Empres�rios de Belo Horizonte come�aram uma campanha para afrouxar a Lei do Sil�ncio. O assunto foi discutido em audi�ncia p�blica da Comiss�o de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana da C�mara Municipal. O vereador L�o Burgu�s (PTdoB) anunciou a cria��o de uma comiss�o especial para discutir adequa��es na legisla��o. “Na verdade, hoje estamos sofrendo grande intoler�ncia dentro da sociedade. �s vezes, o direito individual de uma pessoa est� se sobrepondo ao direito coletivo de um grupo de pessoas. Normalmente, quando tem algo que incomoda em algum lugar, � reclama��o de um vizinho, e todos os outros 90% s�o favor�veis � realiza��o dos eventos. Se a gente for realmente aplicar a Lei do Sil�ncio que existe hoje, vamos ter que tirar todos os carros da rua e n�o ser�o feitas mais obras em Belo Horizonte”, avalia Burgu�s.
Em BH, s�o 18,6 mil bares e restaurantes. Segundo a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, esses estabelecimentos, boates e casas de show s�o campe�es de reclama��es de barulho (entre 65% e 70% das queixas recebidas). Para muitos vizinhos de bares e restaurantes, a flexibiliza��o da Lei do Sil�ncio � um absurdo. Eles defendem fiscaliza��o eficaz e puni��o mais severa para quem abusa do barulho.
� o caso da professora aposentada Regina Munhoz, de 64. Para ela, a lei atual n�o funciona. H� dois anos, Regina e o marido compraram um apartamento no Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste, mas j� pensam em vender o im�vel. “A gente n�o consegue dormir por causa do barulho do bar em frente. Chamamos a pol�cia, mas quando ela chega, o dia j� amanheceu e est� tudo em sil�ncio. J� fizemos abaixo-assinado, filmamos e gravamos tudo, mas a pol�cia alega que a dona do bar tem alvar� de funcionamento e at� hoje n�o tomaram nenhuma atitude. A gente s� consegue dormir de segunda para ter�a-feira, quando o bar n�o funciona”, reclama a aposentada.
A dona do bar, Rosa da Luz Lampert, reclama de persegui��o e disse que vai fechar o estabelecimento e reabri-lo na Avenida do Contorno, no Bairro Floresta. “A Lei do Sil�ncio � severa demais. A gente, falando normalmente, j� ultrapassa os decib�is permitidos. Proibi at� viol�o e ningu�m pode tocar nada nem falar alto. At� brinco que meu bar deveria ser para mudo”, ironiza a comerciante. “Muitas vezes, o barulho nem � t�o alto, mas os bares vizinhos t�m m�sica ao vivo e quem leva a fama sou eu”, reagiu.
Se depender do presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/Minas Gerais), Fernando J�nior, o volume do som vai aumentar em bares e restaurantes. Ele defende altera��es na lei por consider�-la a mais exigente do pa�s. “Hoje, o barulho da cidade � maior do que a Lei do Sil�ncio. Se voc� colocar um decibel�metro na rua, e passar um �nibus, vai bater 90 decib�is”, compara. A legisla��o atual permite 50 decib�is entre as 22h01 e as 23h59. Entre a 0h e as 7h, 45 decib�is. �s sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriado, o n�vel m�ximo permitido das 19h01 �s 22h � estendido at� as 23h. “Queremos aumentar esses limites”, refor�ou Fernando.
Para o dirigente, a maior dificuldade � conseguir alvar� para m�sica em bares e restaurante. “� praticamente imposs�vel. Para colocar uma voz e um viol�o no bar, � preciso apresentar um estudo de impacto de vizinhan�a. E isso custa cerca de R$ 60 mil, e a prefeitura ainda tem que aprovar. Voc� gasta R$ 60 mil e n�o tem a garantia de que seu estabelecimento poder� ter m�sica ao vivo”, reclama.
