Ainda na sexta, �nibus da capital j� come�aram a circular com cartazes comunicando sobre o reajuste no fim de semana. Segundo a BHTrans, a partir da 0h de domingo a passagem que custava R$ 3,10 passar� para R$ 3,40. Usu�rios dos cr�ditos eletr�nicos dos cart�es BHBus adquiridos at� 3 de agosto poder�o utiliz�-los at� segunda-feira com manuten��o do valor de uso.
Em nota, a BHTrans sustenta que desde 2009 o reajuste acumulado da tarifa tem sido inferior ao da infla��o do per�odo. “Assim, de janeiro de 2009 a julho de 2015, m�s anterior � altera��o tarif�ria estipulada pela portaria SMSU 066, a infla��o acumulada, medida pelo INPC, foi de 50,42%, enquanto o reajuste tarif�rio acumulado foi de 47,83%, j� com o presente reajuste.”
A defensora p�blica Junia Roman Carvalho discorda da libera��o do aumento e informou que entrar� com um agravo interno para que o processo seja analisado pelo grupo especial do Tribunal de Justi�a. Segundo ela, a Defensoria ter� 10 dias corridos a partir da chegada da decis�o para recorrer. “O presidente do Tribunal de Justi�a n�o abriu vista para a parte contr�ria, ent�o n�o temos conhecimento do processo como um todo”, disse ontem a defensora.
Vaiv�m
O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, impedindo o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.
Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revoga��o da liminar que cancelava o aumento. Na quarta-feira, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.