Acesso restrito �s barragens da Samarco trava investiga��o

A determina��o dos respons�veis pelo rompimento da barragem do Fund�o, da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billiton), deve levar muito tempo e um dos motivos � a dificuldade de acesso ao local das barragens. As equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais ainda n�o conseguiram verificar a situa��o das duas barragens amea�adas – Santar�m e Germano – e nem se aproximar da estrutura rompida. “O local do desastre n�o foi liberado pela Defesa Civil. Por isso, as equipes n�o puderam chegar pr�ximo �s barragens”, informou, em nota, a secretaria.

O Departamento Nacional de Prote��o Mineral (DNPM), �rg�o do Minist�rio de Minas e Energia, conseguiu acessar as barragens para investigar os motivos do rompimento, mas n�o estipula prazos para concluir seus relat�rios baseados em per�cias e an�lise de documentos. As informa��es t�cnicas s�o fundamentais para os trabalhos da Pol�cia Civil, que come�ou a colher depoimentos, e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que anunciou que o primeiro relat�rio deve sair no in�cio de dezembro, quando o desastre completar� um m�s.

Por�m, o consultor do MPMG e especialista em geotecnia de barragens Joaquim Pimenta de �vila afirmou que � pouco prov�vel que o relat�rio do �rg�o seja conclu�do em 30 dias. “Soltar um laudo leva, no m�nimo, de seis meses a um ano. Na barragem que rompeu no Canad�, em agosto do ano passado, o relat�rio preliminar s� foi emitido em janeiro, ou seja cinco meses depois.” No dia seguinte ao colapso da barragem do Fund�o, a consultoria contratada pela Promotoria do Meio Ambiente de Minas Gerais sobrevoou a �rea por cerca de 60 quil�metros a partir do ponto em que a represa rompeu, seguindo a extens�o do rio de lama.

Outra equipe t�cnica ligada ao MPMG seguiu para o trabalho de campo, permanecendo por uma semana, at� a �ltima sexta-feira, nas imedia��es de Mariana. Segundo o promotor de Justi�a Mauro Elovitch, a equipe t�cnica do MP teve dificuldade de acessar alguns pontos do Complexo de Germano, por raz�es de seguran�a. “Obviamente, n�o vamos colocar em risco a vida das pessoas de nossa equipe, que tem experi�ncia em per�cia e foi fazer a coleta at� onde julgou seguro, com a libera��o da Defesa Civil.”

FISCALIZA��O Quatro funcion�rios do DNPM foram at� o local e passaram uma semana em campo. Eles informaram que a barragem Santar�m n�o havia rompido, desmentindo a informa��o inicial repassada pela Samarco. Segundo o �rg�o, dois ge�logos, um engenheiro de minas e um engenheiro civil foram os respons�veis pela investiga��o. Os quatro fiscais sobrevoaram as barragens de Santar�m e Germano (amea�adas de rompimento) e os restos da barragem de Fund�o, que rompeu no dia 5 deste m�s, matando ao menos 11 pessoas – quatro corpos ainda n�o foram identificados – e deixando outras 12 desaparecidas, al�m de aniquilar distritos e provocar colapso no abastecimento de �gua em cidades �s margens do Rio Doce.

Os fiscais do DNPM v�o produzir um relat�rio t�cnico da vistoria e verificar�o o conte�do do plano de seguran�a da barragem e do plano de a��o emergencial, mas n�o estimam quando o trabalho ser� finalizado. O DNPM, por meio de sua assessoria de imprensa, n�o soube informar quando foram feitas as �ltimas vistorias do �rg�o na planta da Samarco.

O delegado regional de Ouro Preto, respons�vel tamb�m por Mariana, Rodrigo Bustamante, informa que os trabalhos da per�cia come�aram e que a corpora��o enviou cinco peritos, entre ge�logos e engenheiros ambientais, para verificar as condi��es das barragens. “Tudo que foi exigido pela Pol�cia Civil foi realizado pela Samarco”, afirma o delegado. A Pol�cia Civil deixa parte da equipe de plant�o dentro das depend�ncias da empresa. Bustamante informa ainda que os depoimentos come�aram a ser colhidos na semana passada. A Pol�cia Civil tem prazo de um m�s para apresentar o inqu�rito � Justi�a, mas pode solicitar amplia��o do prazo.

O papel de cada um

DNPM

» Enviou quatro fiscais ao local do acidente
» N�o estipula um prazo para a conclus�o do laudo

Secretaria Estadual de Meio Ambiente
» As equipes n�o conseguiram verificar o desastre no local, pois foram desaconselhadAs pela Defesa Civil

Pol�cia Civil

» Cinco peritos, entre ge�logos e engenheiros ambientais, foram ao local da cat�strofe
» Prazo de um m�s para concluir inqu�rito, mas pode ser pedido amplia��o

Minist�rio P�blico

» Prazo inicial para conclus�o do laudo era de um m�s, mas consultor j� estipula que pode levar at� um ano

Enquanto isso...

...PF abre inqu�rito

O rompimento da barragem de rejeitos de minera��o da Samarco, que � controlada pela Vale e a BHP, ser� investigado tamb�m pela Pol�cia Federal (PF). O pedido de apura��o por parte da corpora��o foi feito pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). O inqu�rito foi aberto ontem para verificar os crimes ambientais provocados pela trag�dia. De acordo com a PF, a abertura de inqu�rito ocorreu porque rejeitos atingiram o Rio Doce, que � bem da Uni�o, j� que banha mais de um estado. A corpora��o vai apurar os poss�veis crimes previstos no artigo 54, § 2º, incisos I, II e III, e 62, da Lei nº 9.605/98, que trata de delitos ambientais. A lei citada pela PF, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prev� san��es penais e administrativas por a��es contra o meio ambiente. O artigo 54 prev� pris�o de um a cinco anos para quem “causar polui��o h�drica que torne necess�ria a interrup��o do abastecimento p�blico de �gua de uma comunidade.”