O que parecia um sinal de tr�gua se transformou em torre de Babel. Quando o assunto � a mesa de bar e a tranquilidade de quem quer uma boa noite de sono, ningu�m fala a mesma l�ngua. Em audi�ncia na C�mara Municipal, moradores do Bairro de Lourdes, Centro-Sul de BH, e donos de bares e restaurantes sa�ram do compasso nessa quinta-feira e deixaram claro que a discuss�o est� longe do fim. Proposta de transformar o bairro nobre numa �rea de diretrizes especiais (ADE) dividiu opini�es. Por outro lado, o termo de ajustamento de conduta (TAC), tratado em reuni�es no in�cio da semana na esperan�a de um consenso, foi recha�ado por empres�rios do setor.
A proposta � embrion�ria e n�o h� ainda qualquer consenso de quais ser�o as regras nem se ser�o vi�veis como lei. Seria preciso mudar a legisla��o, j� que o Lourdes n�o se enquadra nas caracter�sticas de uma �rea de diretrizes especiais. “A C�mara vai come�ar estudos para fazer uma opera��o urbana no Lourdes e uma das possibilidades � a ADE”, afirmou Leonardo Mattos (PV), autor do requerimento para a audi�ncia.
A discuss�o esquentou quando o presidente da Amalou, Jeferson Rios, apresentou pontos do TAC em discuss�o entre moradores e donos de bares. Na ter�a-feira, associa��o e empres�rios se sentaram � mesa rumo ao consenso. Pelo acordo, os estabelecimentos n�o poder�o ter m�sica ao vivo sem autoriza��o da Amalou e da prefeitura, n�o poder�o permitir festas e confraterniza��es nas �reas externas depois das 23h e dar�o treinamento a manobristas – para n�o falarem alto e n�o acelerarem os autom�veis.
Os estabelecimentos se comprometem a n�o arrastar mesas e cadeiras e n�o deixar sujas as vias p�blicas, al�m de ajudar a prefeitura na fiscaliza��o. Tamb�m dever�o afixar em local vis�vel as cl�usulas do alvar� e o n�mero do disque-sossego (156) e identificar para a Amalou a placa, cor e o modelo de carros que exagerarem no acelerador depois das 23h.
O termo teve o apoio da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), cujos representantes n�o foram encontrados na audi�ncia, mas foi veementemente repelido pelo Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhorb). “N�o existe esse acordo. N�o � lei e s� favorece a associa��o, pondo o setor como o culpado de tudo. O problema est� em quem est� do lado de fora, que faz arrua�a. N�o h� consenso nem entre os moradores. Se for lei, cumpriremos, mas um acordo isolado, n�o”, afirmou o presidente do Sindhorb, Paulo C�sar Pedrosa.
O que � ADE
As regras para defini��o de uma �rea de diretrizes especiais (ADE) foram criadas pela Lei 7.165/96 (Plano Diretor de BH). Esse mecanismo tem regras que se sobrep�em �s de um zoneamento convencional e s�o mais restritivas. Entre as ADEs j� existentes, est�o a da Serra (com regras para a prote��o de altura m�xima de constru��es), Bacia da Pampulha (para preserva��o ambiental e de permeabilidade), Cidade Jardim (prote��o paisag�stica, cultural e hist�rica, constru��o apenas de casas, permitindo algumas atividades econ�micas) e do Mangabeiras, do Belvedere, do S�o Bento e de Santa L�cia (apenas casas).