PROJETOS Atualmente, s�o 31 projetos de lei relacionados a bares e restaurantes tramitando na C�mara de BH. Para o presidente da Abrasel, muitos est�o ultrapassados e inexequ�veis. “S�o leis desnecess�rias que atrapalham a opera��o do dia a dia, como proibir a venda de long neck. Outra lei pede baf�metro em cada bar e restaurante. Mas baf�metro para qu�? Se o cara bebeu, ele sabe que bebeu, mesmo porque hoje � toler�ncia zero. E outra: j� existe uma lei que se sobrep�e a essa, que � n�o permitir dirigir alcoolizado”, reclama Fernando. O excesso de lei e a burocracia levaram 65% dos estabelecimentos � ilegalidade, afirmou. “O dono de restaurante que quer ser legal sai prejudicado. Quando come�a a ter muita lei, a pessoa nem CNPJ abre”, completa.
Cr�tica � "intoler�ncia"
O vereador L�o Burgu�s considera a Lei do Sil�ncio severa demais e disse que h� projeto de lei, de sua autoria e de outros parlamentares, alterando a legisla��so. “A Lei do Sil�ncio de BH � a mais r�gida do Brasil, acima at� mesmo das normas da ABNT e das leis nacionais”, reclama. O vereador defende m�sica ao vivo em bares e restaurantes at� as 23h sem necessidade do Estudo de Impacto na Vizinhan�a (EIV), exigido pela prefeitura. “Hoje, � praticamente imposs�vel um bar e restaurante ter m�sica ao vivo. Os crit�rios s�o os mesmos de uma boate ou danceteria. Uma voz e viol�o, saxofone, jazz, chorinho, tudo isso acabou por causa da intoler�ncia de um ou de outro. Estamos acabando com o direito da coletividade”, afirma.
Burgu�s tamb�m defende a flexibiliza��o da Lei do Sil�ncio para casas cuja atividade principal s�o comida e bebida, como os restaurantes. “Queremos a possibilidade de pequenos shows e artistas tocando, mas sem passar das 23h. Depois, se houver um tratamento ac�stico no espa�o, o show at� poderia continuar”, afirmou.
O parlamentar disse ter enumerado 31 leis que considera nocivas aos bares e restaurantes. “Est�o construindo uma s�rie de leis que oneram o setor de bares e restaurantes. Os custos s�o repassados ao consumidor final”, disse. Para o vereador, a lei que regulamenta boates e casas de show � eficaz e tem que ser mantida.
FISCALIZA��O A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que faz fiscaliza��o preventiva e monitora o barulho de fontes poluidoras com reincid�ncia de reclama��es. Outra medida tem sido a fiscaliza��o do alvar� de localiza��o e funcionamento, documento exigido para que uma atividade seja aberta ao p�blico.
O �rg�o tamb�m informou a exist�ncia do projeto Patrulha Polui��o Sonora, que atua de domingo a quarta-feira, das 15h �s 23h, e de quinta a s�bado, das 18h �s 2h. Os infratores est�o sujeitos a multas, interdi��o parcial ou total da atividade, at� corrigir as falhas, como tamb�m poder�o ter o alvar� de localiza��o e funcionamento e a licen�a cassados. As multas variam de R$ 118,94 a R$ 14.896,13. Em caso de reincid�ncia, a multa poder� ser aplicada em dobro e, havendo nova reincid�ncia, triplicada.
SEM MUDAN�A A vereadora Elaine Matozinhos (PTB), autora da proposta que inspirou a Lei do Sil�ncio, diz que qualquer mudan�a na legisla��o seria ir na contram�o da sociedade. “N�o acredito que passe. Se passar, espero que o prefeito vete. A lei atual est� dentro de todas as normas da ABNT. Como querem flexibilizar se a gente n�o aguenta mais tanto barulho? Pelo contr�rio, precisamos endurecer ainda mais a lei”, afirma Elaine, lembrando pesquisa que mostra BH como a segunda capital mais barulhenta do pa�s, perdendo apenas para Bel�m do Par�.