Mariana – A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu agora h� pouco uma revis�o no valor das multas aplicadas a respons�veis por danos ambientais. A legisla��o brasileira prev� um teto de R$ 50 milh�es. "O valor de R$ 50 milh�es est� estabelecido h� muitos anos, sem reajuste. Esse � um mal de se estabelecer valores em lei quando esses valores ao longo do tempo v�o se perdendo", afirmou Marilene, que neste domingo sobrevoou a regi�o atingida pela lama proveniente do rompimento de duas barragens de rejeitos da Samarco, em Mariana.
A altera��o precisa ser aprovada no Congresso Nacional, onde que boa parte dos deputados federais e senadores s�o apoiados por mineradoras e outros setores interessados. “O Congresso � muito diverso. Tem muitas for�as ali representadas. Na �rea ambiental o Congresso tem dado demonstra��o de muita preocupa��o e de l� tem sa�do boas leis”, disse.
A Samarco j� recebeu cinco multas de R$ 50 milh�es cada, e h� a possibilidade de que novas penalidades sejam aplicadas � empresa, � medida em que forem constatados novos danos ao meio ambiente. De acordo com Marilene Ramos, os recursos arrecadados com as multas aplicadas � Samarco ser�o revertidos para as regi�es atingidas pela lama.
"O recurso n�o � para reparar danos causados pela empresa, ir� para outros projetos ambientais que a Prefeitura de Mariana e regi�o poder�o identificar como importantes", explicou ela. Como exemplo, citou projetos de saneamento e coleta e tratamento de esgoto. Parte da verba pode ser destinada tamb�m a munic�pios do Esp�rito Santo atingidos pela lama.
Marilene ressaltou ainda a necessidade de uma revis�o no crit�rio de seguran�a de barragens no Brasil, principalmente aquelas de minera��o. "Esse � o quinto acidente em menos de 10 anos, quatro de rejeitos de minera��o. � o maior de todos. O que demonstra que as nossas barragens n�o est�o atendendo a crit�rios de seguran�a, n�o est�o seguras”, lamentou.
Floculantes Em reuni�o com t�cnicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro nesta tarde em Mariana, foi decidido ainda que ser�o lan�ados "floculantes" no curso do Rio Doce, na tentativa de reduzir a carga de sedimentos levados pela lama. O produto tem origem vegetal e � usado para tratamento de �gua, fazendo com que s�lidos se aglomerem e se desloquem para o fundo de um rio ou reservat�rio.
Ainda de acordo com Marilene Ramos, o produto � carro e raramente � usado em rios, em raz�o do alto custo. No entanto, a Samarco j� teria informado ao Ibama que adquiriu grande quantidade para tentar que ocorra o processo ainda no reservat�rio de Aimor�s. "A conta ser� integralmente paga pela Samarco", assegurou.
Ela anunciou tamb�m que a Samarco vai iniciar a constru��o de diques na regi�o de Bento Rodrigues – distrito destru�do pela lama – para filtrar os s�lidos presentes na �gua. "As barreira ser�o de 20 quil�metros, para proteger �reas de manguezais e reprodu��o de esp�cies", explicou.
Segundo a presidente do Ibama, a fase atual � de valora��o dos danos, depois vir� um processo de recupera��o ambiental, com reflorestamento das margens, dragagem das �reas mais cr�ticas aonde o sedimento se depositou e reintrodu��o das esp�cies.
O Ibama vai ajuizar uma a��o civil p�blica (ACP) contra a Samarco para a repara��o dos danos causados � regi�o e ao meio ambiente.