Mais um passo para tentar acabar com a novela que tem como personagens principais a divers�o e o sossego. A queda de bra�o entre donos de bares e restaurantes, a Prefeitura de Belo Horizonte e moradores do Bairro Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de BH, em torno da Lei do Sil�ncio (9.505/2008) ganhou novo cap�tulo nessa ter�a-feira. Em reuni�o de mais de tr�s horas, ficou acertado um pacto para tentar resolver o impasse sem precisar flexibilizar a legisla��o nem restringi-la mais. As condicionantes ser�o apresentadas amanh�, em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. Enquanto isso, empres�rios obtiveram liminar na Justi�a garantindo a manuten��o de mesas e cadeiras nas cal�adas – a licen�a foi cassada na semana passada pela Regional Centro-Sul.
Os moradores de Lourdes prometem ficar de olho nos bares para ter a certeza de que eles cumprir�o os 16 pontos que far�o parte do termo de ajustamento de conduta. O acordo ainda ser� apresentado � PBH. Entre as premissas, os bares se comprometem a n�o arrastar mesas e cadeiras no fechamento e n�o deixar sujas as vias p�blicas, al�m de ajudar a prefeitura na fiscaliza��o. Outra quest�o de consenso � que se houver problemas e depois de esgotadas as possibilidades de di�logo, os moradores poder�o apresentar os infratores � PBH para puni��o. Os manobristas tamb�m ter�o papel importante ao n�o falarem alto, n�o acelerarem os autom�veis e n�o entregarem as chaves dos carros a motoristas alcoolizados.
Licen�a
Pela Lei do Sil�ncio, da meia-noite �s 7h, o m�ximo permitido s�o 45 decib�is. Foi por causa desses limites que a Ger�ncia de Licenciamento Urban�stico da Regional Centro-Sul cassou, semana passada, as licen�as de tr�s bares do Lourdes e um no Bairro Santo Ant�nio que permitia p�r mesas e cadeiras nas cal�adas. A penalidade, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), ocorreu depois de tr�s autua��es por ru�do acima do permitido. Hoje, o Gonzaga Butiquim, o Maria de Lourdes e o Tiz� est�o funcionando amparados por liminar, concedida no s�bado pela ju�za plantonista Raquel Bering Nogueira Miranda. O mandado de seguran�a impetrado pelos donos de bares ainda ser� analisado pela Justi�a. No Churrasquinho Santo Ant�nio, o dono retirou o mobili�rio e aguarda o julgamento do mandado.
O diretor da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), Leonardo Marques, dono do Gonzaga, classificou a a��o como “falta de aparato t�cnico da PBH”. “Ela quer fiscalizar, mas n�o consegue. O Tiz� e o Maria de Lourdes diminu�ram o n�mero de mesas e cadeiras e, no caso do Gonzaga, esse total j� era irrelevante, pois temos apenas seis unidades na cal�ada. A prefeitura pediu uma redu��o de 50%. Ela faz sem avaliar e sem checar o que pode”, disparou o diretor da Abrasel.
A Regional Centro-Sul informou que nova licen�a est� sendo elaborada com restri��es de �rea e de hor�rio. N�o h� prazo para a emiss�o da nova autoriza��o. Quanto � liminar, a regional informou que cumprir� a decis�o. O procurador-geral do munic�pio, Marco Ant�nio Rezende, informou que espera o recebimento do mandado para decidir se recorrer� ou n�o.
A a��o da prefeitura atende recomenda��o do Minist�rio P�blico estadual, que pede a��o mais efetiva no combate ao barulho, com aplica��o mais rigorosa da Lei do Sil�ncio. A cobran�a exige a ado��o de medidas punitivas para quem desrespeita o sossego j� previstas na legisla��o, mas que, segundo o promotor de Justi�a Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, autor da a��o, n�o s�o aplicadas pelo poder p�blico. Entre as medidas est�o a restri��o do hor�rio de funcionamento, isolamento ac�stico, limita��o do uso de mesas e cadeiras nas cal�adas, oferecimento de estacionamento coberto e at� a contrata��o de funcion�rio para controlar o volume da conversa dos clientes. Se nenhuma das a��es surtir efeito, a prefeitura ainda pode fechar parcialmente ou totalmente o bar ou restaurante.
