S� com algod�o no ouvido ou travesseiro na cabe�a para ter uma noite de paz absoluta em Belo Horizonte. Nas madrugadas, a cidade registra em 86% de seu territ�rio som ambiente acima do limite de 45 decib�is (dB) permitidos pela Lei do Sil�ncio (nº9.505/2008). A informa��o � de estudo feito por t�cnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que re�ne dados de mais de 10 anos de medi��es realizadas pela prefeitura. Divulgada ontem, um dia depois de o Minist�rio P�blico estadual ter cobrado do poder p�blico pulso mais firme no combate ao barulho, a pesquisa tamb�m mostra que, na hora em que muita gente est� pensando em dormir cama, entre as 22h e meia-noite, cerca de 75% da cidade superam os 50 decib�is, m�ximo previsto na legisla��o municipal.
O estudo procurou saber qual � o ru�do ambiente da cidade, aquele som que o cidad�o escuta de dentro de casa sem considerar uma fonte sonora espec�fica, seja um bar, ar-condicionado ou o cachorro da vizinha. “Medimos o ru�do de fundo, que � a fala da cidade, o barulho que sempre est� presente e n�o d� para ser desligado”, explica um dos autores, o fiscal de controle ambiental Roberto Murta. Apesar de a pesquisa n�o estabelecer os maiores contribuintes para aumentar o volume do som de BH, o ranking de reclama��es do disque-sossego da prefeitura d� ind�cios de quem � o vil�o da tranquilidade. Bares, restaurantes e casas de shows representaram 55% das queixas registradas pelo servi�o entre janeiro e agosto deste ano.
Apesar de usar dados de medi��es das a��es fiscais da prefeitura, o levantamento foi feito de forma independente, no intuito de servir como instrumento para a fiscaliza��o da Lei do Sil�ncio. Os dados da madrugada s�o computados at� cerca das 2h. “Apresentamos essa pesquisa � secretaria e eles est�o estudando de que forma v�o us�-la”, afirma Murta, que assina o projeto junto de dois colegas, um deles ex-gerente de fiscaliza��o da polui��o sonora da secretaria. O fiscal, que considera a Lei do Sil�ncio em BH de vanguarda, acredita que ser� poss�vel definir melhor as fontes respons�veis por aumentar o som da cidade. “Sou capaz de avaliar qual a contribui��o de cada fonte para o ru�do de fundo”, afirma.
O coordenador do laborat�rio de ac�stica e din�mica da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Ant�nio Vecci, elogia o estudo, mas pondera que o barulho � muito sens�vel em rela��o � posi��o da fonte emissora. Ele tamb�m ressalta o risco desses limites para a sa�de. “A Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) recomenda o limite de 35dB para que a pessoa possa ter uma noite de sono tranquila”, diz o professor, que tamb�m reconhece a import�ncia da pesquisa para a constru��o civil. “Dessa maneira, podemos saber o quanto � preciso isolar a fachada do pr�dio. As novas normas t�cnicas brasileiras aumentaram o isolamento ac�stico de janelas de 15dB para, no m�nimo, 20dB”, conta.
A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel) questiona o limite de 45dB estabelecido pela Lei do Sil�ncio e, em nota, alerta que proposi��es t�o restritivas podem p�r em risco a voca��o da capital mundial dos botecos. A prefeitura foi procurada, mas n�o se manifestou.
Tormento Um vizinho de pr�dio sugeriu a instala��o de vidros duplos, mas o engenheiro Jos� Nelson de Almeida, de 65 anos, n�o admite se tornar prisioneiro do barulho dos outros. Morador da Rua S�o Rom�o, no Bairro S�o Pedro, Centro-Sul, ele convive com a agita��o de volume m�ximo em dois bares, j� perdeu muitas noites de sono e, irritado, ligou para o disque-sossego in�meras vezes. “N�o � mau humor, mas conversa de bar � gritaria e isso faz da nossa vida um inferno, principalmente nas madrugadas de sexta e s�bado”, desabafa.
