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Estado de Minas

Idoso liberado de hospital sem acompanhante some e institui��o ter� de pagar R$ 80 mil

Homem de 69 anos deu entrada na unidade depois de sofrer uma crise de epilepsia. Funda��o foi condenada por danos morais


postado em 14/09/2015 15:12 / atualizado em 14/09/2015 15:19

Uma funda��o de ensino superior respons�vel por manter o Hospital das Cl�nicas Samuel Lib�nio, em Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi condenada a pagar indeniza��o avaliada em R$ 80 mil para a fam�lia de um paciente idoso, que desapareceu depois receber alta m�dica e ser liberado sem o acompanhamento de um respons�vel.

A Funda��o de Ensino Superior do Vale do Sapuca� (Fuvs) j� havia sido condenada anteriormente a pagar um total de R$ 28.960 aos oito autores da a��o por danos morais. No entanto, os desembargadores da 11ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) entenderam que o valor deve ser elevado diante da “frustra��o, ang�stia e desespero dos requerentes, que ficaram privados da conviv�ncia com seu genitor, n�o tendo, at� o momento, not�cia de seu paradeiro.”

O idoso desapareceu em fevereiro de 2009. Segundo os autos, o paciente, ent�o com 69 anos, deu entrada no hospital por volta de 10h com uma forte crise de epilepsia. Cerca de nove horas depois, ele foi liberado pela institui��o sem a presen�a de um familiar e desde ent�o n�o � mais visto.

A institui��o alega que a libera��o do homem ocorreu de forma regular, mediante alta m�dica. No entanto, ela foi condenada em primeira inst�ncia a indenizar os oito parentes com o valor de R$ 3.620 para cada. Ambas as partes recorreram da decis�o, mas o desembargador relator, Alberto Diniz Junior, avaliou que depoimentos e outras provas juntadas ao processo demonstraram a neglig�ncia da r�. Com a altera��o da senten�a, cada familiar deve receber R$ 10 mil.


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