Campanha
Mais um passo para tentar acabar com a novela que tem como personagens principais a divers�o e o sossego. A queda de bra�o entre donos de bares e restaurantes, a Prefeitura de Belo Horizonte e moradores do Bairro Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de BH, em torno da Lei do Sil�ncio (9.505/2008) ganhou novo cap�tulo nessa ter�a-feira. Em reuni�o de mais de tr�s horas, ficou acertado um pacto para tentar resolver o impasse sem precisar flexibilizar a legisla��o nem restringi-la mais. As condicionantes ser�o apresentadas amanh�, em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. Enquanto isso, empres�rios obtiveram liminar na Justi�a garantindo a manuten��o de mesas e cadeiras nas cal�adas – a licen�a foi cassada na semana passada pela Regional Centro-Sul.
A instala��o de toldos com capacidade de isolamento ac�stico nos bares e restaurantes tamb�m � conversa que ser� retomada. Os vereadores aprovaram a proposta, mas o prefeito Marcio Lacerda vetou o projeto argumentando que a obrigatoriedade de implanta��o em toda a cidade seria invi�vel para os comerciantes. “Na nossa reuni�o, os donos dos estabelecimentos aprovaram esse item. Pediremos ao prefeito, ent�o, para abrir uma exce��o para o Lourdes, permitindo a implanta��o dos toldos nos locais que funcionarem at� depois das 23h”, disse o presidente da Associa��o dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios.
Os moradores de Lourdes prometem ficar de olho nos bares para ter a certeza de que eles cumprir�o os 16 pontos que far�o parte do termo de ajustamento de conduta. O acordo ainda ser� apresentado � PBH. Entre as premissas, os bares se comprometem a n�o arrastar mesas e cadeiras no fechamento e n�o deixar sujas as vias p�blicas, al�m de ajudar a prefeitura na fiscaliza��o. Outra quest�o de consenso � que se houver problemas e depois de esgotadas as possibilidades de di�logo, os moradores poder�o apresentar os infratores � PBH para puni��o. Os manobristas tamb�m ter�o papel importante ao n�o falarem alto, n�o acelerarem os autom�veis e n�o entregarem as chaves dos carros a motoristas alcoolizados.
LICEN�A Pela Lei do Sil�ncio, da meia-noite �s 7h, o m�ximo permitido s�o 45 decib�is. Foi por causa desses limites que a Ger�ncia de Licenciamento Urban�stico da Regional Centro-Sul cassou, semana passada, as licen�as de tr�s bares do Lourdes e um no Bairro Santo Ant�nio que permitia p�r mesas e cadeiras nas cal�adas. A penalidade, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), ocorreu depois de tr�s autua��es por ru�do acima do permitido. Hoje, o Gonzaga Butiquim, o Maria de Lourdes e o Tiz� est�o funcionando amparados por liminar, concedida no s�bado pela ju�za plantonista Raquel Bering Nogueira Miranda. O mandado de seguran�a impetrado pelos donos de bares ainda ser� analisado pela Justi�a. No Churrasquinho Santo Ant�nio, o dono retirou o mobili�rio e aguarda o julgamento do mandado.
O diretor da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), Leonardo Marques, dono do Gonzaga, classificou a a��o como “falta de aparato t�cnico da PBH”. “Ela quer fiscalizar, mas n�o consegue. O Tiz� e o Maria de Lourdes diminu�ram o n�mero de mesas e cadeiras e, no caso do Gonzaga, esse total j� era irrelevante, pois temos apenas seis unidades na cal�ada. A prefeitura pediu uma redu��o de 50%. Ela faz sem avaliar e sem checar o que pode”, disparou o diretor da Abrasel.
A Regional Centro-Sul informou que nova licen�a est� sendo elaborada com restri��es de �rea e de hor�rio. N�o h� prazo para a emiss�o da nova autoriza��o. Quanto � liminar, a regional informou que cumprir� a decis�o. O procurador-geral do munic�pio, Marco Ant�nio Rezende, informou que espera o recebimento do mandado para decidir se recorrer� ou n�o.
A a��o da prefeitura atende recomenda��o do Minist�rio P�blico estadual, que pede a��o mais efetiva no combate ao barulho, com aplica��o mais rigorosa da Lei do Sil�ncio. A cobran�a exige a ado��o de medidas punitivas para quem desrespeita o sossego j� previstas na legisla��o, mas que, segundo o promotor de Justi�a Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, autor da a��o, n�o s�o aplicadas pelo poder p�blico. Entre as medidas est�o a restri��o do hor�rio de funcionamento, isolamento ac�stico, limita��o do uso de mesas e cadeiras nas cal�adas, oferecimento de estacionamento coberto e at� a contrata��o de funcion�rio para controlar o volume da conversa dos clientes. Se nenhuma das a��es surtir efeito, a prefeitura ainda pode fechar parcialmente ou totalmente o bar ou restaurante.
