Comiss�o para resolver impasse entre t�xis e Uber em BH tem primeira reuni�o nesta quarta

A primeira reuni�o da comiss�o criada para solucionar o impasse entre taxistas e motoristas do Uber, servi�o de carona paga, em Belo Horizonte, aconteceu nesta quarta-feira. Vereadores da C�mara Municipal estiveram com representantes da BHTrans, e sindicatos de taxistas. A empresa que gerencia o tr�nsito fez uma apresenta��o de como funciona o aplicativo no mundo. Na pr�xima semana, o encontro ser� realizado para a apresenta��o de propostas. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto que pro�be o uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de passageiros recebeu parecer favor�vel da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

A comiss�o formada por cinco vereadores da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio, tr�s representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Aut�nomos de Ve�culos Rodovi�rios, Taxistas e Transportadores Rodovi�rios Aut�nomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir) e representantes da BHTrans, ter� 40 dias para criar um projeto de lei sobre o tema.

O primeiro encontro dos representantes aconteceu nesta quarta-feira na sede da BHTrans, no Bairro Buritis, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. “O presidente da BHTrans fez uma apresenta��o do que existe hoje no mundo sobre o Uber. Tamb�m citou a situa��o do M�xico, que regularizou o aplicativo. Mas, foi apenas uma conversa inicial. Na pr�xima semana, nos encontraremos na quarta-feira. Na ocasi�o, ser�o apresentadas propostas pelos membros da comiss�o”, explicou o vereador Wagner Messias Silva, o preto (DEM).

A regulamenta��o ou proibi��o do Uber em Belo Horizonte vai partir da decis�o deste grupo. Quando o projeto de lei estiver pronto, a comiss�o vai buscar o apoio dos vereadores para que ele siga para tramita��o e seja regulamentado o mais r�pido poss�vel. Em seguida, ser� encaminhado para o prefeito Marcio Lacerda (PSB).

Projeto na ALMG

Nesta quarta-feira, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) deu parecer favor�vel ao projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa, que pro�be o Uber. A proposi��o pro�be, ainda, a associa��o entre empresas administradoras desses aplicativos e empresas comerciais para transporte remunerado de passageiros em ve�culos que n�o atendam as exig�ncias da lei que regulamenta o servi�o de t�xi metropolitano. A mat�ria segue agora para ser analisada pela Comiss�o de Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas.

Sobre o projeto, o Uber afirmou, em nota, que as assembleias legislativas estaduais n�o t�m compet�ncia para legislar sobre transporte urbano, assunto que � compet�ncia privativa da Uni�o ou delegada em casos espec�ficos para o munic�pio. Lembrou que no Distrito Federal um projeto semelhante foi vetado por ter sido considerado incostitucional pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB-DF).