Seguro da Samarco para cobrir desastres chega a US$ 1 bilh�o, mas n�o � suficiente, diz Quint�o

O seguro da mineradora Samarco n�o � suficiente para cobrir todas as despesas do desastre ambiental de Mariana, que deixou sete mortos, 15 desaparecidos e contaminou toda a bacia do Rio Doce, interrompendo o abastecimento de �gua pot�vel em diversas cidades. A informa��o � do deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB), relator do novo C�digo da Minera��o, que dever� substituir o atual, que � de 1967.

Segundo o parlamentar, o seguro da Samarco � de US$ 1 bilh�o (cerca de R$ 3,8 bilh�es em valores atuais), mas para cobrir todas as despesas seriam necess�rios entre US$ 6 a US$ 10 bilh�es (algo entre R$ 23 bilh�es e R$ 38,5 bilh�es). O deputado disse que essas despesas s�o valores estimados por especialistas do setor, j� que n�o h� ainda um c�lculo exato do preju�zo causado pelo rompimento de uma das barragens da empresa em Mariana. Na semana passada, a Justi�a bloqueou R$ 300 milh�es da mineradora, o que foi considerado um valor baixo por especialistas. Questionada sobre os valor divulgado, a Samarco informou que n�o pode comentar sobre as ap�lices de seguro em virtude de confidencialidade e que todos os assuntos est�o sendo conduzidos pelos seus advogados, de acordo com a lei.

Quint�o disse que vai pressionar a mineradora para que j� coloque de imediato no seu or�amento do ano que vem esses recursos para a recupera��o de todos os danos. Mas n�o h� garantia de que isso ser� feito. Ele disse que est� em conversa com a mineradora e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, para tentar garantir o provisionamento desses recursos. “� preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016", afirmou o parlamentar, que teve 42% de sua campanha em 2014 bancada por empresas ligadas � minera��o. Segundo ele, o relat�rio do novo c�digo, que est� pronto para ser votado, ter� de ser alterado depois da “fatalidade de Mariana”.

Ele disse que pretende incluir no texto a exig�ncia de contrata��o de seguro ambiental. Quint�o disse que todas as grandes mineradoras t�m esse seguro, mas que ele n�o � obrigat�rio. A outra mudan�a ser� a obrigatoriedade de que as mineradoras tenham um programa cont�nuo e sustent�vel de tratamento dos res�duos gerados na atividade de extra��o miner�ria. A inclus�o dessas cl�usulas eram uma reivindica��o dos ambientalistas, mas foi ignorada durante a tramita��o do c�digo, que chegou ao Congresso Nacional em 2013.