A Prefeitura de Belo Horizonte conta com o apoio da maioria dos 41 vereadores para aprovar o projeto de lei que ser� enviado ao Legislativo, nos pr�ximos dias, sobre a regulamenta��o de aplicativos que ofere�am o servi�o pago de passageiros em carros. “A base do prefeito (Marcio Lacerda) � de 33 vereadores”, calculou Wagner Messias, o Preto (DEM), presidente da comiss�o de Transportes no Legislativo e l�der do governo na C�mara Municipal.
Na pr�tica, o projeto de lei que trata do pol�mico assunto est� sendo elaborado pela prefeitura para p�r fim aos sucessivos atritos entre taxistas e motoristas do Uber. A disputa entre as duas classes ganhou a boca do povo e levou os parlamentares da capital a elaborar nove projetos de lei favor�veis ou contr�rios ao aplicativo.
Nenhum deles, por�m, ser� apreciado em plen�rio, pois qualquer proposta referente a transporte tem de ter origem no Executivo. “Quem trata do assunto (transporte) � a prefeitura. O Welington Magalh�es (presidente da C�mara, PTN) j� disse que n�o colocar� nenhum em pauta”, refor�ou Preto.
Ali�s, o presidente da Casa avalia que o projeto de lei a ser enviado pelo Executivo “mata o mal pela raiz”. “Temos que proteger os taxistas, que est�o no mercado de trabalho h� tempo e que pagam impostos”, disse Wellington.
H� quem pense diferente, como o parlamentar Pablo Cesar, o Pablito: “Vale esclarecer que o servi�o de t�xi � definido como transporte p�blico individual. J� o servi�o prestado pela Uber � transporte privado individual. N�o podemos frear a tecnologia, que � uma ferramenta importante para a mobilidade” (PSDB).
O texto em elabora��o na prefeitura permite a atua��o do Uber na cidade, desde que o aplicativo tenha os pr�prios taxistas como parceiros, contribua com impostos municipais e siga regras estabelecidas pela BHTrans.
A prefeitura, no entanto, admite que o servi�o de t�xi precisa ser melhorado. Tanto que vai criar a categoria premium. Os novos t�xis ter�o tarifa mais cara, mas os valores ainda n�o foram divulgados pelo munic�pio.
De acordo com a BHTrans, “os custos operacionais do servi�o premium devem ser mais altos do que os do servi�o convencional. Portanto, a proposta prev� uma “banda tarif�ria” que autoriza descontos e permite tamb�m um teto maior”.
A maioria dos novos t�xis ser� administrada por empresa jur�dica. As condicionantes para concorrer ao certame ainda ser�o divulgadas pela prefeitura. No �ltimo concurso, no fim de 2012, o Minist�rio P�blico n�o concordou com o fato de empresas vencerem a licita��o e alugarem as placas a terceiros. A di�ria de um t�xi na capital mineira � superior a R$ 100.
Segundo a BHTrans, “as permiss�es existentes, delegadas a pessoas jur�dicas, permanecer�o em vigor at� que se conclua a licita��o autorizada, quando ser�o substitu�das”. Procurados, o Uber, o Minist�rio P�blico e o Sindicato dos Taxistas n�o retornaram o pedido de entrevistas.
