A repeti��o de acidentes causados por mineradoras ainda n�o foi suficiente para que as regras da atividade passem por revis�es no Congresso Nacional. Em compara��o com outros pa�ses, a minera��o tem baixo retorno para prefeituras e popula��es atingidas. Na C�mara dos Deputados, o projeto do novo marco regulat�rio do setor prev� que as mineradoras paguem o dobro do percentual atual: os royalties passariam de at� 2% para at� 4%. No entanto, o texto, que come�ou a ser discutido h� mais de cinco anos, n�o tem previs�o para ser votado.
At� outubro, as empresas que exploram min�rio pagaram, por meio de royalties, R$ 1,18 bilh�o aos estados e munic�pios, apenas um d�cimo do que � pago para a explora��o do petr�leo – R$ 11,5 bilh�es. A al�quota deste setor pode chegar a 10% sobre a produ��o.
Em compara��o com outras na��es, os percentuais est�o defasados. Na �ndia, a al�quota do min�rio de ferro chega a 10% e, na Austr�lia, 7,5%. Para o presidente da comiss�o especial que discute o novo marco, deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG), rever os royalties � um dos princ�pios fundamentais, mas o parlamentara avalia que � preciso uma an�lise t�cnica para que a atividade n�o se torne invi�vel. “A revis�o das al�quotas � um ponto essencial , mas � preciso avaliar o momento da atividade minerat�ria no mundo”, afirma Guimar�es, apontando para baixa.