Processos do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais viram mem�ria mundial

Documentos que contam parte importante da hist�ria de Minas rompem fronteiras e se tornam patrim�nio da humanidade. A Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco) reconheceu a import�ncia do acervo de processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) referente a doen�as ocupacionais na minera��o, no estado, entre 1941 e 2005, e o inscreveu no Programa Mem�ria do Mundo. “Estamos muito felizes, pois a documenta��o reunida em 64 anos, bem preservada, � de interesse da ci�ncia, cultura, sociologia, sa�de p�blica, comportamento e de outras �reas do conhecimento e da sociedade”, comemorou, ontem, a presidente da institui��o, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.

Entre os 10 agraciados no pa�s este ano pelo Comit� Nacional do Brasil do Programa Mem�ria do Mundo da Unesco (MowBrasil), Minas recebeu dupla premia��o, pois, al�m do TRT-MG/3ª Regi�o, foi selecionado o Acervo da Comiss�o Construtora da Nova Capital (Belo Horizonte – 1890-1903), apresentado pelo Arquivo P�blico da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) e Museu Hist�rico Ab�lio Barreto (MHAB), ambos vinculados � Funda��o Municipal de Cultura (FMC) e Arquivo P�blico Mineiro da Secretaria de Estado da Cultura.

“Houve uma grande responsabilidade em deixar esses registros para as gera��es futuras, para outros tempos, e que v�o entrar num banco de dados para todo o mundo”, ressaltou a 1ª vice-presidente do TRT-MG e diretora da Escola Judicial da institui��o, desembargadora Em�lia Facchini. Em processo de digitaliza��o para acesso p�blico, uma das exig�ncias da Unesco, o conte�do em papel est� dispon�vel para pesquisa no pr�dio da Rua Curitiba, no Centro da capital, que foi a primeira sede do tribunal e que tem v�rios servi�os, como biblioteca. Nesse local, dever� funcionar futuramente um Centro Hist�rico da Mem�ria, incluindo um museu, mobili�rio de �poca e outros registros.

SILICOSE As desembargadoras lembraram que o conte�do serve de alerta para a sa�de dos trabalhadores, pois a maioria dos processos se refere � atividade miner�ria na regi�o metal�rgica, principalmente na antiga Mina de Morro Velho, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde muitos empregados tiveram silicose. Trata-se uma grave doen�a que ocorre nos ambientes ocupacionais e acomete oper�rios expostos � poeira s�lica, resultando em danos irrevers�veis ao pulm�o. No acervo, h� processos judiciais trabalhistas sobre diss�dios individuais e coletivos desde o ano (1941) de instala��o da Justi�a do Trabalho no Brasil a 2005, limite de abrang�ncia do �ltimo edital que definiu o atual patrim�nio documental permanente do TRT-3ª Regi�o. No conjunto, h� documentos escritos, fotografias e laudos periciais.

Segundo o TRT, o diferencial do material est� num tema espec�fico: as condi��es de trabalho na minera��o e as doen�as profissionais delas decorrentes. Na elabora��o da proposta apresentada ao comit� da Unesco, estiveram envolvidas diretamente as desembargadoras Maria Laura e Em�lia, a ju�za Maria Cristina Diniz Caixeta e a equipe do Centro de Mem�ria e da Escola Judicial: historiadora Maria Aparecida Carvalhais Cunha, M�rcia Aquino, da Secretaria da Escola Judicial, Fernando Marcos Mesquita, Renata Maria Safe e Luciana Engler, com destaque para a iniciativa do desembargador Lucas Vanucci Lins, em preservar a documenta��o quando atuou como juiz titular.