independ�ncia, a defini��o ser� divulgada hoje. “Provavelmente, o grupo Ambev deve ser escolhido, pois j� tem autoriza��o para bebidas n�o alco�licas”, informou a assessoria de imprensa da administradora BWA, respons�vel pelo est�dio.

Efetivo No Mineir�o, coibir descumprimentos ser� tarefa da Pol�cia Militar (PM), com apoio de seguran�as particulares e do sistema de videomonitoramentoo, composto por cerca de 50 c�meras, segundo a pr�pria PM. Na Arena Independ�ncia, que tem sistema com aproximadamente 40 c�meras, a PM tamb�m vai atuar, mas as defini��es sobre vigil�ncia e estrat�gias de fiscaliza��o devem ser divulgadas hoje pela empresa BWA, uma vez que n�o existe barreira f�sica que separe bares das arquibancadas. O desafio � ainda maior no interior, onde campos t�m estruturas mais simples e contam com efetivo policial restrito em dias de partidas (leia abaixo).

De acordo com o subcomandante do Batalh�o de Choque, major Marcelo Campos Pinheiro, o efetivo policial que atua nas �reas internas dos est�dios da capital n�o ter� refor�o, mas haver� mudan�a no planejamento estrat�gico. “Teremos aten��o especial � �rea dos bares e �s arquibancadas, para coibir eventuais descumprimentos de torcedores �s �reas e hor�rios proibidos”, afirma. Segundo o major, a avalia��o sobre a necessidade de refor�o ser� feita jogo a jogo.

Questionado sobre a possibilidade de aumento da viol�ncia nos est�dios, o subcomandante informou que h� chances de que as ocorr�ncias sejam mais graves, mas somente ap�s as partidas ser� poss�vel ter tal confima��o. “A viol�ncia pode pontecializar ou n�o. Podemos sim voltar a ter ocorr�ncias mais s�rias, como agress�es, brigas generalizadas, como t�nhamos anteriormente, quando a venda de bebidas era totalmente permitida. Mas prefiro aguardar. Vamos mensurar isso jogo a jogo”, afirmou. Ningu�m no Batalh�o de Tr�nsito da PM foi localizado para comentar o assunto.

A estudante belo-horizontina Cristhiana Perdig�o, de 23, aproveitou a tarde de ontem para apresentar o Mineir�o � amiga, a estudante de Goi�nia Nikolle Batista, de 23. O dia iluminado e de temperatura amena as motivou a tomar um chope na esplanada do est�dio. “� um gigante. Muito bonito. Estou ansiosa para conhecer por dentro”, disse Nikolle. Para ela, tomar uma cerveja, enquanto acompanha um jogo, faz parte da cultura do brasileiro. “� da nossa cultura. Costumo ir com amigos e familiares aos jogos e gostamos de beber. Claro que n�o sou a favor de casos extremos, mas acho boa a ideia de liberar a bebida no est�dio”, defendeu.

As novas regras

O que muda – Passam a ser permitidos a venda e o consumo de bebida alco�lica nos est�dios do estado.

Hor�rios – Ser� permitido venda e consumo desde a abertura dos port�es de acesso ao est�dio at� o �ltimo minuto do intervalo

Onde pode – Os locais ser�o definidos pelos respons�veis pela gest�o do est�dio, mas fica mantida a proibi��o de venda ou consumo nas arquibancadas e cadeiras

Pre�os e marcas – As empresas Minas Arena e BWA que administram os est�dios Mineir�o e Independ�ncia, respectivamente, v�o apresentar hoje os nome dos revendedores e valores

Adequa��o – No Mineir�o, a venda ser� nos bares inferiores do est�dio, atendendo a todos os setores; bebidas de colora��o semelhante � da cerveja n�o ser�o vendidas. Independ�ncia vai avaliar como viabilizar a restri��o, tendo em vista que n�o h� separa��o entre alguns bares e a arquibancada

Multa – Se o torcedor infringir a medida, ser� retirado das depend�ncias do est�dio e ter� que pagar multa, que pode chegar a R$ 1.360. O fornecedor receber� uma advert�ncia escrita e pode pagar at� R$ 13.614,50.

No interior, cartolas admitem dificuldades para aplicar lei

A realidade do futebol no interior de Minas dificulta a aplica��o de parte dos artigos da lei que libera cerveja nos est�dios. Enquanto as concession�rias que gerenciam as arenas da capital (Mineir�o e Independ�ncia) negociam com grandes marcas de cervejas, no interior alguns administradores n�o sabem como lidar com a nova norma. Muitos n�o sabem sequer como funcionar� a fiscaliza��o e temem que ser� f�cil burlar a lei.

Em alguns locais, a venda continuar� proibida. Em Nova Serrana, por exemplo, a medida n�o deve ser adotada. Os torcedores que forem � Arena do Cal�ado para acompanhar Betinense x Arsenal, pela Segunda Divis�o do Campeonato Mineiro, n�o ter�o a possibilidade de tomar uma cervejinha.

“Tive uma reuni�o com a Pol�cia Militar e decidimos que no pr�ximo jogo n�o ter� bebida alco�lica. Isso porque n�o tem muito apelo esse jogo, j� que os clubes n�o s�o da cidade. Outra � que h� torcedores do Betim que s�o bagunceiros e pode dar ainda mais problema”, justifica o secret�rio de Esportes de Nova Serrana, Geraldo Magela, que n�o descarta a venda das bebidas futuramente.

Para dirigentes, o grande ponto de interroga��o � quem far� a fiscaliza��o, j� que comercializa��o ser� permitida at� o �ltimo minuto de intervalo e � vedado o consumo de bebidas alco�licas nas arquibancadas. Em alguns est�dios do interior, muitas vezes n�o h� segmenta��o das �reas e, por isso, n�o existe obst�culo para vis�o do campo. “Existe uma passagem entre o campo e os bares, mas o torcedor consegue enxergar o jogo”, explica o gerente de futebol do Formiga, Ivan Sim�es.

"O bar do est�dio � alugado, e penso que quem deve fazer a fiscaliza��o � o administrador. Penso que a Pol�cia Militar deve dar um apoio nisso tamb�m”, afirma o gerente de futebol do Formiga. Se as gestoras de Mineir�o e Independ�ncia devem faturar alto com a venda de bebidas alco�licas, no interior os lucros v�o para comerciantes que arrendam os bares. (Thiago Madureira)


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