A Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) quer ser consultada pela Justi�a sobre os recursos ajuizados pela Prefeitura de Belo Horizonte e por uma concession�ria de �nibus que tentam retomar o reajuste das passagens na capital. As a��es da PBH e da empresa foram impetradas na quarta-feira contra a decis�o do juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal da capital, que anulou o reajuste das tarifas. Os recursos, dois agravos de instrumento, s�o analisados pela 5ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
"O que a gente espera � que o judici�rio abra a possibilidade de contradit�rio para que a defensoria possa argumentar acerca desses agravos”, afirmou a defensora p�blica J�nia Roman Carvalho, autora da a��o que pediu a suspens�o do aumento das tarifas.
Na liminar concedida pela Justi�a na segunda-feira, ficou estipulado multa de R$ 1 milh�o por dia de descumprimento se a passagem de �nibus n�o fosse alterada. A mudan�a aconteceu quatro dias depois. A defensora acredita que a penalidade depender� do entendimento do juiz. “A PBH entrou com um pedido na a��o pedindo um prazo. Eles disseram at� meia-noite de amanh�. Uma data esquisita e n�o precisa. O juiz ainda n�o se manifestou. Se ele entender que o prazo � correto, n�o cabe multa”, disse. “Na nossa parte, o que precisamos conferir e levantar � que quando aumentou a tarifa, eles fizeram isso em um prazo de 10 horas. Ent�o, tinha que gastar o este mesmo hor�rio para reduzir”, comentou J�nia Carvalho.
O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, que impedia o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte.
O pre�o das passagens de 80% das linhas de �nibus da capital voltou para R$ 3,10 � meia-noite desta quinta, em cumprimento de liminar da Justi�a, que deferiu pedido da Defensoria P�blica para a suspens�o do aumento de 9,67% das tarifas dos coletivos. Os agravos de instrumento ajuizados pelas empresas de �nibus e pela prefeitura ser�o julgados pela desembargador �urea Brasil, da 5ª C�mara C�vel.
Nesta quinta-feira, as tarifas das linhas alimentadoras e circulares voltaram a custar R$ 2,20 e as das suplementares, R$ 2,50. A tarifa do servi�o de t�xi lota��o, em opera��o nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, tamb�m voltou para o pre�o anterior, de R$ 3,40. O reajuste autorizado pela PBH, que estava em vigor desde agosto, havia elevado as tarifas para R$ 2,45, R$ 2,75 e R$ 3,75, respectivamente.