Os deputados Agostinho Patrus Filho (PV) e Jo�o Magalh�es (PMDB) foram escolhidos nesta segunda-feira presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comiss�o Extraordin�ria das Barragens, que ir� analisar as causas da trag�dia provocada pelo rompimento de duas barragens da Samarco em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Regi�o Central e Minas. Os parlamentares pretendem ainda analisar as condi��es de mais de 700 barragens no estado em fun��o da atividade de extra��o mineral.
A comiss�o extraordin�ria vai funcionar no lugar de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), apesar de os autores do requerimento terem obtido n�mero superior de assinaturas exigido pelo Regimento Interno da Casa. Ou seja, 26 assinaturas. Foram recolhidos para a CPI das barragens 39 assinaturas. No entanto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitou a instala��o da CPI, que tem mais poder de investiga��o que uma comiss�o extraordin�ria, entre eles a quebra de sigilos ( fiscal, telef�nico e banc�rio) e de convoca��o de investigados, com o uso de for�a policial se houver negativa em comparecer.
Deputado
A comiss�o extraordin�ria instalada no Legislativo mineiro desde a quinta-feira passada (12) � composta por 11 deputados efetivos e 11 suplentes. Dos 77 deputados estaduais, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 25 n�o receberam recursos de doa��o das mineradoras para as campanhas eleitorais.
O vice-presidente da comiss�o, deputado Jo�o Magalh�es, al�m de receber doa��o de empreiteiras para se eleger, responde a v�rios processos na Justi�a. Somente na Justi�a Federal de Governador Valadares, que concentra a maioria das cidades onde o parlamentar tem base eleitoral, ele foi acusado pelo Minist�rio P�blico Federal em 33 a��es civis p�blicas. Desse total, foi absolvido em duas delas. Todas as outras ainda est�o em andamento. A mais antiga tramita h� sete anos, sem decis�o at� agora. A mais recente � de 2009.
Ida a Mariana
Nesta segunda-feira, a Comiss�o de Direitos Humanos realiza em Mariana audi�ncia para discutir a assist�ncia �s fam�lias afetadas pelo rompimento das duas barragens da mineradora Samarco. A comiss�o se re�ne �s 14 horas, no Teatro do Sesi, no munic�pio.