A cerveja nos botecos de Belo Horizonte passou a ser servida junto de protesto. Um abaixo-assinado contra o rigor da Lei do Sil�ncio est� circulando em cerca de 400 bares e restaurantes da capital com objetivo de mobilizar a sociedade em defesa desses estabelecimentos. O movimento, organizado pela Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), busca principalmente mudar a legisla��o que regula a emiss�o de ru�dos, extremamente restritiva, na avalia��o de empres�rios do ramo. Ao lado das casas de show, o setor somam 55% das reclama��es do Disque-Sossego, servi�o da prefeitura que atende den�ncias relativas � polui��o sonora, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
A principal cr�tica da Abrasel � em rela��o ao limite de 45 decib�is permitidos entre a meia-noite e as 7h, “um limite inexequ�vel” para o presidente da entidade, Fernando J�nior. As assinaturas de frequentadores, recolhidas nos estabelecimentos, ser�o apresentadas em audi�ncia p�blica sobre o assunto, no fim deste m�s na C�mara Municipal. “A intensifica��o da Lei do Sil�ncio � uma preocupa��o. Uma cidade que, por natureza, � de botecos, n�o pode ter limites de 45dB. Esse n�o � o barulho do bar, mas sim o som natural da rua. Vamos reunir milhares de assinaturas e mostrar que a popula��o belo-horizontina est� favor�vel aos bares”, afirma, ressaltando que o setor conta com 12 mil pontos de venda e fatura mais de R$ 100 milh�es por m�s.
Para contestar o limite de 45 decib�is, Fernando J�nior se embasa em estudo de t�cnicos da prefeitura, divulgado nessa sexta-feira pelo Estado de Minas, que mostra que a partir da meia-noite a estimativa � de que 86% do territ�rio de BH registre ru�do acima do permitido. A organiza��o do setor � uma rea��o � recomenda��o do Minist�rio P�blico (MP) estadual feita � prefeitura pedindo pulso firme no combate ao barulho, com aplica��o mais rigorosa da Lei do Sil�ncio (nº9.505/2008). A cobran�a exige a ado��o de medidas punitivas para quem desrespeita o sossego j� previstas na legisla��o, mas que segundo o promotor Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, autor da a��o, n�o s�o aplicadas pelo poder p�blico.
Entre as medidas previstas est�o a restri��o do hor�rio de funcionamento, isolamento ac�stico, limita��o do uso de mesas e cadeiras nas cal�adas, oferecimento de estacionamento coberto e at� a contrata��o de funcion�rio para controlar o volume da conversa dos clientes. E se nenhuma das a��es surtir efeito a prefeitura ainda pode fechar parcialmente ou totalmente o bar ou restaurante. O abaixo-assinado distribu�do nos botecos faz, justamente, o apelo para que quem curte a capital dos botecos n�o deixe que os estabelecimentos sejam obrigados a fechar �s 23h, embora a Lei do Sil�ncio, de imediato, n�o estabele�a esse hor�rio de fechamento.
Adeptos
Em menos de 24 horas, o dono do Barbazul, Jos� M�rcio Ferreira, no Bairro Funcion�rios, adepto da campanha, conseguiu recolher mais de 200 assinaturas de clientes. “Acho que a prefeitura teria de fazer um zoneamento da cidade e, a partir da�, estabelecer os limites de ru�do. Do jeito que est�, � muito radical”, defende. Amante de uma cerveja gelada, o operador de bolsa de valores Cl�udio de Borba Vieira, de 40 anos, assina embaixo, literalmente. “Moro perto de um bar e acho que os moradores tamb�m t�m que aceitar. � preciso haver uma harmonia”, afirma, reconhecendo tamb�m que o volume da voz acompanha o do �lcool.
O coordenador do laborat�rio de ac�stica e din�mica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marco Ant�nio Vecci, tamb�m acredita ser necess�ria uma adapta��o da legisla��o de acordo com o zoneamento. “Acho que a lei � muito permissiva durante o dia, e � noite, em alguns locais, muito restritiva. Ela n�o faz uma distin��o se o local da medi��o est� ao lado da Avenida Amazonas ou na tranquilidade do Bairro Mangabeiras (Regi�o Centro-Sul). Na maior parte do pa�s, o zoneamento � considerado”, afirma o pesquisador, que esclarece o que � um som de 45dB. “� o recomendado para dentro do seu quarto. Para se ter uma ideia, 50dB � uma m�sica ambiente.” A prefeitura n�o comentou sobre o abaixo-assinado organizado pela Abrasel.
Palavra de especialista
Bruno de Castro
Vice-presidente da Sociedade Mineira de Otorrinolaringologia
Risco de perda auditiva
O grande problema envolvido no volume do som � que ele envolve uma progress�o geom�trica. Se um determinado ru�do passa de 45 para 50 decib�is (dB), sofre um aumento absurdo. Al�m disso, 45dB em um quarto fechado t�m a intensidade diferente de um ambiente aberto. A rea��o ao som tamb�m � muito relativa de pessoa para pessoa. De modo geral, a partir de 85dB, durante exposi��o de oito horas, j� h� perda auditiva, com les�o irrevers�vel da c�lula nervosa. Se o volume aumenta para 95dB, o limite de exposi��o passa a ser de quatro horas. Se o volume aumenta para 105dB, a exposi��o m�xima � de duas horas, e assim por diante.
>> Barulho no Brasil
Como funciona o controle dos ru�dos em algumas capitais
BELO HORIZONTE
Das 7h �s 19h 70 dB
Das 19h �s 22h 60 dB
Das 22h �s 7h 50 dB at� as 23h59, e depois desse hor�rio, 45 dB
Sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados: at� as 23h 60 dB
Pr�ximo a escolas, creches, bibliotecas, cemit�rios, hospitais,
ambulat�rios, casas de sa�de ou similar:
Das 7h �s 19h 55 dB
Das 19h �s 22h 50 dB
Das 22h �s 7h 45 dB
Rio de Janeiro
Estabelecimentos recreativos, de educa��o, filantr�picos, templos religiosos, ind�strias, com�rcios e casas com m�sica ao vivo s�o obrigadas a ter isolamento ac�stico
Uso Dia (7h �s 22h) Noite (22h �s 7h)
Zonas agr�colas e de preserva��o ambiental 45dB 40dB
Residencial urbano 55dB 50dB
Zonas de neg�cios, com�rcio e administra��o 65dB 60dB
�rea predominantemente industrial 70dB 75dB
Salvador
Em ambientes externos, o m�ximo de ru�do permitido �:
Das 22h �s 7h 60 dB
Das 7h �s 22h 70 dB
Em ambientes internos, os limites passam para:
Das 22h �s 7h 55 dB
Das 7h �s 22h 60 dB
Bras�lia
Uso Dia (7h �s 22h) Noite (22h �s 7h)
Zonas hospitalares 50dB 45dB
Zona residencial urbana 55dB 50dB
�rea mista, com voca��o comercial e administrativa 60dB 55dB
�rea mista, com voca��o recreativa 65dB 55dB
S�o Paulo
Para funcionar depois da 1h, bares e restaurantes devem ter isolamento ac�stico, estacionamento e seguran�a
Uso Dia (7h �s 22h) Noite (22h �s 7h)
Zonas residenciais 50dB 45dB
Zonas mistas entre 55dB e 65dB (dependendo da regi�o) entre 45dB e 55dB
Zonas industriais entre 65dB e 70dB entre 55dB e 60dB