A comiss�o formada por representantes da BHTrans, da C�mara Municipal de Belo Horizonte e do Sindicato dos Taxistas (Sincavir) para discutir o futuro do aplicativo Uber na capital mineira levantou ontem quatro propostas que v�o ser debatidas na semana que vem. Uma delas prop�e que o servi�o seja considerado ilegal e outras tr�s pretendem unir Uber e t�xis. A empresa poderia funcionar desde que os motoristas solicitados sejam taxistas autorizados a exercer a fun��o pelo poder p�blico, solu��o similar � adotada em pa�ses como a Alemanha. O sistema no pa�s europeu � o mesmo que o usu�rio se acostumou a usar, mas quem atende a corrida � um taxista. Ontem, enquanto a comiss�o se reunia na BHTrans, cerca de 1,5 mil pessoas se concentraram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para uma audi�ncia p�blica sobre o tema.
“Particularmente, eu entendo que os aplicativos devem entrar e tamb�m que devemos colocar carros melhores no sistema”, disse o vereador Preto (DEM), que � o l�der do governo Marcio Lacerda na C�mara Municipal. A opini�o do parlamentar vai ao encontro de duas das cinco propostas levantadas, que sugerem a integra��o do aplicativo Uber ao servi�o de t�xi, com a substitui��o de placas convencionais por ve�culos de luxo. Uma das sa�das seria apenas substituir 250 placas, sem alterar a quantidade final. A outra possibilidade � a troca de 250 e o acr�scimo de mais 250 ve�culos luxuosos, o que significaria 500 carros desse tipo na cidade e 250 novos motoristas regularizados, que seguiriam a ordem de chamada da �ltima licita��o feita pela prefeitura para esse tipo de servi�o na capital, em 2012.
UNI�O Foi sugerida ainda a uni�o da empresa Uber com o servi�o de t�xi sem nenhuma altera��o de placas e manuten��o do sistema atual do jeito que est�, com 6.886 permiss�es, sendo 94 de t�xi especial. Segundo o vereador Preto, as duas �ltimas reuni�es da comiss�o j� est�o agendadas. O encontro para o debate das sugest�es ser� na pr�xima sexta-feira, �s 8h30. Na reuni�o seguinte, dia 8 de setembro, a �ltima da comiss�o, ser� definida a proposta final. “Depois disso, vamos nos reunir na Comiss�o de Transportes da C�mara Municipal e finalizar o texto do projeto, que ser� enviado ao prefeito. O �ltimo passo � a tramita��o em regime de urg�ncia na C�mara Municipal”, disse o parlamentar.
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Faedda, entende que a lei determina que cabe a esse grupo fazer transporte remunerado individual dos passageiros. Ele est� confiante na aprova��o de um projeto favor�vel � categoria por meio dos trabalhos da comiss�o. “Vai sair um projeto de lei do Executivo dizendo que a intermedia��o de qualquer aplicativo seja para o sistema de t�xis. N�s, como taxistas, vamos melhorar cada vez mais o sistema. J� assumimos que qualquer t�xi daqui para frente ser� um ve�culo sedan m�dio, 1.4 e com ar-condicionado”, afirmou.
O diretor de Comunica��o do aplicativo, F�bio Sabba, afirmou que as leis brasileiras garantem o transporte individual p�blico para os taxistas, mas tamb�m o privado para pessoas como os parceiros da empresa. “A gente acredita que seja necess�rio impor uma regra que permita regular o transporte individual privado, que � feito pelos parceiros da Uber, e, ao mesmo tempo, dar op��o de escolha ao usu�rio. Ele que tem que decidir como quer se movimentar pela cidade”, defendeu.
Press�o em audi�ncia p�blica
Cerca de 1,5 mil pessoas, a maioria taxistas, lotaram o Espa�o Pol�tico e Democr�tico Jos� Aparecido Ribeiro, ontem, na Assembleia Legislativa, para participar de uma audi�ncia p�blica sobre a legalidade do aplicativo Uber. Do Executivo estadual, apenas a Pol�cia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) enviaram representantes. Nenhum funcion�rio da Prefeitura de BH participou do evento. As autoridades presentes repetiram o discurso de que n�o t�m um plano de atua��o espec�fico para o aplicativo, mas disseram que est�o autuando motoristas flagrados fazendo o transporte remunerado irregular de passageiros.
De acordo com o capit�o Carlos Eduardo Lopes, da Diretoria de Apoio Operacional da PM, o dever da pol�cia � cumprir a legisla��o e manter a fiscaliza��o. Segundo ele, a corpora��o n�o atua especificamente contra o Uber. “N�o nos preocupa, nesse instante, conceituar o aplicativo. N�s atuamos contra o transporte irregular de passageiros, conforme prev� o C�digo de Tr�nsito Brasileiro. Havendo a confirma��o de que o transporte n�o � regulamentado e � remunerado, a PM deve atuar”, explica. O militar informou que, em 2015, a PM autuou 401 pessoas por transporte irregular em BH, mas n�o especificou quantos s�o motoristas do aplicativo.
Durante a audi�ncia, a diretora de Fiscaliza��o do DER/MG, Maria Luiza Machado Monteiro, preferiu n�o manifestar nenhum posicionamento, o que irritou parlamentares. Aos jornalistas, ela disse que a legisla��o em vigor delega aos taxistas a tarefa de fazer o transporte individual de passageiros remunerado.
Chamou a aten��o na audi�ncia de ontem a presen�a de integrantes da Organiza��o N�o Governamental (ONG) Estudantes pela Liberdade e tamb�m de jovens empres�rios de um movimento chamado Instituto de Forma��o de L�deres (IFL), todos favor�veis ao Uber. Eles levantaram cartazes em apoio � empresa e chegaram a falar no microfone aos taxistas defendendo a liberdade das pessoas de escolher o melhor servi�o.
Sugest�es na mesa
Confira as propostas apresentadas na Assembleia Legislativa
1) Barrar o aplicativo
2) Unir t�xis e Uber, para que taxistas atendam as corridas solicitadas por usu�rios do aplicativo.
3) Al�m de unir os dois, substituir 250 placas convencionais na capital por 250 ve�culos de luxo
4) Unir t�xis e Uber, substituir 250 placas e ainda criar mais 250 vagas para carros de luxo, permitindo a entrada de mais 250 motoristas com base na �ltima licita��o feita pela BHTrans em 2012