'Exemplo' de gest�o ambiental, Samarco coleciona hist�rico de infra��es

Tida por especialistas em impactos ao meio ambiente e do setor miner�rio como exemplo na gest�o ambiental de suas atividades, a Samarco tem um hist�rico de infra��es por descumprimento de normas de seguran�a em Mariana que somaram, s� nos �ltimos 19 anos, 23 autos da fiscaliza��o no �mbito estadual . S� pelo rompimento da Barragem do Fund�o, que vitimou pelo menos 11 pessoas, deixou 12 desaparecidos e mais de 600 desabrigados, foram cinco autos lavrados pela Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e Pol�cia Militar do Meio Ambiente. Em 2005 e em 2007, duas infra��es foram referentes a irregularidades em barragens de conten��o de rejeitos e de res�duos no Complexo Alegria, da Mina Germano, a mesma onde o dique cedeu, provocando o maior desastre do tipo na hist�ria do pa�s. O valor total dessas multas n�o foi divulgado ainda, mas h� pelo menos R$ 26.243,37 a serem pagos, referentes a tr�s irregularidades encontradas, e outras nove multas quitadas pela empresa ao longo dos anos.

Entre os mais graves problemas apontados pela fiscaliza��o, que renderam autos de infra��o, se destacam irregularidades nas barragens, dois problemas em minerodutos que escoam ferro e �gua para o litoral capixaba e oito infra��es em opera��es miner�rias diversas, que envolvem extra��o, transporte do material, separa��o e disposi��o dos rejeitos, de acordo com autos dos fiscais estaduais. Parte das informa��es foi fornecida pela Semad e o restante consta no Sistema Integrado de Informa��es Ambientais do Estado de Minas Gerais (Siam).

H� outros impactos negativos ao meio ambiente relatados, como uma interven��o que resultou em danos aos recursos h�dricos da regi�o e que provocou R$ 5 mil em multas, no ano de 2011; danos a florestas e vegeta��o em �rea de preserva��o permanente, com multa de R$1.242,37, apreens�o de 100 metros c�bicos de eucalipto e suspens�o de atividades extrativistas, em 2013; e trabalhos que tornaram a qualidade das �guas inferior aos padr�es estabelecidos, no ano passado, com multa de R$ 20.001.

Os cinco autos lavrados pela PM, Feam e Semad referentes ao �ltimo desastre come�aram a ser produzidos dois dias ap�s o rompimento, no dia 7 deste m�s, resultando na suspens�o imediata das atividades da Mina do Germano, devido ao “grave e iminente risco para vidas humanas, meio ambiente, recursos h�dricos ou para os recursos econ�micos”. Outras infra��es foram expedidas nos dias 11, 12 e duas no dia 13. Multa para esse processo, por enquanto, s� a expedida pelo Ibama e anunciada pela presidente Dilma Rousseff, em Mariana, no dia 12, no valor de R$ 250 milh�es.

Para M�rio de Lacerda Werneck Neto, presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Se��o Minas Gerais, as multas mostram que ocorreram descumprimentos da legisla��o e de procedimentos em Mariana, que n�o chegaram a se destacar, por ser a minera��o uma atividade de risco. “� uma atividade de alto risco. Por isso, a empresa deve produzir relat�rios constantes e estar sob o crivo das autoridades. Quando h� desvios, estes devem ser imediatamente revisados e as multas s� ocorrem porque foram detectados descumprimentos das exig�ncias”, afirma.

Mas, ainda assim, a Samarco tinha reputa��o de empresa s�ria e comprometida com a sustentabilidade, segundo Werneck. “Era uma das refer�ncias entre as mineradoras. Por zelar por tudo, tinha-se a impress�o de que buscava sustentabilidade. Mas um dano como esse mostra, no m�nimo, neglig�ncia no que diz respeito � seguran�a de pessoas que poderiam ser atingidas”, disse. O presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da OAB/MG salienta ainda que essa quantidade de multas aparece em uma realidade de pouca fiscaliza��o e de puni��es leves, como mostrou ontem a reportagem do Estado de Minas, ao revelar que a Feam n�o tem mais que oito fiscais para 735 barragens, sendo que esses podem ser refor�ados por 80 fiscais da Semad. “S� o Ibama tem R$ 2 bilh�es de infra��es para cobrar, dos quais s� cobrou R$ 140 milh�es. Em um universo desses, os R$ 9 milh�es anunciados pela presidente Dilma (para investimento em fiscaliza��o) s�o irris�rios. O poder p�blico � pregui�osos e ineficiente. Nem quando tem dinheiro a receber trabalha”, critica.

Para o professor da Escola de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto Hernani Mota de Lima, doutor em gerenciamento ambiental, as estruturas de fiscaliza��o, engenharia e opera��o da Samarco s�o consideradas exemplares. “As barragens foram constru�das dentro das t�cnicas de engenharia internacionalmente adotadas. O ocorrido serviu para que essas t�cnicas sejam revistas e passem por mais garantias de seguran�a com utiliza��o de tecnologia mais avan�ada”, afirma.
A reportagem procurou a Samarco para saber mais detalhes sobre as infra��es que constam em nome da empresa nos empreendimentos em Mariana e se os mesmos foram solucionados. Em nota, a empresa informou que “est�, e sempre esteve, em constante di�logo com os �rg�os p�blicos, cumprindo e arcando com suas obriga��es”.