Fiscaliza��o em BH flagra m�dia de tr�s carros por dia com transforma��es n�o autorizadas

Todos os dias os fiscais de tr�nsito da Pol�cia Militar e da Guarda Municipal flagram e multam, em m�dia, tr�s ve�culos com as caracter�sticas alteradas em Belo Horizonte, como mudan�as na suspens�o, altera��es na ilumina��o, modifica��es no motor, entre outras mexidas. Os dados s�o do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) e superam a m�dia registrada em 2014. Enquanto no ano passado foram 1.046 autua��es, ou 2,86 por dia, nos seis primeiros meses de 2015 essa m�dia subiu 18% at� chegar na atual, de 3,38 multas diariamente, fechando o primeiro semestre com 609 registros. O aumento tamb�m � verificado quando comparados os dados de todo o estado (veja quadro). Para o Detran, a estat�stica ainda est� abaixo da realidade, j� que muitas pessoas rodam com ve�culos modificados em �reas onde normalmente a fiscaliza��o � mais rara, aumentando os riscos para o tr�fego mesmo quando as altera��es t�m apenas car�ter est�tico.

Duas portarias de 2011 do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) estipulam par�metros para a modifica��o dos ve�culos. Dependendo do porte da mudan�a, a altera��o � considerada uma transforma��o e para isso � necess�rio uma homologa��o compuls�ria. Esse � o caso das mexidas que visam ao aumento da pot�ncia do motor em mais de 10% da especifica��o original, caso dos ve�culos turbinados. No dia 3, Jos� Alm�rio de Amorim Neto, de 35 anos, dirigia um Gol fabricado em 1996 pela Avenida Am�rico Vesp�cio, Noroeste da capital, com o objetivo de “testar” um sistema de turbo instalado no ve�culo. Testemunhas disseram que ele transitava a cerca de 150 km/h quando perdeu o controle do ve�culo, bateu no canteiro central da avenida e praticamente decolou, acertando em cheio um carro que vinha no sentido contr�rio. Os dois ocupantes morreram na hora. A modifica��o no Gol de Jos� Alm�rio n�o era homologada, de acordo com o Detran. Al�m de responder pelo homic�dio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco do resultado de seus atos, ele foi multado em R$ 127,69, valor da infra��o grave, que ainda significa a perda de 5 pontos na carteira. Na ter�a-feira ele obteve habeas corpus e aguarda a conclus�o do inqu�rito em liberdade.

Segundo o vistoriador do Detran/MG, Fl�vio Augusto de Andrade, o servi�o de instala��o do turbo s� pode ser feito em uma oficina homologada pelo Denatran, o que n�o existe em Minas Gerais, caso o objetivo seja transitar pelas ruas da cidade. “� essa homologa��o que garante que aquele servi�o est� sendo feito com todas as modifica��es necess�rias para readequar o ve�culo � sua nova pot�ncia”, afirma o vistoriador. Depois disso, ainda � necess�rio buscar uma inspe��o em algum estabelecimento credenciado pelo Detran para garantir que a modifica��o � segura e obter o Certificado de Seguran�a Veicular (CSV). “Por fim, � feita a vistoria no Detran, para comunicar a altera��o e adicionar a mudan�a no documento do carro”, acrescenta Fl�vio.

Na Portaria 1.101 do Denatran, de 20 de dezembro de 2011, consta uma lista com 21 mudan�as em que a homologa��o junto a uma oficina com autoriza��o do �rg�o para efetuar o servi�o � obrigat�ria. Outro exemplo � a instala��o de um sistema de tra��o em outro eixo do ve�culo, al�m do original. J� a Portaria 1.100, da mesma data, traz outros 40 tipos de altera��es mais simples, em que a homologa��o compuls�ria n�o � necess�ria, mas torna-se obrigat�ria a obten��o do CSV antes da vistoria. Nesse grupo entram as mudan�as nos componentes do sistema de suspens�o, na cor, blindagem, rebaixamento e tamb�m o aumento da pot�ncia em at� 10% da especifica��o original.

O professor Rog�rio Botelho Parra, coordenador do curso de Engenharia Mec�nica e Aeron�utica da Fumec, diz que as altera��es feitas por conta e risco dos condutores, sem seguir os procedimentos legais, aumentam as possibilidades de acidentes. “O principal problema � o fato de os demais componentes do carro n�o acompanharem uma mudan�a, por exemplo, na pot�ncia do motor. Dependendo da complexidade das altera��es, �s vezes o condutor precisa at� passar por um curso, porque ele n�o tem capacidade para conduzir o carro daquele jeito”, afirma o especialista. Outro exemplo dado pelo professor � o rebaixamento. “Numa altera��o desse tipo, voc� acaba mudando o centro de gravidade do carro e pode ser que ele n�o fa�a uma curva como deveria”, completa. A reportagem procurou o Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar (BPTran) para comentar a circula��o de ve�culos modificados nas ruas da capital, mas o �rg�o n�o retornou os contatos feitos pela reportagem.

O que diz a lei
Segundo o artigo 230 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), conduzir o ve�culo com a cor ou caracter�stica alterada � considerado infra��o grave. O motorista paga uma multa de R$ 127,69, perde cinco pontos na carteira e tem o ve�culo retido para regulariza��o.

Como ficou?

ACIDENTE COM TURBO

Motorista foi solto ap�s pagar fian�a

O motorista Jos� Alm�rio de Amorim Neto (foto), de 35 anos, que conduzia o Gol turbinado pela Avenida Am�rico Vesp�cio, Regi�o Noroeste de BH, no momento da batida que matou um casal, no dia 3, foi levado ao Pres�dio Inspetor Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Na quarta-feira, ele foi solto por meio de habeas corpus concedido pela Justi�a, que estipulou fian�a de 50 sal�rios m�nimos (R$ 39,4 mil) e determinou a suspens�o de sua carteira de habilita��o. Segundo a Pol�cia Civil, foi constatada a altera��o de caracter�stica do ve�culo (motor turbinado), o que significou a aplica��o de uma multa, e o carro foi apreendido. O motorista foi indiciado pelo duplo homic�dio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.