Empresas de �nibus de Belo Horizonte e da regi�o metropolitana v�o ser investigadas pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) por desvio de dinheiro p�blico e irregularidades trabalhistas. Opera��o do Grupo Especial de Fiscaliza��o do Trabalho em Transportes (Getrac), ligado ao Minist�rio do Trabalho, fiscalizou 65 concession�rias e detectou situa��es irregulares em todas. Entre os problemas est� o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadores que estavam em atividade, o que pode ser caracterizado como fraude. O rombo estimado � de R$ 3,88 milh�es. “Isso caracteriza a utiliza��o irregular de dinheiro p�blico. Vamos fazer com que essas informa��es cheguem at� o MPF (Minist�rio P�blico Federal) para ser apurado”, afirma o promotor Ant�nio Carlos Pereira.
As an�lises nas empresas foram feitas por meio da compara��o da bilhetagem eletr�nica usada para marcar o in�cio das viagens. “Muitas vezes, o cart�o de ponto n�o condizia com a jornada de trabalho dos empregados”. De acordo com o auditor Magno Cavalcante, havia distor��es nos intervalos di�rios e nos escalonados. Tamb�m foram apuradas irregularidades no descanso semanal remunerado, que n�o estaria sendo concedido corretamente, trabalhos consecutivos aos domingos sem cumprir intervalos, e excesso di�rio na jornada.
“Essas irregularidades resultaram em sonega��o de pagamentos que n�o foram feitos aos trabalhadores. Por consequ�ncia, deixaram de ser recolhidos os valores de FGTS”, comenta Cavalcante. A auditoria foi feita em empresas que operam o transporte municipal (fiscalizado pela BHTrans) e o intermunicipal, sob responsabilidade da Secretaria Transporte e Obras P�blicas (Setop).
Os levantamentos foram repassados pelo Minist�rio do Trabalho ao MPT, que vai apurar o caso. “Estamos recebendo o material produzido nas a��es fiscais e, a partir deste momento, vamos adotar as medidas pertinentes em lei, que s�o a abertura de inqu�ritos civis e de investiga��es para buscar o ajustamento das empresas das condutas irregulares”, comenta o promotor Ant�nio Carlos Pereira.
Contesta��o Advogados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) negam os problemas apontados pelo Getrac e pretendem recorrer � Justi�a. “Negamos veementemente a manipula��o desses dados dos trabalhadores. Teria de ter um conluio absurdo com milhares de trabalhadores que se submeteriam a uma jornada de trabalho dobrada, ou at� triplicada, e que ficariam calados recebendo s� por uma jornada”, afirmou D�nio Moreira. Para ele, houve erro na metodologia de investiga��o. “Quando o �nibus sai para controle da viagem, voc� tem de registrar a matr�cula de algu�m para fazer a viagem. Nem sempre o n�mero da matr�cula corresponde ao funcion�rio. Por exemplo, quando um trabalhador � demitido e outro � contratado em seu lugar, leva de tr�s a quatro semanas para que sua carteirinha seja emitida”, diz o representante legal do sindicato patronal.