A disputa judicial da administra��o municipal e empres�rios do setor de �nibus contra a Defensoria P�blica de Minas Gerais, pelo reajuste das passagens de �nibus na capital, promete ter mais um round nos pr�ximos dias. Ap�s, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, revogar a liminar que proibia o aumento das tarifas, a defensora p�blica Junia Roman Carvalho contestou a decis�o e disse que a defensoria entrar� com um agravo interno para que o processo seja analisado, desta vez, pelo grupo especial do TJMG.
Segundo Junia Roman, a defensoria ter� 10 dias corridos a partir da chegada da decis�o para entrar com o recurso. "Chegar�, provavelmente, amanh� e a partir de segunda-feira temos o prazo para analisar propriamente. O presidente n�o abriu vista para a parte contr�ria, ent�o n�o temos conhecimento do processo como um todo", argumentou. A defensora revelou ainda que acredita que novos argumentos tenham sido trazidos para o processo mas que a nota enviada pela presid�ncia do �rg�o � defensoria estava incompleta, impossibilitando a an�lise completa da a��o.
Na decis�o o desembargador destacou que a revis�o de pre�os implementada pela BHTrans, que gerou o reajuste tarif�rio, “somente poderia ser desconstitu�da diante de provas contundentes de ilegitimidade, seja em raz�o de incompatibilidade formal ou material com o ordenamento jur�dico, seja em virtude da configura��o de desvio de finalidade”. Em nota, Bitencourt acrescentou que a Defensoria P�blica n�o apresentou laudo ou relat�rio t�cnico capaz de refutar os estudos utilizados para fundamentar a revis�o tarif�ria.
Junia Roman argumentou que a defensoria n�o tem estrutura para realizar per�cia e que tal an�lise � exatamente o que a Defensoria P�blica pede que seja feita na quest�o. "No �rg�o especial, com mais desembargadores, temos a possibilidade de apresentar nossa argumenta��o, o que n�o aconteceu na �ltima decis�o", disse. "N�o podemos aceitar somente um estudo unilateral,a presentado pelas empresas. Continuamos insistindo que � necess�rio uma per�cia fiscal e cont�bil dos dados do transporte p�blico", completou.
Reajuste
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da assessoria de imprensa, informou que as mudan�as nas tarifas est�o sendo estudadas para que a decis�o sobre o reajuste das passagens, e de quando ele ocorrer� novamente, dever� ser comunicado ainda nesta quinta-feira. A tarifa de 80% das linhas de BH dever� sofrer reajuste de 9,67%, saltando de R$ 3,10 para R$ 3,40. Nas demais passagens, h� varia��es do percentual.
Vaiv�m das passagens
O impasse em torno do aumento das passagens j� se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais que impedia o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte. Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy Silva concedeu nova liminar que anulou o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revoga��o da liminar que cancelou o aumento e ontem o TJ deu decis�o favor�vel � empresa. Nessa quarta-feira, 22 de outubro, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, revogou a liminar que proibia o reajuste das passagens de �nibus na capital.