Deputados querem criar ag�ncia para regular e fiscalizar a��o de mineradoras

Quase 15 dias depois da trag�dia que se abateu sobre Bento Rodrigues, distrito de Mariana,  e outras cidades ao longo do Rio Doce, deputados federais e estaduais apresentaram, nesta ter�a-feira, uma proposta para fazer frente ao crime ambiental ocorrido com o rompimento de uma barragem da Samarco no dia 6 de novembro passado. Eles querem transformar o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) em ag�ncia reguladora.

O porta-voz da proposta foi o deputado Sarney (PV), filho do ex- senador e ex-presidente Jos� Sarney. Zeca Sarney, como � mais conhecido, disse que o DNPM deve virar uma ag�ncia reguladora. O prop�sito � deixar no passado um mero �rg�o do governo federal sem autonomia, sem recursos pr�prios e, portanto, sem estrutura para fiscalizar a atividade miner�ria no estado e no restante do pa�s. "Vai poder ter muito mais liberdade", resumiu o deputado sobre o prov�vel futuro do DNPM.

O deputado acrescentou que ele e os deputados federais F�bio Ramalho, Leonardo Monteiro, J�lio Delgado e Laud�vio Carvalho - que, nesta ter�a-feira, tamb�m estiveram reunidos, pelo segundo dia consecutivo, com os parlamentares estaduais-, devem tamb�m se esfor�ar para promover mudan�as na legisla��o sobre o C�digo Mineral que tramita na C�mara dos Deputados.

Ele afirmou que a proposta que tramita na C�mara "privilegia a atividade miner�ria em detrimento da sociedade e do meio ambiental". De acordo com Zeca Sarney, se aprovado como est� o novo c�digo, n�o vai evitar outros crimes ambientais. "Precisamos mudar o foco, privilegiar a quest�o socioambiental. E quanto antes a gente fizer isso, no calor dessa trag�dia, mais chance a gente tem para aprovar (mudan�as no c�digo mineral)", avaliou Sarney Filho.

Negocia��o

Na primeira reuni�o ocorrida nesta ter�a-feira, da Comiss�o Extraordin�ria das Barragens, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, estiveram presentes, al�m dos deputados estaduais e federais, tamb�m a coordenadora Nacional do Movimento das V�timas das Barragens, S�nia Mara Maranho, que entregou aos deputados uma pauta emergencial de reivindica��es, a mesma que ela entregou na quinta-feira passada (12) quando da visita da presidente Dilma Rousseff ao local da trag�dia, em sobrevoo de helic�ptero. Segundo S�nia Mara, ela entregou � presidente, em Belo Horizonte, o documento com as reivindica��es e, conforme contou, pode conversar com Dilma em torno de 20 minutos sobre o assunto.

S�nia reiterou a demanda para que a Samarco atenda de imediato duas reivindica��es: um sal�rio m�nimo para cada v�tima da trag�dia at� que elas retomem a rotina; al�m de casas alugadas para todas as v�timas.