MP exige dados di�rios sobre estabilidade de barragens

A partir de hoje, a mineradora Samarco est� intimada a informar diariamente a real condi��o de estabilidade das barragens de Santar�m e do Germano aos promotores do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. “Al�m dos dados t�cnicos, vamos ter o relat�rio di�rio simplificado das condi��es de estabilidade das estruturas remanescentes de Santar�m, do Germano e dos diques de conten��o de rejeitos de min�rios (diques 1 e 2). N�o sei dizer ainda o que sobrou depois do colapso do sistema”, disse o promotor de Justi�a Mauro Ellovitch.

At� ontem, a informa��o oficial enviada por escrito � Promotoria de Meio Ambiente era de de que “n�o havia risco iminente de rompimento das estruturas remanescentes”, em aparente contradi��o com declara��es prestadas em coletiva de imprensa por representantes da mineradora. Segundo Ellovitch, a consulta informal feita � empresa coincidia ontem com parecer de t�cnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Funda��o Estadual de Meio Ambiente, avisados sobre a necessidade de dar o alerta imediato diante de qualquer situa��o emergencial. “O envio de informa��o falsa � promotoria pode gerar a pris�o imediata dos respons�veis”, alertou.

Outra cobran�a da promotoria diz respeito � entrega de um plano de preven��o para o caso do rompimento das barragens remanescentes, com a proje��o dos alertas a serem emitidos, pessoas a serem avisadas, extens�o das �reas a serem evacuadas e n�mero de comunidades que eventualmente seriam atingidas por nova cat�strofe. De acordo com Ellovitch, a Samarco tem at� amanh� para apresentar o documento, prazo que j� foi extendido, sob pena de puni��o administrativa.