O seguro da mineradora Samarco n�o � suficiente para cobrir todas as despesas do desastre ambiental de Mariana, na Regi�o Central de Minas, que deixou ao menos sete mortos e contaminou toda a Bacia do Rio Doce, interrompendo o abastecimento de �gua pot�vel em diversas cidades. A informa��o � do deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB), relator do novo C�digo da Minera��o, que pretende substituir o atual, que � de 1967. Segundo o parlamentar, o seguro da Samarco para cobertura de danos � de US$ 1 bilh�o (cerca de R$ 3,8 bilh�es em valores atuais), mas para arcar com todas as despesas seriam necess�rios entre US$ 6 bilh�es a US$ 10 bilh�es(algo entre R$ 23 bilh�es e R$ 38,5 bilh�es). O deputado disse que essas despesas s�o valores estimados por especialistas do setor consultados pela comiss�o, j� que n�o h� ainda um c�lculo exato do preju�zo causado pelo rompimento de uma das barragens da empresa em Mariana.
Quint�o disse que vai pressionar a mineradora para que j� coloque de imediato no seu or�amento do ano que vem os recursos para a recupera��o de todos os danos. Mas n�o h� garantia de que isso ser� feito, pois n�o h� nada na lei que obrigue a empresa a tomar essa precau��o. Quint�o afirmou ainda que como relator do novo c�digo est� em conversa com a mineradora e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – para tentar garantir o provisionamento desses recursos. “� preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016”, afirmou o parlamentar, que teve 42% de sua campanha em 2014 bancada por empresas ligadas � minera��o. Questionada sobre o valor divulgado, a Samarco informou, por meio de nota, que n�o pode comentar sobre as ap�lices de seguro” em virtude de confidencialidade e que todos os assuntos est�o sendo conduzidos pelos seus advogados, de acordo com a lei”.
Segundo Quint�o, o relat�rio do novo c�digo, que est� pronto para ser votado, ter� de ser alterado depois da “fatalidade de Mariana”. Ele disse que pretende incluir no texto a exig�ncia de contrata��o de seguro de danos material e ambiental. Quint�o afirmou que todas as grandes mineradoras t�m esse seguro, mas que ele n�o � obrigat�rio. A outra mudan�a ser� o estabelecimento de regras para o tratamento cont�nuo e sustent�vel de tratamento dos res�duos gerados na atividade de extra��o miner�ria.
A inclus�o dessas cl�usulas era uma reivindica��o dos ambientalistas e do Comit� Nacional dos Territ�rios Frente � Minera��o, que congrega cerca de entidades, mas foi ignorada durante a tramita��o do c�digo, que chegou ao Congresso Nacional em 2013. O comit� tamb�m reivindica que seja feito o licenciamento ambiental antes da concess�o da explora��o de min�rio. Hoje, primeiro as empresas conseguem a concess�o, depois � feita a regulariza��o junto aos �rg�os ambientais para o in�cio da explora��o.
De acordo com Alessandra Cardoso, um das integrantes do Comit� Nacional dos Territ�rios Frente � Minera��o, depois de concedida a licen�a pelo governo federal, fica dif�cil para um �rg�o ambiental cass�-la. Para ela, a trag�dia � um marco na maneira como o Brasil sempre discutiu a minera��o. No texto atual do c�digo, segundo ela, n�o h� preocupa��o com as barragens e nem com a popula��o que mora no entorno delas e das minas.
Quint�o participou ontem de manh� de uma reuni�o conjunta das comiss�es criadas pela C�mara e pela Assembleia para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. A comiss�o se reuniu tamb�m o governador Fernando Pimentel e depois seguiu para Governador Valadares, uma das cidades atingidas pela lama.
URG�NCIA O deputado federal Sarney Filho (PV-AM), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e tamb�m a comiss�o criada pela C�mara para acompanhar o caso de Mariana, defendeu tamb�m a revis�o das regras para o licenciamento de barragens. Somente em Minas, de acordo com o deputado, existem 222 represas de rejeitos de min�rio de ferro.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou ontem que “alguma coisa tem que ser feita” em em rela��o ao C�digo de Minera��o. “Provavelmente pedir a urg�ncia regimental dos lideres e levar para o plen�rio e colocar o relat�rio em vota��o para poder decidir isso. Acho que tem que decidir sim e � luz dessa situa��o que est� a�”, disse. (Colaborou Marcella Fernandes)