A cada hora, 12 motoristas e motociclistas, em m�dia, passam sem pagar ped�gio em quatro das cinco rodovias concedidas � iniciativa privada em Minas Gerais, totalizando pouco mais de 18 mil evas�es em dois meses. Os dados s�o de agosto e setembro deste ano e se referem a 17 pra�as de ped�gio, mas d�o a ideia do alto n�vel de evas�o nas estradas pedagiadas no estado. A estat�stica leva em conta sete pontos de cobran�a nas BRs 262 e 153, cuja responsabilidade � da concession�ria Triunfo Concebra, quatro na BR-050, administrada pela MGO Rodovias, e seis na BR-381, gerenciada pela Autopista Fern�o Dias. Os fuj�es passam com mais frequ�ncia pela pra�a de ped�gio de Prata, no Tri�ngulo Mineiro, que registrou no per�odo um ter�o de todos os casos da Triunfo Concebra (veja quadro). A expectativa da companhia � que esse tipo de conduta diminua at� 90%, depois de portaria do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) do in�cio do m�s, que garante a aplica��o de multa aos infratores sem a necessidade de flagrante de policiais rodovi�rios. A nova regra prev� que o registro fotogr�fico da infra��o � suficiente para garantir puni��o. Por�m, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), autoridade de tr�nsito competente para fazer as autua��es, diz que s�o necess�rios ajustes com a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de um conv�nio, para viabilizar a aplica��o da nova norma.
O C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) trata a evas�o como infra��o grave, punida com a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilita��o e multa de R$ 127,69. Por�m, a maioria esmagadora das infra��es n�o tem flagrante de policial rodovi�rio, o que inviabiliza o registro da autua��o. Imagens da Triunfo Concebra cedidas � reportagem do Estado de Minas mostram a ousadia dos motoristas. Em 4 de setembro, um deles foi flagrado passando sem pagar pela pra�a de ped�gio de Prata, na BR-153. Para transpor a cancela, um homem que ocupava o banco do passageiro, com o corpo para fora, levantou o obst�culo. Outro flagra, de 20 de agosto, mostra uma caminhonete empurrando a barreira para seguir viagem pela BR-262, em Florestal, na Grande BH. A ousadia chama a aten��o n�o s� em Minas Gerais. Na pra�a de ped�gio instalada na BR-153 em Goian�polis (GO), o passageiro parece n�o se importar em descer do carro e levantar a cancela antes de o ve�culo seguir viagem.
“O grande problema desse tipo de conduta � a seguran�a, principalmente nas �reas do ped�gio onde a cobran�a � autom�tica. J� aconteceu de motoristas entrarem atr�s de um caminh�o para aproveitar o embalo, mas o ve�culo pesado acabou reduzindo por alguma falha na cobran�a. Nesse caso, acontece uma batida”, afirma o diretor-presidente da Triunfo Concebra, Odenir Sanshes. “Outro risco ocorre quando algu�m passa pela cobran�a autom�tica e diminui, achando que precisa parar. A� vem outro atr�s querendo passar junto e tamb�m bate”, acrescenta.
O problema da evas�o tamb�m afeta a MGO Rodovias. Em m�dia, s�o 73 motoristas que passam todos os dias sem pagar pelas quatro pra�as na BR-050 em Minas, conforme dados de agosto e setembro, totalizando 4.380 casos. O maior n�mero de infra��es ocorre em uma das duas pra�as de Araguari, no Tri�ngulo Mineiro, que registrou evas�o de 22,7% no mesmo per�odo. A empresa tem feito contatos com a PRF para tentar enfrentar o problema. A Autopista Fern�o Dias sustenta que 13% dos ve�culos que circulam pela BR-381 entre Belo Horizonte e S�o Paulo tamb�m passam sem pagar pelos locais de ped�gio. Apenas nas seis pra�as mineiras, foram 3.451 fuj�es em agosto e setembro deste ano.
Por isso, a companhia iniciou em agosto campanha para tentar diminuir o desrespeito, que teve aumento de 95% na compara��o entre os seis primeiros meses de 2015 e o mesmo per�odo de 2014. Motoristas s�o abordados por uma equipe da concession�ria e recebem orienta��es sobre como proceder em caso de n�o abertura das cancelas e sobre o uso correto das etiquetas eletr�nicas, que garantem a cobran�a autom�tica da tarifa sem que o condutor precise parar. “O intuito da concession�ria com essa a��o � orientar os usu�rios com rela��o � sua pr�pria seguran�a na rodovia, e, � claro, visando � seguran�a dos colaboradores da empresa que trabalham nas pra�as”, diz a gerente de Arrecada��o da Autopista Fern�o Dias, Juliana F�lix.
NEGOCIA��ES
A nova portaria do Denatran, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) em 8 de outubro, diz que os dados capturados pelo sistema de vigil�ncia das concession�rias devem ser enviados � autoridade de tr�nsito para emiss�o dos autos de infra��o, conforme estipula o CTB. Por�m, o assessor de imprensa da Pol�cia Rodovi�ria Federal em Bras�lia, Diego Brand�o, diz que ainda n�o existe entendimento com a ANTT, ag�ncia que regula as rodovias concedidas � iniciativa privada, para que essas multas sejam enviadas aos infratores. “A PRF tem que receber essas imagens conforme requisitos t�cnicos estabelecidos em contato com a ANTT. Como ainda n�o temos um conv�nio, consequentemente, nenhuma imagem foi recebida”, afirma. O assessor ainda acredita que a nova norma ser� importante quando estiver funcionando na pr�tica. “A fiscaliza��o por imagem vai aumentar o potencial do trabalho policial”, completa.
A ANTT tamb�m informou que � necess�rio entendimento com a PRF para padronizar os mecanismos de fiscaliza��o. Em reuni�o que vai ocorrer hoje, em Bras�lia, ser� iniciada a discuss�o sobre a cria��o de procedimentos para conter a evas�o de ped�gio.
