Vereadores v�o pedir � Minas Arena volta dos barraqueiros ao Mineir�o

Uma comiss�o de vereadores de Belo Horizonte vai pedir � Minas Arena o retorno dos barraqueiros ao Est�dio Mineir�o, na Pampulha. A iniciativa foi anunciada na manh� desta quarta-feira em uma audi�ncia p�blica na C�mara Municipal.

O encontro foi solicitado pelo vereador Professor Wendel (PSB) para discutir a situa��o dos 96 barraqueiros que foram obrigados a deixar o entorno do est�dio para a reforma e n�o puderam retornar ap�s a conclus�o. Neste m�s, a prefeitura lan�ou uma licita��o para 96 vagas para os comerciantes que quiserem vender bebidas e alimentos nas avenidas pr�ximas ao Mineir�o, o que revoltou os antigos barraqueiros.

Entre os participantes da audi�ncia estavam representantes da Associa��o de Barraqueiros da �rea Externa do Mineir�o (Abaem), a defensora p�blica J�nia Roman Carvalho, que atua na �rea de Direitos Humanos, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, Marcos Souza Lima, e o secret�rio Municipal Regional Pampulha, Jos� Geraldo de Oliveira Prado.

Segundo a assessoria de imprensa da C�mara Municipal de Belo Horizonte, durante a audi�ncia a prefeitura alegou que a volta dos barraqueiros s� pode ser feita por licita��o, conforme o C�digo de Posturas, que estabelece esta regra para feiras. Por sua vez, os barraqueiros temem perder as vagas, j� que a licita��o � aberta para qualquer interessado. Eles e a Defensoria P�blica tamb�m destacam o valor cultural dos barraqueiros no contexto o est�dio, que tem um v�nculo com os torcedores e com a pr�pria hist�ria do Mineir�o, j� que alguns trabalhavam no local desde a constru��o do est�dio.

Conforme o vereador Professor Wendel, a prefeitura pediu em v�rias reuni�es com a Minas Arena o retorno desses comerciantes � esplanada do est�dio. “A forma que existe de atender os antigos barraqueiros � sendo administrado pela Minas Arena dentro do est�dio, como � feito na Feira do Mineirinho”, explica. O parlamentar tamb�m destaca que quando sancionou a lei liberando a venda de bebidas alco�licas no est�dio, o governador Fernando Pimentel vetou o artigo que determinava a volta dos barraqueiros.

Para tentar resolver a situa��o, o vereador formou uma comiss�o com Adriano Ventura (PT) e Jorge Santos (PRB) para se reunir com a Minas Arena e solicitar que o espa�o seja abertura para os 96 barraqueiros. Ainda segundo Wendel, tamb�m haver� uma audi�ncia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para pedir que os deputados derrubem o veto de Pimentel. “E n�s pedimos tamb�m ao poder p�blico municipal para que se amplie o prazo do edital”, diz o vereador sobre a licita��o, cujo prazo de inscri��o dos interessados terminou no dia 21. “Se eles fizerem isso v�o ganhar tempo para se sentar com Minas Arena,e fazer a audi�ncia na Assembleia”, comenta. 

A ideia da volta dos comerciantes a esplanada do Mineir�o n�o � bem-vista pela Minas Arena. Em nota, a empresa afirmou que atua��o dos barraqueiros no espa�o, “al�m de n�o ser compat�vel com o contrato de PPP (parceria p�blico-privada), j� foi amplamente discutida entre os �rg�os competentes, como o corpo de bombeiros, pol�cia militar, vigil�ncia sanit�ria, secretaria de esportes, dentre outros”. Reiterou que realizou um programa de gera��o de trabalho e renda, durante dois anos, com as 96 fam�lias dos barraqueiros que atuavam no entorno do Mineir�o, oferecendo cursos e viabilizando oportunidades de emprego para estas fam�lias no mercado formal de trabalho.

A��O CIVIL P�BLICA A defensora p�blica J�nia Roman Carvalho entrou com uma a��o cautelar, na ter�a-feira, pedindo a suspens�o da licita��o para 96 vagas para a feira no entorno do Mineir�o. A situa��o est� sendo analisada pela 3ª Vara de Feitos P�blicos da Fazenda Municipal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Defensoria P�blica de Minas Gerais, J�nia Roman afirmou que o pedido de suspens�o � feito para proteger os antigos comerciantes que ocupavam o local. “Al�m de garantir a prote��o, tamb�m, da pr�pria popula��o de Belo Horizonte no seu direito ao patrim�nio cultural que �, por exemplo, o ‘tropeir�o’ do Mineir�o”, completou. Segundo ela, a medida � para que a situa��o dos barraqueiros seja revista.