Sete piores trechos em polui��o ficam no segundo maior rio da bacia do S�o Francisco

A solu��o dos problemas de polui��o do Rio das Velhas – segundo maior rio em volume de �gua e maior contaminador da bacia – � uma das medidas espec�ficas mais urgentes para a preserva��o do Rio S�o Francisco, segundo relat�rio da consultoria Nemus produzido para o comit� da bacia hidrogr�fica (CBHSF). O estudo aponta que sete trechos do Alto S�o Francisco (entre a Serra da Canastra e Pirapora, no Norte de Minas) deveriam ter exig�ncia legal de maior de qualidade. Todos se encontram no Velhas, que, ao passar por Belo Horizonte, recebe as �guas cinzentas do Ribeir�o Arrudas. Essas �reas est�o entre Sabar� e Santa Luzia, na Grande BH, e s�o consideradas de classe 3, que n�o permitem contato direto com o ser humano.

O diagn�stico do CBHSF pleiteia que a classifica��o m�xima admitida no trecho seja a classe 2, em que a recrea��o aqu�tica � permitida, bem como irriga��o, tratamento para consumo e pesca, como forma de press�o sobre as autoridades pela preserva��o do manancial. Esse pleito ainda precisa ganhar for�a no Conselho Nacional de Recursos H�dricos, mas, enquanto isso n�o ocorre, o estudo aponta que atualmente os sete trechos t�m condi��es ainda piores e j� poderiam ser enquadrados em classe 4, que � t�o nociva aos seres vivos que s� pode ser usada para navega��o.

O estudo elenca v�rias medidas de preserva��o que servem tanto para a bacia do Rio das Velhas quanto para os demais trechos degradados do Rio S�o Francisco. Foram classificadas como muito deficientes a fiscaliza��o e a conserva��o de pontos sens�veis, como nascentes, �reas de recarga e matas ciliares. “� insatisfat�rio o grau de prote��o das �reas legalmente protegidas, fragmenta��o dos h�bitats, elevado n�mero de esp�cies amea�adas, esp�cies ex�ticas introduzidas, coleta e com�rcio ilegal de esp�cies nativas e estoque pesqueiro em decl�nio”, afirma o levantamento. A seca e os usos predat�rios dos recursos h�dricos agravam os problemas. “(H�) dificuldade de gerenciamento de outorgas e demandas, baixos �ndices de atendimento de abastecimento de �gua, coleta de esgoto e res�duos s�lidos e disposi��o inadequada de efluentes de ind�strias”, alerta o texto.

Para o bi�logo e consultor em recursos h�dricos Rafael Resck, a manuten��o das �reas produtoras de �gua � fundamental para que a bacia do Velho Chico n�o sofra impactos t�o devastadores sobre a disponibilidade de �gua durante a seca. “Para manter a disponibilidade de quantidade de �gua, n�o tenho d�vidas de que a �nica forma seja a prote��o das nascentes dos tribut�rios e das vegeta��es ciliares. Paralelamente, � imprescind�vel o controle das outorgas (para capta��o de �gua)”, salienta Resck.

A an�lise do especialista encontra respaldo no relat�rio da CBHSF, que aponta como um dos graves problemas no Alto S�o Francisco as capta��es clandestinas, feitas sobretudo para atividades agr�colas. “Capta��es irregulares s�o praticamente 50% do total usado para irriga��o (no Alto S�o Francisco). Isso dobraria os valores oficiais de demanda h�drica para o setor, segundo o levantamento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Os principais motivos para a n�o regulamenta��o, segundo agricultores irrigantes, s�o a burocracia e a demora na concess�o das outorgas”, informa o relat�rio. “O desmatamento � um dos piores problemas ambientais. Falta pessoal para fiscalizar, falta capacita��o aos poucos fiscais e faltam recursos aos �rg�os e institui��es respons�veis”, conclui o texto.

A avalia��o do CBHSF ainda recomenda provid�ncias, como a implementa��o de planos de gest�o de res�duos s�lidos, compatibiliza��o dos usos da �gua, restri��es de opera��o de usinas hidrel�tricas e diversifica��o da matriz energ�tica, “com plantas de biomassa e e�lica”, al�m de consumo racional de �gua na agricultura e sustentabilidade do setor mineral. 

Seca aumenta o desafio

A seca prolongada que vem castigando sobretudo a regi�o Sudeste nos �ltimos tr�s anos tornou as avalia��es de concentra��es de poluentes ainda mais graves, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), �rg�o respons�vel por planejar a preserva��o das bacias mineiras dos afluentes do Rio S�o Francisco. Entre os trabalhos para manter a qualidade e a quantidade de �gua desses mananciais, a Semad destaca a articula��o entre os planos de saneamento, de recursos h�dricos e os planos diretores municipais. Com essas a��es, seria poss�vel enfrentar desafios como a “melhoria das condi��es de saneamento, visto que a principal fonte de polui��o das �guas superficiais � o lan�amento de esgotos dom�sticos”.

Outra pol�tica a ser alcan�ada � a implanta��o do Plano Nacional de Saneamento B�sico (Plansab), que prev� a universaliza��o dos servi�os de coleta dos res�duos domiciliares em todas as �reas urbanas at� 2030; a preven��o e controle da eros�o por meio de pr�ticas de manejo; correta utiliza��o de fertilizantes e agrot�xicos; e a Pol�tica Nacional de Pagamento por Servi�os Ambientais, que contribui para a melhoria da qualidade da �gua por meio de incentivos aos propriet�rios agr�colas na recupera��o e manuten��o de remanescentes florestais. No setor industrial, o estado aponta como medida a ser perseguida a “redu��o do consumo de �gua, a ado��o de m�todos de produ��o mais limpos e o reuso de �guas residuais, que produzem impacto significativo na redu��o de efluentes e tamb�m permitem ganhos econ�micos. Essas a��es j� s�o previstas nos processos de regulariza��o ambiental concedidos em Minas Gerais”, informou a Semad.