A partir da primeira hora de domingo, as passagens de �nibus ficam mais caras em Belo Horizonte. O comunicado foi feito pela BHTrans nesta sexta-feira. Na �ltima quarta, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), revogou a a��o que impedia o aumento das tarifas.
Hoje, alguns �nibus da capital j� come�aram a circular com cartazes comunicando o reajuste no fim de semana. Segundo a BHTrans, a partir de domingo a passagem que custava R$ 3,10 passar� para R$ 3,40. Usu�rios dos cr�ditos eletr�nicos dos Cart�es BHBus Usu�rio adquiridos at� 3 de agosto poder�o utiliz�-los at� 26 de outubro com manuten��o do valor de uso.
Por meio de nota, a BHTrans alega que desde 2009 o reajuste acumulado da tarifa tem sido inferior ao da infla��o em igual per�odo. “Assim, de janeiro de 2009 a julho de 2015, m�s anterior � altera��o tarif�ria estipulada pela portaria SMSU 066, a infla��o acumulada, medida pelo INPC, foi de 50,42%, enquanto o reajuste tarif�rio acumulado foi de 47,83%, j� com o presente reajuste”.
Defensoria vai recorrer
A defensora p�blica Junia Roman Carvalho contestou a decis�o do TJMG e disse que entrar� com um agravo interno para que o processo seja analisado pelo grupo especial do tribunal. Segundo ela, a defensoria ter� 10 dias corridos a partir da chegada da decis�o para entrar com o recurso. "Chegar�, provavelmente, amanh� (hoje) e a partir de segunda-feira temos o prazo para analisar propriamente. O presidente n�o abriu vista para a parte contr�ria, ent�o n�o temos conhecimento do processo como um todo", argumentou a defensora, em entrevista ao em.com.br nessa quinta-feira. Junia Roman revelou ainda que acredita que novos argumentos tenham sido trazidos para o processo, mas que a nota enviada pela presid�ncia do �rg�o � defensoria estava incompleta, impossibilitando a an�lise da a��o.
Vaiv�m das passagens
O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, impedindo o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte. Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy Silva concedeu nova liminar que anulou o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revoga��o da liminar que cancelou o aumento e , na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, revogou a liminar que proibia o reajuste das passagens de �nibus na capital.
Com informa��es de Rodrigo Melo e Landercy Hemerson