Presidente da C�mara de BH protocola CPI para investigar guaritas em condom�nios

O presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalh�es (PTN), protocolou na tarde desta quinta-feira, no plen�rio da Casa, requerimento para a insta��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que vai investigar den�ncias de irregularidades no fechamento de espa�os p�blicos em condom�nios residenciais na capital. Os sete integrantes do grupo ser�o escolhidos na semana que vem e durante o prazo m�ximo de 90 dias eles v�o avaliar as legisla��es que tratam do assunto e visitar cerca de 30 condom�nios residenciais com trechos fechados por guaritas ou cancelas.

De acordo com o vereador, o objetivo da CPI n�o � condenar ningu�m, mas regularizar uma situa��o. “Precisamos saber que a cidade � para todos e que a seguran�a tem que ser para o rico e o pobre”, afirmou Welington Magalh�es, referindo-se � justificativa usada pelos moradores de que o fechamento das ruas � necess�rio para garantir a seguran�a deles. Questionado se a Prefeitura de BH foi omissa em rela��o ao assunto, o presidente da C�mara afirmou que “foi omissa ou n�o est� conseguindo regularizar e manter o c�digo de postura porque os moradores n�o deixam mexer. S�o poderosos que est�o no meio dos condominios de luxo”, disse.

Segundo ele, caber� aos integrantes da CPI das Cancelas avaliar um mecanismo para legalizar esses condom�nios. Uma hip�tese, segundo ele, � que as �reas apropriadas pelos moradores seja vendidas pela PBH e cobrado deles o IPTU e conta de luz. Levantamento realizado pelos assessores do parlamentar indica que exista hoje em torno de 30 �reas fechadas.

Do total, seis estariam previstas em lei e regularizadas por decretos: nas ruas Jo�o Furtado (Gutierrez) e Alcides Pereira Lima (Mangadeiras), Condom�nio Clube dos Ca�adores (Mangabeiras), Henric�o (Gameleira), Conjunto Santos Dumont (Carlos Prates) e Conjunto Residencial Waldemar Diniz Henriques (Horto). Esses casos tamb�m ser�o analisados pela CPI para avaliar se trazem algum preju�zo para a popula��o.