Em nome da tradi��o bo�mia de Belo Horizonte, da divers�o e dos neg�cios que ela movimenta, os amantes da saideira nos bares da chamada capital dos botecos festejaram ontem a decis�o do prefeito Marcio Lacerda, que vetou na �ntegra a Proposi��o de Lei 78/15, do vereador Leonardo Mattos (PV), que proibia a execu��o de qualquer tipo de m�sica do lado de fora de bares e restaurantes depois das 23h, mesmo em volume baixo. Para o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Fernando J�nior, o veto representa uma vit�ria para o segmento.
Fernando J�nior avalia que o prefeito agiu corretamente ao vetar restri��es a apresenta��es musicais, lembrando que a Lei do Sil�ncio em vigor apenas limita o n�vel de ru�do. ”Com a proposta do vereador, n�o poderia haver mais nada a partir das 23h. Se a m�sica estivesse a 10 decib�is, estaria errado. Se o barulho n�o est� incomodando ningu�m, por que proibir a m�sica at� mais tarde?”, questionou.
O presidente da Abrasel afirma que o prefeito entendeu que BH � a capital dos bares. “Hoje, temos 18 mil estabelecimentos na cidade que representam 70 mil empregos e geram renda e alegria. Se o projeto fosse aprovado, muitos bares fechariam. Depois das 23h, muita gente sai da faculdade e busca alguma divers�o”, refor�ou Fernando.
A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos esclareceu que apresenta��es musicais do lado de fora de estabelecimentos j� s�o proibidas, caso n�o haja licenciamento, concedido apenas para as chamadas casas de show.
Autor do projeto, o vereador Leonardo Mattos se recusou a comentar a decis�o do prefeito, alegando estar extremamente chateado. Disse, no entanto, que a Lei de Uso e Ocupa��o do Solo de BH est� errada, ao considerar bares empreendimentos de pouco impacto. “Os bares est�o se transformando em bailes. Pequenos estabelecimentos est�o percebendo que transgredir vale a pena. Hoje, conseguem alvar� pela internet sem sequer serem vistoriados. A partir de ent�o, passam a aprontar todas”, reagiu o vereador.
Para Mattos, seu projeto seria a materializa��o da Lei do Sil�ncio. “A legisla��o atual obriga o fiscal a ir � casa da pessoa que denuncia polui��o sonora para fazer um estudo com o decibel�metro. Mas n�o � aplicada. Precisamos fazer uma lei para cada �rea da cidade. Hoje, a mesma lei vale para um ponto deserto e para um grande centro residencial”, disse.
O parlamentar afirma que continuar� defendendo a proibi��o da m�sica em ambientes externos depois das 23h, mesmo abaixo dos limites hoje permitidos. “N�o existe m�sica abaixo de 50 decib�is. O m�sico quer cada vez cantar mais alto e os equipamentos hoje s�o cada vez mais sofisticados. Eles levam um computador pequeno e j� � uma orquestra”, disse Mattos. “Depois das 23h, m�sica s� deve ser em �rea interna e tratada acusticamente.”
Propriet�rio do Esta��o Sant�, no Bairro Santa Tereza, Regi�o Leste de BH, o produtor cultural Geraldo Rocha, de 40, � contra a restri��o � m�sica em ambientes externos, mas defende o respeito aos limites da Lei do Sil�ncio, para n�o incomodar a vizinhan�a. No estabelecimento dele, o m�sico fica dentro do bar e o som ambiente chega ao p�blico que fica em uma varanda externa.
CULTURA Em seu veto, o prefeito faz cita��es a artistas mineiros ligados � cultura dos bares na cidade. Como raz�es para a decis�o, o texto assinado por Marcio Lacerda cita que a proposi��o de lei seria prejudicial � economia e ao patrim�nio material e imaterial da “capital mundial dos botecos”. “Os bares e restaurantes da cidade encarnam de modo muito simb�lico a alegria, a hospitalidade e a cultura do povo mineiro e constituem, al�m de uma extraordin�ria forma de express�o cultural, um potente atrativo tur�stico, capaz de movimentar a economia local e de consolidar a cidade como espa�o ideal para o encontro, o lazer e a qualidade de vida”, diz trecho do texto.
Para o prefeito, “o tra�o identit�rio da capital mineira forjou-se ao som da m�sica em todas as suas vertentes, desde o Clube da Esquina, movimento que revelou uma gera��o privilegiada de compositores e int�rpretes, como Milton Nascimento, L� Borges, Fernando Brant e Beto Guedes, entre outros tantos, at� bandas ic�nicas do cen�rio do rock’n’roll, como Sepultura, Pato Fu, Skank e Jota Quest. A cidade cresceu em cultura e personalidade, diante de um casamento perfeito entre tr�s de suas maiores paix�es: a m�sica, uma boa conversa e uma saborosa comida”, ressalta o texto.
A prefeitura divulgou nota informando que j� disp�e de legisla��o capaz de regular os potenciais impactos de bares e restaurantes. “� fundamental refletir sobre o importante papel que os populares ‘botecos’ exercem para a forma��o da identidade e do estilo de vida belo-horizontino”, diz a nota.
O POVO FALA: Qual sua opini�o sobre o veto � proibi��o de m�sica depois das 23h nos bares?
“Na minha opini�o, a noite s� come�a depois das 23h. � preciso ter m�sica, mas tudo depende do ambiente.”
Igor J�nior, 33 anos, funcion�rio de estacionamento
“Acredito que o prefeito vetou corretamente, mas tem que haver limite. Minha divers�o n�o pode comprometer o sono dos vizinhos desses estabelecimentos.”
Virginiana Leite, 59 anos, servidora p�blica
“Eu acho que a decis�o foi correta. Os bares fazem parte da tradi��o da capital mineira. Bar sem m�sica n�o tem jeito.”
Murilo Mendes, 21 anos, manobrista
“Acho que pode haver m�sica, mas depois de certo hor�rio ela deve ser regulada, para n�o incomodar as pessoas.”
Roosevelt Oliveira, 70 anos, aposentado