Por�m, aumentar a permissividade para o porte de armas � tema que alarma especialistas em seguran�a, especialmente quando se trata de colocar armamento nas m�os de profissionais que vivem em um contexto de conflito, como o tr�nsito. Para o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp) da UFMG Frederico Couto Marinho, a realidade brasileira � violenta e, grande parcela dessa realidade � provocada por armas de fogo. “Temos aqui o maior n�mero absoluto de homic�dios do planeta e parte por motivos banais, como brigas de vizinho e de tr�nsito e viol�ncia dom�stica”, destaca o pesquisador. “N�o se pode inserir um fator que leva ao crime e que pode aumentar a taxa de homic�dio em uma sociedade como a brasileira”, afirma Marinho, para quem a inten��o do deputado � a de aumentar a sensa��o de seguran�a, mas ignora o grau de viol�ncia da sociedade.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana, Ricardo Faeda, acredita que andar armado pode ser positivo para a categoria, embora pondere que o assunto mere�a an�lise de estudiosos. “Quando um criminoso entra em um t�xi para assaltar, se o taxista estiver armado, ter� uma oportunidade de defesa e de resguardar sua vida”, argumenta. O sindicalista destaca, por�m, que n�o tem conhecimentos t�cnicos sobre o assunto e espera que os respons�veis pela legisla��o sejam respaldados por especialistas em seguran�a p�blica.
Relator da proposta, o deputado Laud�vio Carvalho argumenta que seu relat�rio apenas explicita algo que j� estava previsto no Estatuto do Desarmamento.
“Eu s� trouxe para o conhecimento das pessoas o que j� prev� o atual estatuto. Ele prev� que o propriet�rio pode manter arma em sua resid�ncia ou local de trabalho”, afirma. A proposta pode contornar decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que n�o permite carregar armas nos t�xis, caminh�es e embarca��es, mesmo que estes sejam entendidos como locais de trabalho.
O coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, avalia que a propostas teria um impacto ruim para a seguran�a p�blica. “As pessoas precisam pensar como ser� conviver com taxistas e caminhoneiros andando armados. Como ser� da noite para o dia conviver com pessoas com arma na cintura”, considera Langeani. O coordenador da ONG aponta que 70% dos homic�dios do Brasil s�o cometidos por arma de fogo e que as altera��es propostas pelo deputado favorecem a entrada de mais delas em circula��o.
ORIGEM O deputado Laud�vio Carvalho foi eleito pela primeira vez no ano passado, e faz parte de um grupo de parlamentares conhecido como Bancada da Bala, pelo apoio a leis controversas, como a amplia��o das possibilidades de armamento da popula��o e redu��o da maioridade penal. Antes de ser pol�tico, o radialista apresentava um programa policial em uma r�dio de Belo Horizonte. Para o parlamentar, o cidad�o que n�o acredita no sistema de seguran�a p�blica tem direito de comprar uma arma.
O estatuto e o projeto
O Estatuto de Desarmamento, de 2003, permite que qualquer cidad�o tenha a posse de arma, desde que seja submetido a testes psicot�cnicos e n�o tenha antecedente criminal. A posse, entretanto, permite apenas que a arma fique em casa ou no local de trabalho. J� o porte de arma, que permite ao cidad�o circular com o armamento, � restrito apenas aos profissionais da seguran�a p�blica e Justi�a. Al�m de taxistas e caminhoneiros, o relat�rio apresentado na C�mara prev� que deputados, senadores, funcion�rios do Ibama, agentes de tr�nsito, aposentados das pol�cias e das For�as Armadas e mais servidores do Poder Judici�rio tenham direito ao porte. Outra mudan�a � que o estatuto em vigor exige renova��o do registro da arma de tr�s em tr�s anos, enquanto a proposta pretende tornar o registro definitivo. Pela lei atual, para obter o registro, � preciso ter mais de 25 anos de idade e n�o possuir antecedentes criminais. O texto de Carvalho reduz a idade para 21 anos.