A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) suspendeu a licita��o para recupera��o da qualidade da �gua da Lagoa da Pampulha, depois que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) levantou uma s�rie de irregularidades no processo. Uma das falhas identificadas diz respeito ao volume e qualidade dos sedimentos da lagoa. Em 2013, quando o edital foi lan�ado, o volume era de aproximadamente 850 mil metros c�bicos e hoje est� estimado em 114 mil metros c�bicos, o equivalente a 1/8 do volume inicial. O valor da licita��o � de R$ 30 milh�es e as irregularidades no edital de concorr�ncia tipo t�cnica e pre�o foram apuradas por meio da an�lise de den�ncia feita ao TCE.
O tribunal tamb�m entendeu que a atribui��o de um peso da ordem de 80% para a proposta t�cnica e 20% para a proposta de pre�os levou a uma distor��o grande na avalia��o das propostas apresentadas. Al�m disso, as justificativas dadas por dois dos tr�s avaliadores sobre as notas dadas aos licitantes coincidem de tal forma que sugerem ter sido feitas por somente um deles ou que tenham sido copiadas. A �rea t�cnica do TCE entendeu que as avalia��es deveriam ser individuais e isentas de influ�ncias.
A terceira irregularidade diz respeito ao tratamento das �guas da lagoa que, segundo o relat�rio, depende do tratamento dos c�rregos que abastecem o sistema. O tribunal sugeriu um planejamento “para um tratamento mais duradouro e cont�nuo da Lagoa da Pampulha, em vez de uma solu��o tempor�ria, de curto alcance”. Por tudo isso, o Colegiado da Segunda C�mara do TCE, em sess�o realizada ontem, deu parecer favor�vel a decis�o anterior do conselheiro Jos� Alves Viana.
Para ele, a Lei de Licita��es (8.666/1993) foi desobedecida pela precariedade do or�amento proposto e pela inexist�ncia de projeto b�sico. Em fun��o disso, Jos� Alves Viana sugeriu a elabora��o de um projeto b�sico contendo or�amento detalhado ou anal�tico.
O TCE intimou o secret�rio municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Josu� Costa Valad�o, e a presidente da comiss�o de licita��o da mesma secretaria, para que suspendam o edital e comprovem o cumprimento da ordem em 48 horas. O n�o cumprimento da determina��o poder� implicar aplica��o de multa individual no valor de R$ 10 mil. Tamb�m foram advertidos que qualquer altera��o do edital, eventual revoga��o ou anula��o do procedimento devem ser alvo de comunicado ao tribunal.
O Cons�rcio Pampulha Viva havia sido escolhido para executar as obras. Ainda n�o h� previs�o para a realiza��o dos trabalhos e nem decis�o sobre a manuten��o da licitante como respons�vel pelas interven��es. A suspens�o cautelar ocorre depois que outra participante da licita��o encaminhou questionamentos ao TCE. O �rg�o recomendou a paralisa��o do processo para avaliar a situa��o. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, em nota, que j� providencia respostas �s d�vidas do tribunal. N�o h� prazo para a situa��o ser analisada.
ESGOTO A chegada de detritos e esgoto at� a Lagoa da Pampulha deve continuar at� junho do ano que vem, como divulgou no in�cio do m�s o diretor de Planejamento e Gest�o de Empreendimento da Copasa, Ronaldo Matias. Segundo ele, at� esse prazo, 95% dos esgotos da regi�o da Pampulha e de Contagem estar�o ligados � rede coletora.
A limpeza da Lagoa da Pampulha � um dos quesitos avaliados para a obten��o do t�tulo de Patrim�nio Cultural da Humanidade, concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco). Mesmo com a suspens�o das obras, a Funda��o Municipal de Cultura acredita que n�o vai prejudicar o processo. “A suspens�o n�o significa que n�o ser� feito o servi�o, que est� em processo burocr�tico”, informou, em nota.