Primeira lei do sil�ncio de BH faz 65 anos, mas reclama��es continuam aos milhares

Mateus Parreiras

Cercados pelos ru�dos de constru��es e reformas, confinados em espa�os de trabalho e em c�modos expostos �s buzinas do tr�nsito, cornetas de ambulantes e alto-falantes de publicidade m�vel, os belo-horizontinos s�o obrigados a tolerar 27% mais barulho do que h� tr�s d�cadas. Esse percentual representa a maior diferen�a entre os limites de polui��o sonora permitidos pela primeira lei que restringiu o barulho (Lei 5.893/1988) e a atual (Lei 9.505/2008). Como se n�o bastasse, os moradores ainda s�o expostos a ru�dos que ultrapassam o m�ximo permitido e que geraram 7.428 reclama��es em 2013 ao Disque Sossego da prefeitura. Foram 491 autua��es de janeiro a outubro e 11 advert�ncias e multas por semana. � um velho inc�modo que cada vez mais inferniza a vida na capital. Afinal, hoje faz exatamente 65 anos que a primeira norma para disciplinar a polui��o sonora em BH foi regulamentada.

A lei de 1988 foi a primeira a ser editada com limites de ru�dos em decibeis (dB), a unidade de c�lculo de polui��o sonora. Segundo a lei, o ru�do produzido nas �reas residenciais de BH n�o poderia ultrapassar 55 dB dentro de casa. A medida se refere � toler�ncia m�xima durante o dia e equivale a uma pessoa escutar dentro de seu im�vel ru�dos compar�veis aos de pessoas conversando num restaurante. Parece inc�modo? Pois 20 anos se passaram e a lei atual elevou a toler�ncia para 70 dB, o que exp�s os moradores � conviv�ncia com um barulho similar ao de um aspirador de p� funcionando entre as 7h e as 19h.

Mesmo assim os hor�rios e principalmente os limites n�o s�o sempre respeitados. A professora Rita Rangel, de 56 anos, por exemplo, vive cercada por dois canteiros de obras e pequenas reformas que tiraram seu sossego nos �ltimos dois anos. Mesmo morando no d�cimo andar de um pr�dio na Rua Guaratinga, Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul, a vista da Serra do Curral s� pode ser apreciada atrav�s de vidros, j� que a casa precisa ficar vedada para que a fam�lia tolere as marteladas de equipamentos pneum�ticos e o ru�do de britadeiras e serras das obras ao lado. Da janela d� para ver os oper�rios da constru��o dependurados em g�ndolas suspensas e usando ferramentas ruidosas na altura do andar da professora.

�s 14h de quarta-feira, por exemplo, a reportagem constatou 87,2 dB dentro do apartamento da professora. � como se uma esmerilhadeira tivesse funcionando dentro de casa. A m�dia registrada ficou em 81,3 dB, o que pode ser comparado a uma furadeira de impacto operando sem parar no interior do quarto. “O pior � que os ru�dos come�am �s 5h, quando chegam os pedreiros. Muitos dizem palavr�es. Se h� regras, elas deveriam ser respeitadas para que todos vivamos bem”, reclama Rita. A reportagem procurou os respons�veis pelas duas constru��es. Dois homens que se apresentaram como mestres-de-obra disseram que o trabalho n�o come�a antes das 7h, mas admitiram que para o servi�o ser entregue a tempo � “indispens�vel” o uso de equipamentos pesados que emitem mais barulho.

SEM REDU��O

Apesar de especialistas em ac�stica como o professor de engenharia de estruturas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marco Ant�nio de Mendon�a Vecci, serem categ�ricos ao afirmar que n�o houve redu��o de atividades geradoras de ru�dos, as reclama��es ao Disque Sossego ca�ram 26% de 2013 para 2012. Foram 7.428 liga��es reclamando de barulho no ano passado, contra 8.832 no anterior.

“N�o acredito em redu��o nem que as pessoas estejam mais adaptadas. N�o houve campanhas consistentes ou desmobiliza��o de atividades geradoras de polui��o sonora. Pode ser que o servi�o n�o esteja sendo acionado”, avalia Vecci. Para ele, a lei atual trouxe preju�zos principalmente para quem mora em �reas residenciais. “Ao estabelecer o limite de 70 dB para toda a cidade, foram desconsiderados locais onde o ru�do era muito baixo e que passaram, ent�o, a permitir incremento muito forte. Na lei de 1988, eram considerados o zoneamento e a via onde estavam as edifica��es, para estabelecer os limites”, compara.

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o informou que a autua��o crescente inibe as fontes de polui��o sonora e que as reincidentes s�o monitoradas. Em 2013, em m�dia, 180 locais foram acompanhados por m�s. Em 71% dos casos n�o houve reincid�ncia.