Projeto libera mais ru�dos em Belo Horizonte

A C�mara Municipal adiou para hoje a vota��o do controverso projeto de lei que flexibiliza a Lei do Sil�ncio em Belo Horizonte. O PL nº 751/2013, de autoria dos vereadores Elvis C�rtes (PSDC) e Autair Gomes (PSC), e apoiado pelo ex-presidente da casa L�o Burgu�s (PSL), prop�e aumentar o limite de ru�do permitido em dias �teis e aos fins de semana na capital.

A lei municipal nº 9.505/2008, mais conhecida como Lei do Sil�ncio, prev� n�vel m�ximo de emiss�o de ru�dos de 70 decib�is (dB), das 7h �s 19h, e de 60 dB, at� 22h. O PL aumenta o limite do n�vel de ru�do permitido para 80 dB vindos de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes at� as 22h, de domingo a quinta-feira, e at� as 23h, na sexta-feira, s�bado e feriados. A legisla��o atual determina que �s sextas-feiras, aos s�bados e em v�speras de feriados ser� admitido, at� as 23h, o n�vel de emiss�o m�ximo de 60 dB. Nos outros dias da semana, a norma permite 50 dB de sons, ru�dos e vibra��es at� as 23h59. Depois desse hor�rio, o limite � de 45 dB.

Para a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) o PL representa um retrocesso para a popula��o. “Vem em desconformidade com tudo o que temos em n�vel de legisla��o federal e o que a Organiza��o Mundial da Sa�de recomenda. Isso vai adoecer a popula��o de Belo Horizonte, que n�o aguenta mais tanto barulho. Ningu�m suporta mais. � uma afronta”, opina.

Em vez de flexibilizar o limite do ru�do, Elaine Matozinhos afirma que a necessidade � de se investir em equipes de fiscaliza��o, que atualmente n�o conseguem atender � demanda da cidade. “At� avan�amos um pouco, mas o n�mero de fiscais ainda n�o � suficiente. Temos que garantir que de manh�, tarde e noite haja fiscaliza��o. Existe um falso entendimento de que pode-se fazer barulho at� as 22 horas, mas temos legisla��o que estabelece n�vel de ru�do permitido durante per�odo diurno, vespertino e noturno”, conclui.

DISQUE-SOSSEGO Canal disponibilizado pela Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU) para atender � popula��o, o Disque Sossego recebeu, at� junho deste ano, 2.735 reclama��es, cerca de nove por dia. Apresentando uma queda de 4,8% em rela��o aos n�meros de 2014 (2.874) no mesmo per�odo, os bares, boates e casas de shows seguem como os campe�es em reclama��o (entre 65% e 70%). Em segundo lugar, com 7,5% do total, est�o os templos religiosos. Com�rcio em geral (de 3% a 5%) e constru��o civil (de 2% a 4,5%) completam a lista, segundo dados da SMSU. O pronto-atendimento da fiscaliza��o do Disque Sossego funciona de quinta-feira a domingo, das 19h � 1h, e sexta-feira e s�bado das 20h �s 2h. Nos demais hor�rios, as vistorias s�o agendadas. O telefone � 156.

O que diz a lei

A lei municipal nº 9.505/2008 indica os seguintes n�veis m�ximos de ru�do – em decib�is (dB)

. Das 7h �s 19h: 70 dB
. Das 19h �s 22h: 60 dB
. Das 22h �s 7h: 50 dB (at� 23h59 e, depois, 45 dB)
. Sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados (at� as 23h): 60 dB

» Pr�ximo a escolas, creches, hospitais, bibliotecas, cemit�rios, ambulat�rios, casas de sa�de ou similares:
. Das 7h �s 19h: 55 dB
. Das 19h �s 22h: 50 dB
. Das 22h �s 7h: 45dB

» 80 dB s�o tolerados em casos especiais:
. Constru��o civil entre 10h e 17h. Alarmes em im�veis e sirenes (dura��o m�xima de 30 segundos)
. Obras e servi�os urgentes e inadi�veis decorrentes de acidentes graves ou perigo iminente � seguran�a, bem como o restabelecimento de servi�os p�blicos essenciais

O QUE O PL Nº 751/2013 MUDA:

Atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes t�m limite de emiss�o de ru�dos de 80 dB at� as 22h de domingo a quinta-feira e at� as 23h na sexta-feira, s�bado e feriados.