A briga para regulamenta��o do Uber est� longe de um fim. O gerente-geral da empresa no Brasil, Guilherme Telles, afirmou nesta quarta-feira que o projeto criado pela pela comiss�o especial da c�mara municipal e apresentado pela BHTrans para regulamentar os servi�os oferecidos por aplicativos � inconstitucional. Ele j� pediu uma reuni�o com o Prefeito Marcio Lacerda (PSB) para discutir a situa��o. A mat�ria est� sendo avaliada pela Prefeitura de Belo Horizonte (BH) e ser� votada por vereadores na C�mara Municipal.
O texto da administra��o municipal prop�e a cria��o de 750 vagas de t�xis na categoria premium (carros de luxo), operados com tarifa diferenciada, e com organiza��o e regulamenta��o pr�prias. Para isso, a BHTrans adotar� providencias baseadas nos seguintes crit�rios: na licita��o das 600 permiss�es de t�xi destinadas exclusivamente a pessoas jur�dicas, 400 delas dever�o ser na categoria premium; e das 6.840 permiss�es de taxi destinadas a pessoas f�sicas, at� 350 estariam autorizadas a migrar para a categria premium. O projeto prop�e ainda a implanta��o de uma pol�tica que possibilite desconto nas tarifas aos usu�rios do servi�o de t�xi, por conta e risco dos operadores, mas com avalia��o da BHTrans.
Para atuar em Belo Horizonte, o Uber ter� que se submeter � BHTrans, sob pena do pagamento de multa de R$ 30 mil para cada motorista do aplicativo que insistir em circular em desobedi�ncia �s regras criadas pela administra��o municipal, com valor dobrado em caso de reincid�ncia.“A Uber considera o projeto de regulamenta��o apresentado pela comiss�o especial da C�mara Municipal inconstitucional e que n�o atende a empresa”, afirmou Guilherme Telles.
Segundo o gerente-geral da Uber, o projeto apresentado pela prefeitura est� ultrapassado. “O Uber s� funciona sem a regulamenta��o de oferta e pre�o. (O projeto) � do s�culo passado que est� tentando regulamentar uma atividade do s�culo XXI”, comentou Telles.
O representante do Uber afirmou que j� solicitou � prefeitura uma reuni�o com o prefeito, mas que ainda n�o teve resposta. De acordo com ele, o n�mero de usu�rios do aplicativo de caronas pagas aumenta 10% por semana. O servi�o � bem avaliado na capital mineira. De uma a cinco estrelas, a avalia��o � de 4.85 em m�dia, ou seja, 97% de aprova��o.
Em nota, a Prefeitura afirmou que o Projeto de Lei ainda est� sendo avaliado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio e que ainda n�o foi encaminhado para a C�mara, onde ser� avaliado pelos vereadores.