Justi�a decreta pris�o preventiva de policias suspeitos de matar adolescente em BH

A Justi�a aceitou pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e decretou, nessa quarta-feira, a pris�o preventiva de dois policiais militares que atiram no adolescente Hugo Vin�cius Braz da Silva, de 14. O menor morreu ap�s ser atingido por um disparo nas costas no Bairro Pomp�ia, Regi�o Leste de Belo Horizonte, na noite da �ltima segunda-feira. O sargento Luciano de Abreu Ramos, de 41, e o cabo Ricardo Costa de Andrade, de 38, j� estavam presos na sede do 22º Batalh�o.

Segundo o Tribunal de Justi�a (TJ), o cabo j� responde a dois outros processos de homic�dios em Belo Horizonte e o sargento tamb�m � investigado pelo mesmo crime. Segundo a ju�za Paula Mur�a Machado Rocha Moura, respons�vel pela decreta��o da pris�o, a medida se justifica para preservar o andamento das investiga��es. No parecer, a magistrada ressaltou que as "circunst�ncias do delito s�o graves e, conforme bem ressaltou o Minist�rio P�blico, abalam a ordem p�blica, notadamente por se tratar de policiais militares".

O CASO Hugo estava conversando na Rua Juramento, na noite de segunda, quando a viatura com o sargento Luciano de Abreu, de 41, e o cabo Ricardo Costa Andrade, de 38, se aproximou. Os dois estavam na busca por autores do roubo de uma motocicleta, mas o garoto, que portava uma arma de brinquedo, correu e foi baleado nas costas na Rua Veredinha. Ele estava acompanhado de outro adolescente, de 17 anos, e mais dois rapazes.

A v�tima foi levada na viatura policial para o Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, onde, segundo familiares, j� teria chegado morto, conforme foram informados pelo plant�o da Pol�cia Civil no local. Na sequ�ncia, os policiais seguiram com a testemunha de 17 anos para o 22° Batalh�o de Pol�cia Militar, no Bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul da capital. “Isso viola a regra da PM e tamb�m o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA)”, pontua a promotora Jana�na de Andrade Dauro, da Promotoria de Justi�a de Direitos Humanos, Apoio Comunit�rio, Conflitos Agr�rios e Fiscaliza��o da Atividade Policial, respons�vel pela investiga��o do caso. A lei, segundo a promotora, prev� que o adolescente seja levado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (Cia-BH), �rg�o respons�vel por receber menores de idade.

Segundo o delegado Alan Silva de Oliveira, no Cia-BH, o adolescente, acompanhado pela m�e, contou que chegou a ser conduzido anteriormente ao 22º Batalh�o, onde os policiais militares o obrigaram a ensaiar a vers�o que seria apresentada na delegacia. Ele teria que dizer que ouviu apenas dois disparos e que a abordagem se deu por volta da meia-noite de segunda-feira. O adolescente, por�m, revelou que ouviu cinco tiros e a pedido do MPMG est� no programa de prote��o � testemunha.

O major Ol�mpio Garcia, comandante do 22° Batalh�o da PM, onde est�o lotados todos os militares acusados, afirma que n�o pode garantir se seus comandados agiram de maneira correta e diz aguardar a conclus�o das investiga��es. “Passamos todos os documentos para o Minist�rio P�blico”, garante. Por�m, o major argumenta que, quando o sargento e o cabo foram at� a delegacia, eles j� estavam presos no batalh�o e o processo seria conduzido pela Justi�a Militar. “Um delegado queria prender em flagrante dois policiais que j� estavam presos e o tenente os tirou de l�”, justifica Garcia.

O secret�rio especial de Estado de Direitos Humanos e Participa��o Social, Nilm�rio Miranda, entende que uma morte de uma crian�a, com um tiro nas costas e portando uma arma de brinquedo, � “estranha”. Nilm�rio informou que solicitou ao Ouvidor da Pol�cia Militar e aos conselhos estaduais da Crian�a e do Adolescente e de Direitos Humanos que acompanhem a investiga��o. O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Cristiano Silveira (PT), disse que vai cobrar apura��o rigorosa do caso, que, segundo o parlamentar, pode ser discutido em audi�ncia p�blica.

Com informa��es de Andr�a Silva e Daniel Camargos