Os decib�is da alegria de alguns causam transtornos acima do n�vel aceit�vel aos moradores. Jos� Nelson j� acompanhou a medi��o de fiscais de posturas e, segundo ele, a passividade da prefeitura incomoda mais que os eventos de m�sica ao vivo.
“As pessoas chegam para o happy hour e acabam estendendo para a night hour. Bebem demais, falam muito alto, sem controle nenhum. Elas se re�nem em casas totalmente abertas, sem nenhuma estrutura ac�stica para conter o som nas varandas. Essas casas foram transformadas em bar sem nenhum projeto da prefeitura e essa seria uma ferramenta importante de fiscaliza��o. A televis�o precisa ficar com som mais alto, a fam�lia n�o consegue conversar em casa no jantar, a gente simplesmente n�o consegue dormir. O sil�ncio � fundamental para um sono reparador. Mas, com esse barulho insuport�vel, fico cansado no dia seguinte”, reclama.
Betoneiras, gritaria, buzinas...
Do alto do 18º andar de um edif�cio da Rua Guajajaras, em Lourdes, o m�dico oncologista Bruno Arag�o, de 47 anos, faz um simples teste para confirmar que Belo Horizonte produz um barulho quase ensurdecedor. Controle remoto na m�o, ele precisa indicar o dobro do volume em hor�rios de pico, para conseguir ouvir os programas na televis�o. Na noite de quarta-feira, chegou em casa depois de um dia cheio de trabalho e encontrou 10 betoneiras funcionando na constru��o de um hotel.
“J� reclamei de um bar que colocava m�sica ao vivo na rua, convivo com os barulhos do canteiro de obras de um hotel mesmo depois do hor�rio permitido, fora o excesso de buzinas por causa dos congestionamentos. Consigo ouvir tudo isso mesmo do alto. Mesmo com as janelas fechadas, minha TV fica no dobro do volume normal. Minha preocupa��o s�o as consequ�ncias que isso pode trazer para a nossa audi��o e a das crian�as”, afirma ele.
As reclama��es que chegam � prefeitura s�o as mais variadas e passam at� por latidos de cachorro, crian�as brincando nas escolas, comemora��es nas quadras esportivas, panelas e vasilhas se chocando em restaurantes e fi�is em igrejas. Na casa da estudante de Servi�o Social Ana Paula Silva, de 29 anos, no Bairro S�o Francisco, Regi�o da Pampulha, o inc�modo maior � de dia. Vizinha de uma serraria, ela n�o consegue estudar com tranquilidade.
“O maquin�rio funciona das 8 �s 18h cortando a�o e metais. Na parte da manh�, fico em casa para estudar, mas preciso fechar todas as janelas e ainda assim o barulho incomoda. � dif�cil de me concentrar. Meu irm�o trabalha a semana toda e espera o fim de semana para dormir at� tarde, mas tamb�m n�o consegue no s�bado, porque eles abrem. � uma conviv�ncia muito dif�cil e n�o sei como resolver”, lamenta.
O apito de alerta da r� de uma carreta que transporte uma retroescavadeira obriga o funcion�rio p�blico Teon�lio de Azevedo, de 51 anos, a levantar mais cedo da cama. Morador da Sagrada Fam�lia, ele acorda �s 5h30 com o barulho do equipamento, duas a tr�s vezes por semana. Mas o motivo de sua reclama��o ao disque-sossego foi o latido insistente de uma vira-lata na casa vizinha.
“O latido da cadela incomoda at� a dona. � o dia todo assim e �s vezes nos faz acordar � noite, sobressaltados. A cachorra fica muito presa, o que gera estresse para ela e rea��o a cada pessoa que passa na rua. Foram duas reclama��es e a Secretaria de Meio Ambiente fez campanha educativas com a dona, que levou a cachorrinha para o outro lado da casa. Isso melhorou um pouco. Se n�o der jeito e o inc�modo insistente continuar, terei que procurar a Justi�a”.
