Mateus Parreiras
Levando p�es e confeitos em cestas adaptadas em bicicletas, os entregadores que atravessam as ruas de BH bem cedo se destacam com suas buzinas. Cada vez que pressionam o instrumento para anunciar seus produtos eles provocam perturba��o sonora que atinge picos acima de 85 decibeis (dB) a uma dist�ncia de 20 metros. A reportagem do Estado de Minas acompanhou esses trabalhadores empurrando bicicletas em morros e vias movimentadas do Centro-Sul, Nordeste e Venda Nova. Roberto Ancelmo dos Santos, de 33 anos, trabalha na regi�o do Bairro Cidade Nova e garante que sua buzina n�o perturba. “Os clientes j� est�o acostumados. Muita gente n�o quer sair de casa para buscar uma rosca ou p�o doce e compra de mim. Vendo mais nas oficinas, constru��es e portas de empresas”, afirmou ele, que inicia sua jornada �s 7h. Apesar de alegar que n�o causa inc�modos, Roberto n�o acionou a buzina nenhuma vez para que a reportagem medisse a press�o sonora causada pelo instrumento.
Entre os bairros Santo Ant�nio e S�o Pedro, no Centro-Sul, os entregadores circulam a partir das 7h. A reportagem seguiu um, para checar o n�vel de inc�modo causado pela buzina. Cada vez que ele pressionava a borracha da buzina, o ru�do chegava a 87dB a uma dist�ncia de 20 metros, se aproximando ao n�vel de ru�do emitido por um bate-estacas. Ao longo de 10 quarteir�es, ele vendeu para tr�s fregueses, ao custo de expor moradores das 63 edifica��es por onde passou ao barulho insistente. “N�o � poss�vel que ainda hoje haja gente que fica fazendo barulho para vender as coisas como no meu tempo, h� 60 anos. Pior � quem compra e n�o tem a m�nima considera��o com os vizinhos”, reclamou o aposentado Ary Ferreira da Cunha, de 76, morador do Santo Ant�nio.
Os bairros S�o Pedro e Santo Ant�nio concentram outras fontes de ru�dos, como carros de an�ncios. Um dos mais tradicionais � o que oferece pamonha, mingau de milho verde, biscoitos e outros guloseimas por meio de um alto-falante no teto do ve�culo. Apenas um que passou pela Rua Cristina, entre as ruas Leopoldina e Lavras foi campe�o de perturba��o ao alcan�ar um pico de 93dB medidos a 20 metros. O ru�do poderia ser comparado ao funcionamento de um compressor de ar.
Nem mesmo � noite, moradores t�m sossego. Pela Lei do Sil�ncio, a toler�ncia de ru�dos dentro do local de inc�modo, da meia-noite �s 7h n�o pode ultrapassar 45dB. Mas a coleta de lixo na madrugada registra quase o dobro de polui��o sonora. Na quinta-feira, a reportagem registrou em apartamentos dos bairros S�o Pedro e Santo Ant�nio a passagem dos trabalhadores da coleta domiciliar. Em certos momentos a algazarra que alguns deles fizeram ao gritar e esmurrar a lataria do caminh�o chegou a 81,1dB.
Mas, conforme a lei, apesar do inc�modo, a coleta de lixo e obras p�blicas n�o est�o sujeitas aos limites legais. “As equipes da limpeza noturna s�o orientadas, em reuni�es peri�dicas, a trabalhar respeitando os limites de ru�do. No epis�dio no S�o Pedro e Santo Ant�nio, as provid�ncias tomadas para que o fato n�o se repita. Em situa��es extremas, em que h� reincid�ncia do descumprimento da norma, poder� ocorrer at� demiss�o dos envolvidos”, informou a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU). Em caso de barulho excessivo, o cidad�o deve ligar para o 156 informando o local, a data e o hor�rio da ocorr�ncia e, se poss�vel, a placa do caminh�o.
Do gramofone ao avi�o
O barulho que causa reclama��es diversas j� atravessa mais de seis d�cadas em BH. H� exatos 65 anos surgiu o primeiro conjunto de normas editado como Lei do Sossego (Lei 71/1948), regulamentada (Decreto 24/1949) pelo prefeito Otac�lio Negr�o de Lima. Em vez de fiscais de posturas, as autua��es pelo descumprimento das regras ficavam a cargo dos agentes do Departamento de Educa��o e Cultura.
Como na �poca n�o era t�o f�cil ter um medidor de press�o sonora (decibel�metro) port�til, as normas n�o previam limites de som. Infra��o era “todo e qualquer som, que, pela dura��o ou estrid�ncia, perturbe o sossego p�blico, ap�s as 22 horas, e os excessos, a qualquer tempo”, dizia o texto da �poca. As fontes poluidoras tamb�m diferiam das atuais. Segundo a PBH, as atividades que mais geraram reclama��es em 2013 foram bares, restaurantes, casas de shows, com�rcio, templos religiosos, clubes, academias de gin�stica e constru��o civil. Na lei sexagen�ria havia men��o a alto-falantes, r�dios, gramofones, radiolas e at� c�es e p�ssaros poderiam gerar multas aos donos que incomodassem os vizinhos.
Enquanto o C�digo de Tr�nsito Brasileiro considera infra��o o uso exagerado da buzina e a pro�be em �reas pr�ximas a hospitais, a lei do sil�ncio mais antiga de BH restringia o uso “a um acionamento durante a noite”. Ve�culos parados eram proibidos de buzinar e ap�s as 22h s� poderiam usar com os far�is. At� pilotos de avi�o poderiam ser multados caso voassem “sobre a cidade a menos de 200 metros, salvo para in�cio e fim de v�o”. Talvez a parte mais interessante seja que, al�m das den�ncias, os fiscais percorriam as vias p�blicas a partir das 22h para autuar os infratores.