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Estado de Minas

Defensores do patrim�nio fazem press�o contra mudan�a nos tombamentos

Projeto que altera leis de tombamento de bens foi discutido em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. Participantes querem que ele seja retirado de tramita��o


postado em 11/09/2015 06:00 / atualizado em 11/09/2015 07:53

Esperan�a para os defensores do patrim�nio cultural de Belo Horizonte. Participantes da audi�ncia p�blica realizada na tarde de ontem, na C�mara Municipal, com a comiss�o de Educa��o, aprovaram o envio de uma solicita��o ao presidente do Legislativo, Wellington Magalh�es (PTN), para que seja retirado de tramita��o o Projeto de Lei 1255/14. De autoria de Magalh�es, a proposta, j� aprovada em primeiro turno, pretende alterar as leis de tombamento dos bens, fixando um prazo de 90 dias entre a “a decis�o definitiva sobre o tombamento, a contar da data da notifica��o”.

Entre os presentes, os vereadores Wendel (PSB) e Arnaldo Godoy (PT), representantes da Funda��o Municipal de Cultura (FMC)/Prefeitura de Belo Horizonte e l�deres da Associa��o Comunit�ria do Bairro Santa Tereza, do Movimento Salve Santa Tereza e do Polo Moveleiro da Avenida Silviano Brand�o. Na capital, h� 1,2 mil processos abertos de tombamento municipal, sendo a maior parte (288 im�veis) no rec�m-tombado Bairro de Santa Tereza, na Regi�o Leste. Os participantes da audi�ncia foram un�nimes ao dizer que o prazo estipulado n�o � suficiente para garantir a preserva��o dos bens culturais.


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