Campanha
Ser� lan�ada no in�cio do m�s que vem a campanha “Boa noite em BH”, uma parceria da Abrasel com a Amalou. A ideia � ampliar a mobiliza��o que seria feita apenas no Lourdes a toda a cidade. Est�o sendo produzidas mais de 400 mil bolachas de chope com mensagens educativas. Segundo o diretor da Abrasel e dono do Gonzaga Butiquim, para buscar conscientiza��o de clientes e funcion�rios. No dia 9, haver� audi�ncia p�blica na C�mara para discutir a campanha.
PONTO CR�TICO
O LIMITE DE 45 DECIB�IS DA LEI DO SIL�NCIO DEVE SER AMPLIADO?
SIM: “� muito pequeno. Numa conversa simples j� alcan�amos esse n�mero. Seria preciso ficarmos mudos para n�o haver reflexo. E, no caso dos bares, h� o ru�do natural das pessoas na rua e dos carros. N�o d� para medir algo assim nesse ambiente. Como rea��o � restri��o ainda maior da Lei do Sil�ncio, lan�amos o abaixo-assinado, que j� conta com 15 mil assinaturas. Veremos o que poderemos fazer com ele na C�mara. O segmento estava apanhando e est�vamos ficando quietos. Agora, vamos mostrar um pouco da for�a do setor. Investimos alto para termos um retorno demorado. Se h� bar com m�sica alta e fazendo algazarra, que feche esse bar, mas n�o traga o �nus para todos e n�o generalize a situa��o”
LEONARDO MARQUES, DIRETOR DA ABRASEL
N�O: “Estamos tomando essas medidas em busca do consenso, porque n�o aceitamos o aumento do limite de 45dB. Com o acordo, acreditamos ser esse o primeiro passo para que haja harmonia entre bares, restaurantes e moradores. � poss�vel divers�o sem ningu�m falar alto. A legisla��o � omissa em muitos aspectos e ficamos dependentes da vontade dos donos de bares. Tentamos entrar em acordo com eles h� dois anos e espero que tenhamos uma solu��o com o termo de ajustamento de conduta. O Minist�rio P�blico n�o entrar� nessa fase, mas se os conflitos permanecerem, vamos acion�-lo. Os promotores nos apoiam e poder�o nos ajudar caso precisemos”
JEFERSON RIOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA��O DOS MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES
Ser� lan�ada no in�cio do m�s que vem a campanha “Boa noite em BH”, uma parceria da Abrasel com a Amalou. A ideia � ampliar a mobiliza��o que seria feita apenas no Lourdes a toda a cidade. Est�o sendo produzidas mais de 400 mil bolachas de chope com mensagens educativas. Segundo o diretor da Abrasel e dono do Gonzaga Butiquim, para buscar conscientiza��o de clientes e funcion�rios. No dia 9, haver� audi�ncia p�blica na C�mara para discutir a campanha.
PONTO CR�TICO
O LIMITE DE 45 DECIB�IS DA LEI DO SIL�NCIO DEVE SER AMPLIADO?
SIM: “� muito pequeno. Numa conversa simples j� alcan�amos esse n�mero. Seria preciso ficarmos mudos para n�o haver reflexo. E, no caso dos bares, h� o ru�do natural das pessoas na rua e dos carros. N�o d� para medir algo assim nesse ambiente. Como rea��o � restri��o ainda maior da Lei do Sil�ncio, lan�amos o abaixo-assinado, que j� conta com 15 mil assinaturas. Veremos o que poderemos fazer com ele na C�mara. O segmento estava apanhando e est�vamos ficando quietos. Agora, vamos mostrar um pouco da for�a do setor. Investimos alto para termos um retorno demorado. Se h� bar com m�sica alta e fazendo algazarra, que feche esse bar, mas n�o traga o �nus para todos e n�o generalize a situa��o”
LEONARDO MARQUES, DIRETOR DA ABRASEL
N�O: “Estamos tomando essas medidas em busca do consenso, porque n�o aceitamos o aumento do limite de 45dB. Com o acordo, acreditamos ser esse o primeiro passo para que haja harmonia entre bares, restaurantes e moradores. � poss�vel divers�o sem ningu�m falar alto. A legisla��o � omissa em muitos aspectos e ficamos dependentes da vontade dos donos de bares. Tentamos entrar em acordo com eles h� dois anos e espero que tenhamos uma solu��o com o termo de ajustamento de conduta. O Minist�rio P�blico n�o entrar� nessa fase, mas se os conflitos permanecerem, vamos acion�-lo. Os promotores nos apoiam e poder�o nos ajudar caso precisemos”
JEFERSON RIOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA��O DOS MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES