Iphan pede que prefeitura retire asfalto de rua de Ouro Preto

Em sinal de respeito � paisagem colonial, � hist�ria e � preserva��o de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) notificou a prefeitura para que apresente um plano de retirada do asfalto da Rua Pandi� Cal�geras, em �rea sob tombamento federal. Segundo a superintendente do �rg�o em Minas, C�lia Corsino, a obra de recapeamento tinha autoriza��o para ser executada em apenas um trecho e, agora, o poder p�blico municipal ter� que recompor a via antes cal�ada, no s�culo passado, com paralelep�pedos.

“Uma situa��o dessas fica muito ruim. Quando chove, devido � impermeabiliza��o do solo pelo asfalto, a rua se transforma em uma cachoeira. Dessa forma, a prefeitura ter� que cumprir a determina��o, fruto de um acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG)”, afirmou a superintendente do Iphan. O of�cio comunicando a orienta��o foi encaminhado � prefeitura em 28 de setembro e h� um prazo de 30 dias para as autoridades municipais se manifestarem. Em nota, a prefeitura da cidade – que celebra 35 anos como patrim�nio cultural da humanidade, t�tulo concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco) –, informou ontem que recebeu o documento e que a “Procuradoria Jur�dica est� analisando o caso”.

Segundo o promotor de Justi�a de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda J�nior “a prefeitura extrapolou” a autoriza��o do Iphan para o recapeamento da Rua Pandi� Cal�geras, no Bairro da Barra, e executou o servi�o al�m da Rua H�lcio Fortes. Ele explicou que a via p�blica liga regi�es importantes, como Bauxita, ao Centro Hist�rico da cidade. “No in�cio do ano, o Iphan havia autorizado o recapeamento, por considerar que, antes, havia asfalto no trecho. Mas, em julho, recomendamos a revis�o do ato, para que fosse retirado o asfalto, o que foi prontamente acolhido pelo Iphan”, afirmou o promotor. Ele trabalhou no caso junto com o titular das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda.

NA JUSTI�A

O asfaltamento em �reas tombadas de Ouro Preto j� foi parar na Justi�a. H� dois anos, a ju�za da 1ª Vara C�vel da comarca de Ouro Preto, Elaine de Campos Freitas, concedeu liminar suspendendo o programa de asfaltamento da prefeitura. A a��o foi proposta pelo promotor Domingos Ventura, em parceria com o titular da CPPC e ainda est� sub judice.