Minas tem quase 100 barragens sem fiscaliza��o

A incapacidade do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) de fiscalizar os empreendimentos que disp�em de diques em Minas Gerais e no Brasil agrava a desconfian�a na estabilidade dessas estruturas, sobretudo ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central do estado, no �ltimo dia 5. O desastre ambiental seguido de 11 mortes, 12 desaparecidos e mais de 600 desabrigados colocou ainda em xeque as t�cnicas construtivas dessas estruturas por especialistas e pelo Minist�rio P�blico (MP). Os problemas do DNPM come�am na falta de informa��es. Em Minas Gerais, est�o 317 barragens de minera��o de conhecimento do �rg�o, o que representa 48% das 662 instaladas no Brasil. Dessas, contudo, 95 sequer constam do Plano Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB) do departamento, sendo que o pr�prio DNPM considera que 37% das estruturas n�o s�o fiscalizadas, por n�o constarem do plano, apresentam riscos alto e m�dio. A pen�ria da estrutura do departamento, onde faltam pessoal, equipamentos e verbas, tem sido alvo de alertas do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e do sindicato das ag�ncias de regula��o nacionais (Sindiag�ncias).

De acordo com informa��es do DNPM, s� no ano passado foram realizadas 151 vistorias pelos 220 t�cnicos respons�veis pela fiscaliza��o. O �rg�o n�o informou o n�mero de profissionais da superintend�ncia mineira, mas em 2011, relat�rio do TCU apontou que a falta de m�o de obra � grav�ssima nas superintend�ncias de Minas Gerais e do Par�, principalmente por serem estados que concentram a maioria das minera��es do pa�s. De acordo com o Sindiag�ncias, a situa��o n�o melhorou nesses quatro anos, j� que 450 vagas de concurso ainda n�o foram preenchidas e a taxa de evas�o � uma das mais altas do funcionalismo, atingindo 21%, enquanto a m�dia de migra��o de outros setores para a iniciativa privada � calculada em 7%. “A minera��o brasileira est� abandonada. Faltam recursos materiais, tecnol�gicos, financeiros e humanos ao DNPM. Na fiscaliza��o isso � ainda mais grave, porque os fiscais, sem di�rias, transporte e equipamentos, ficam mais nas sedes do que em campo”, afirma o presidente do Sindiag�ncias, Jo�o Maria Medeiros de Oliveira.

Sobre as 95 barragens de extra��es minerais de Minas Gerais n�o inclu�das no PNSB, Oliveira diz serem estruturas potencialmente perigosas. “Atualmente, os fiscais reclamam que s� podem fazer suas vistorias por amostragem, sem condi��es de ir a todos os empreendimentos para avaliar a seguran�a. Quando vemos um n�mero elevado desses fora do plano, seja por quest�es t�cnicas ou falta de registro, conclu�mos que a pr�pria listagem � somente uma amostragem”, compara o presidente do sindicato.

ESTADO A situa��o do estado n�o � muito melhor. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), h� 80 fiscais e 1.200 policiais militares da �rea ambiental para dar conta de a��es que v�o de capta��es ilegais de �gua a desmatamento, e apenas oito ficais da Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), que s�o os que geralmente percorrem minera��es para avaliar as condi��es de barragens. Contando reservat�rios de usinas e de rejeitos, s�o 735 represamentos fiscalizados em Minas Gerais, sendo que a Semad afirma conseguir visitar pelo menos uma vez por ano cada um.

As condi��es de estabilidade da Barragem de Fund�o eram tidas como garantidas pelos auditores independentes contratados pela Samarco. A ocorr�ncia do rompimento numa instala��o considerada segura fez com que o Minist�rio P�blico e os especialistas na �rea admitissem que as exig�ncias atuais de seguran�a n�o s�o suficientes. De acordo com o professor da Escola de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Hernani Mota de Lima, doutor em gerenciamento ambiental, a barragem da Samarco seguia rigorosamente as mais modernas e mundialmente disseminadas t�cnicas construtivas. “Isso mostra que mesmo seguindo � risca essas orienta��es, � preciso refor�ar a seguran�a, usando outras t�cnicas mais modernas e que tornam ainda mais dif�ceis os rompimentos”, disse. A esperan�a, segundo o professor, � que o Congresso se sensibilize e vote o novo Marco da Minera��o, modernizando pontos de seguran�a.

A reportagem procurou o DNPM para comentar a situa��o, mas at� o fechamento desta edi��o o departamento n�o se manifestou.