As empresas de �nibus que atuam em Belo Horizonte e na regi�o metropolitana est�o na mira do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). Opera��o do Grupo Especial de Fiscaliza��o do Trabalho em Transportes (Getrac), que faz parte do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social, fiscalizou 65 concession�rias e encontrou irregularidades trabalhistas em todas elas. Ao todo, foram 1.331 autua��es. A estimativa � que aproximadamente 42 mil empregados tenham sido prejudicados. A fiscaliza��o foi feita por meio da bilhetagem eletr�nica de cada empresa. Algumas delas j� tinham sido alvos de a��es ou assinaram termo de ajustamento de conduta. Por isso, dever�o pagar multas. O advogado do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH) negou as falhas e diz que vai recorrer � Justi�a.
A fiscaliza��o foi montada depois do alto �ndice de afastamentos de motoristas e cobradores de �nibus em Belo Horizonte e regi�o metropolitana. Em todo Brasil, BH foi a terceira cidade com as maiores taxas. Somente em 2013, segundo dados do Getrac, 3.645 motoristas de �nibus e 1.670 cobradores se afastaram do servi�o. O total de dias paralisados tamb�m foi alto. No caso dos condutores, foram 444.559 dias sem jornada e dos agentes de bordo 167.536.
As an�lises das empresas foram feitas atrav�s da compara��o das bilhetagens eletr�nicas que s�o utilizadas para iniciar as viagens dos �nibus. “Foi detectado que muitas vezes o cart�o de ponto n�o condizia com a jornada de trabalho dos empregados. Essas jornadas apontaram irregularidades do ponto de vista dos intervalos intrajornadas, quando � dentro da mesma jornada no dia, e intervalos de interjornada, que � de uma jornada para outra”, explica o auditor Magno Cavalcante, um dos integrantes do Getrac, que participou da fiscaliza��o. Tamb�m foram apuradas irregularidades no descanso semanal remunerado, que n�o est� sendo concedido corretamente, trabalhos aos domingos de forma consecutiva sem cumprir intervalos, e excesso di�rio na jornada.
“Essas irregularidades de jornada resultaram em sonega��o de pagamentos que n�o foram feitos aos trabalhadores. Por consequ�ncia, deixaram de ser recolhidos os valores de FGTS”, comenta Cavalcante. A auditoria foi feita em empresas que operam o transporte municipal (fiscalizado pela BHTrans) e o intermunicipal, sob responsabilidade da Secretaria Transporte e Obras P�blicas (Setop).
Os problemas na jornada de trabalho atingiam diretamente os empregados, segundo o Getrac. “O trabalhador n�o tem como se programar para uma vida fora do trabalho, fica preso, tendo que cumprir jornadas maiores que a regulamentada, muitas vezes sem receber por ela”, diz o auditor.
Os levantamentos foram repassados para o MPT, que vai apurar o caso. “Estamos recebendo o material produzido nas a��es fiscais e, a partir deste momento, vamos adotar as medidas pertinentes em lei que � a abertura de inqu�ritos civis e de investiga��es para buscar o ajustamento das empresas das condutas irregulares”, comenta o promotor Ant�nio Carlos Pereira.
Empresas negam irregularidades
Advogados do Setra negam os problemas apontados pelo Getrac e pretendem recorrer � Justi�a. “Negamos veementemente a manipula��o desses dados dos trabalhadores. Teria que ter um conluio absurdo com milhares trabalhadores que se submeteriam a um trabalho de jornada dobrada, triplicada, e que ficariam calados recebendo por uma jornada”, afirmou D�nio Moreira. Para ele, a metodologia aplicada foi errada. “Quando o �nibus sai para controle da viagem, voc� tem que registrar a matr�cula de algu�m para fazer a viagem. Nem sempre aquela matr�cula corresponde ao funcion�rio. Por exemplo, tem trabalhador demitido que quando entra o substituto na empresa, leva tr�s a quatro semanas para sair a carteirinha dele, ent�o, ele roda com que j� estava l�”, comenta.