A equipe jur�dica da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) j� analisa o projeto de lei que prev� a regulamenta��o dos aplicativos de transporte de passageiros na capital e a expectativa na C�mara Municipal � receber o texto final na pr�xima semana. A informa��o foi repassada pela assessoria do Legislativo municipal depois e reuni�o entre representantes dos taxistas e o presidente da C�mara Municipal, vereador Wellington Magalh�es (PTN).
Os taxistas cobraram rapidez no envio do projeto. “As reuni�es da comiss�o terminaram h� mais de 15 dias. Estamos ansiosos. O vereador (Wellington Magalh�es) ficou de fazer uma reuni�o assim que o projeto retornar � C�mara para apresent�-lo � categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Faedda.
O projeto, segundo a BHTrans, vai unir Uber e t�xi em Belo Horizonte. Para atuar na capital, informou a empresa que gerencia do tr�nsito na capital, o Uber ter� que se submeter � BHTrans, sob pena do pagamento de multa de R$ 30 mil para cada motorista do aplicativo que insistir em circular em desobedi�ncia �s regras criadas pela administra��o municipal, com valor dobrado em caso de reincid�ncia. Pelo projeto, o Uber ter� de usar taxistas como m�o-de-obra.
A ideia � criar 750 vagas de t�xis na categoria premium (carros de luxo), operados com tarifa diferenciada, e com organiza��o e regulamenta��o pr�prias. O projeto prop�e ainda a implanta��o de uma pol�tica que possibilite desconto nas tarifas aos usu�rios do servi�o de t�xi, por conta e risco dos operadores, mas com avalia��o da BHTrans.
A empresa Uber resiste � ideia. Na semana passada, o gerente-geral da companhia no Brasil, Guilherme Telles, afirmou que o projeto criado pela comiss�o especial criada por C�mara e prefeitura e apresentado pela BHTrans para regulamentar os servi�os oferecidos por aplicativos � inconstitucional.
O executivo considerou ainda que o projeto apresentado pela prefeitura est� ultrapassado. “(O projeto) � do s�culo passado e est� tentando regulamentar uma atividade do s�culo 21”, comentou.
Enquanto isso…
Esta��o do Move em manuten��o
Usu�rios do transporte coletivo de Belo Horizonte devem ficar atentos. Amanh�, a esta��o Move Rio de Janeiro, localizada na Avenida Santos Dumont, no Centro da capital, ser� fechada para manuten��o. De acordo com a BHTrans, o servi�o ser� realizado das 8h �s 12h para a substitui��o de vidros danificados. Usu�rios das linhas 51 (Esta��o Pampulha/Centro/Hospitais), 5250 (Esta��o Pampulha/Bet�nia) 63 (Esta��o Venda Nova/Lagoinha) e 83P (Esta��o S�o Gabriel/Hospitais - Sublinha 2) dever�o pegar os �nibus na Esta��o Move S�o Paulo.