Sindicato apoia Projeto de Lei que regula a execu��o de m�sicas em bares de BH ap�s 23h

O Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana (Sindhorb) desistiu de entrar com uma a��o na Justi�a alegando inconstitucionalidade do Projeto de Lei 827/2013, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV). � que, no entendimento do sindicato e de donos de estabelecimentos, o projeto de lei, aprovado em segundo turno no �ltimo dia 3, pela C�mara dos Vereadores, pedia a retirada de mesas e cadeiras dos bares depois das 23h, o que foi negado pelo vereador.

Segundo Mattos, a proposta � exclusivamente proibir m�sicas mec�nicas ou ao vivo depois das 23h em ambientes externos de bares, restaurantes e outros estabelecimentos licenciados que n�o tiverem tratamento ac�stico sob marquise, varanda ou toldo. O Prefeitura de Belo Horizonte informou que o Projeto de Lei ainda est� em reda��o final na C�mara e que ao receb�-lo o prefeito M�rcio Lacerda (PSB) ter� 15 dias para sancion�-lo, ou n�o. Por enquanto, ele n�o se manifesta.

“Havia um entendimento que o setor seria prejudicado com a retirada de mesas e cadeiras. O vereador Leonardo Mattos explicou bem e n�o estamos enxergando nenhum preju�zo para a categoria no momento. Ao contr�rio, aAcho que o setor passa a ser beneficiado com esse artigo 12 a ser inclu�do na Lei 9.505/2008 (Lei do Sil�ncio)”, disse o presidente do Sindhorb, Paulo C�sar Pedrosa.

Segundo Pedrosa, o artigo vai permitir o som externo at� as 23h, mas respeitando os limites do barulho previsto na Lei do Sil�ncio. Antes, era at� 22h. “Acho um pouco curto esse hor�rio. Vamos trabalhar para esse hor�rio ser estendido pelo menos at� meia-noite e 1h da manh� com m�sicas nas �reas externas”, afirmou.
A proposta do vereador, segundo Pedrosa, vai gerar at� mais emprego, ao contr�rio do que eles pensava anteriormente, que haveria demiss�es. “A Lei do Sil�ncio prev� multa para o estabelecimento que estiver acima de 50 decib�is depois das 22h. Os bares poder�o transferir a m�sica para a �rea interna depois das 23h, mas respeitando os limites de som definidos na lei”, disse Pedrosa.

Pedido de socorro 
O setor de hotelaria de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana prepara um pedido de socorro a ser encaminhado ainda este m�s ao governo do estado. Segundo o presidente do Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana (Sindhorb), Paulo Pedrosa, o setor hoteleiro sofreu uma queda na ordem de 40% em fun��o da crise financeira do pa�s. Na gastronomia, lamentou, a queda foi de 30%. “Em Belo Horizonte, 500 restaurantes encerraram as atividades de janeiro at� agora. A tend�ncia � esse n�mero aumentar ainda mais at� dezembro. N�s t�nhamos 45 mil trabalhadores na capital e hoje temos 40 mil, aproximadamente. S�o 300 homologa��es por semana no sindicato dos empregados do com�rcio hoteleiro de Belo Horizonte”, informou.

Paulo Pedrosa adiantou que est� preparando algumas reivindica��es para o governo do estado. “Queremos uma linha de cr�dito ou uma solu��o para o setor de gastronomia, pois a crise pegou muito forte e est� havendo muitas demiss�es no setor. O sindicato dos empregados como n�s, representantes de empregadores, estamos preocupados e temos que ter uma solu��o como uma linha de cr�dito do BDMG ou alguma coisa do ICMS do setor”, disse Pedrosa.