O Invent�rio de Barragem do Estado de Minas Gerais (Ano 2014), elaborado pela Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), mostrou que 8% das estruturas de conten��o de rejeitos no estado – marcado pela atividade miner�ria – n�o t�m as necess�rias condi��es de seguran�a declaradas pelos auditores dos empreendimentos. Al�m disso, outras n�o disp�em de informa��es t�cnicas suficientes para esse tipo de garantia.
Os riscos n�o controlados provocaram grandes trag�dias no estado: em S�o Sebasti�o das �guas Claras (Macacos), em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, em 2001; em Cataguases, em 2003 e Mira�, em 2007, ambas na Zona da Mata; e Itabirito, na Regi�o Central, em 2014. Os acidentes causaram n�o s� a degrada��o ambiental nas �reas, como deixaram mortos, feridos, centenas de fam�lias desabrigadas e muita dor e sofrimento nas comunidades.
O relat�rio ainda apresenta uma classifica��o de potencial de danos ambientais. Das 754 barragens em Minas, 231 est�o na classe III, o que � considerado de alto potencial de dano ambiental, incluindo a do Fund�o em Bento Rodrigues, que arrasou ontem o povoado localizado a 23 quil�metros de Mariana. Outras 296 se enquadram na classe II, que indica potencial m�dio de dano ambiental e 227 na classe I, considerado de baixo potencial.
Elas s�o classificadas nessas tr�s categorias considerando altura do maci�o, volume do reservat�rio, ocupa��o humana a jusante da barragem e instala��es na �rea a jusante da barragem. A legisla��o ambiental demanda que as pr�prias empresas gerem relat�rios auditados � Feam, para garantir a seguran�a de suas barragens. As fiscaliza��es da institui��o ambiental visam verificar e implementar as recomenda��es apontadas nos Relat�rios de Auditoria T�cnica de Seguran�a de Barragens, referentes �s estruturas nas condi��es de estabilidade garantida, estabilidade n�o garantida e sem conclus�o de estabilidade por falta de dados e documentos t�cnicos.
O Programa de Gest�o de Barragens de Rejeitos e Res�duos da Feam � desenvolvido desde 2002 com o objetivo, segundo os t�cnicos, “de reduzir o potencial de danos ambientais em decorr�ncia de acidentes nessas estruturas”. Em 2008, a funda��o lan�ou, em a��o pioneira no pa�s, o Banco de Declara��es Ambientais (BDA), que permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas j� cadastradas e apresentar a declara��o de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade �s a��es.
Os riscos das barragens de rejeitos das mineradoras j� haviam sido apontados na reportagem “64 diques s�o caixas-pretas’, publicada pelo Estado de Minas durante a cobertura do acidente de 2014.
TR�S PERGUNTAS PARA: Ricardo Motta Pinto Coelho, bi�logo, professor do Laborat�rio de Gest�o Ambiental de Reservat�rios da UFMG
� comum o rompimento de barragens?
N�o deveriam romper. � um exemplo incorreto, indica que, em muitos empreendimentos, faltam planos ambiental e estrutural. Em Minas, n�s j� tivemos grandes trag�dias, como a ocorrida em S�o Sebasti�o das �guas Claras (Macacos), na Regi�o Metropolitana, em Mira� e Cataguases, na Zona da Mata.
Falta fiscaliza��o?
Em alguns casos, � muito comum encontrar mineradoras que estejam com as licen�as em dia, h� muitas com pend�ncias. A minera��o � uma atividade muito importante economicamente, mas precisa de mais fiscaliza��o do ponto de vista ambiental. Elas investem muito em marketing, mas, na verdade, n�o fazem investimentos em sustentabilidade. Muitas vezes, as mineradoras se comportam como se estivessem acima da lei.
O que fazer para evitar essas trag�dias?
� preciso reaver muitas pr�ticas do setor de minera��o e fazer o monitoramento rigoroso, pois pode haver alta contamina��o por zinco, ars�nio e outros metais pesados. O governo n�o est� aplicando a legisla��o, e as mineradoras, ent�o, aproveitam brechas na lei. H� tamb�m muita coniv�ncia entre mineradoras e munic�pios. E pior: as mineradoras n�o t�m transpar�ncia, sem publicar na internet informa��es sobre as barragens.