Moradores de �reas pr�ximas a barragens de rejeitos em Minas, especialmente aquelas que n�o t�m estabilidade garantida, vivem em estado de alerta, intensificado depois da cat�strofe de Mariana, na Regi�o Central do estado. Infelizmente, trata-se de uma apreens�o silenciosa: embora n�o haja um levantamento oficial sobre a presen�a de instrumentos de alerta sonoro nesses empreendimentos, o uso de sirenes para alertar comunidades vizinhas em casos de emerg�ncia, se existe, � exce��o. Apenas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte 11 diques sem garantia de estabilidade n�o contam com a aparelhagem, que, apesar de n�o legalmente obrigat�ria, � uma das mais indicadas para alertar sobre um desastre. No caso da �ltima trag�dia, estima-se que pelo menos parte das 11 mortes e 12 desaparecimentos pudessem ter sido evitadas pelos alarmes sonoros
Conforme o �ltimo invent�rio da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), de 2014, Minas conta com 754 barragens, de acumula��o de �gua, disposi��o de rejeitos e de res�duos industriais. Dessas, 42 n�o tiveram a condi��o de estabilidade garantida ou n�o houve conclus�o sobre a vistoria, por falta de documentos. Levantamento do Estado de Minas mostrou que pelo menos 24 est�o em m�dia a dois quil�metros de �reas habitadas, o que d� a real dimens�o do risco em caso acidentes. Quase a metade dessas barragens pr�ximas de locais povoados est� na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde a reportagem n�o encontrou nenhum sistema sonoro nas �reas urbanas pr�ximas �s 11 barragens. S�o quatro em Brumadinho, pertencentes � MMX, tr�s em Nova Lima, de propriedade da Vale, MBR e Mundo Minera��o, tr�s diques da Vale em Sabar� e um em Rio Acima, da Nacional Min�rios.
O uso de sirenes � comum na minera��o para sobre a detona��o de explosivos dentro das minas. Algo parecido deveria ser usado em comunidades pr�ximas a barragens, segundo defendem especialistas em geotecnia de barragens. Nos casos de amea�a iminente de rompimento, soar a sirene seria a provid�ncia mais importante dos planos de a��o emergencial (PAEs), previstos pela Lei de Seguran�a de Barragens (12.334/2010), al�m do treinamento dos funcion�rios das minas e de um plano completo de escape da popula��o. “O desastre em Mariana acordou a gente para a realidade da falta de sirenes. Que eu saiba, nenhuma das 15 a 20 barragens de conten��o da Bacia do Rio Santo Ant�nio, incluindo cinco em Itabira, jamais teve sirene de alerta. No Bairro Bela Vista, onde moro, a 500 metros de uma barragem de conten��o de rejeitos de min�rios, a mina passa por obras de alteamento e a popula��o est� apreensiva”, afirma Felipe Ben�cio Pedro, presidente do comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Santo Ant�nio e diretor do Sindicato Metabase de Itabira. A entidade convocou reuni�o para hoje, na C�mara Municipal de Ferros, para tentar levantar documentos e monitorar as condi��es de seguran�as dos dique da regi�o.
“Sirene aqui � igual cabe�a de bacalhau. O prefeito desconhece, a empresa est� falando que tem mas n�o mostra onde � e ningu�m nunca viu”, afirmou Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de Meio Ambiente e Sa�de da Uni�o das Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccom), que participou ontem de audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa para discutir os riscos da Mina Casa de Pedra, da CSN, que fez acordo para a realiza��o de obras de seguran�a na barragem em 2013. “Mais importante do que ter um plano de comunica��o de acidentes � conseguir evit�-los. A empresa efetivamente cumpriu, ponto a ponto, todas as exig�ncia do acordo com o Minist�rio P�blico, como a modifica��o do sistema hidr�ulico, o reflorestamento de taludes e a elimina��o de focos erosivos”, afirmou o promotor de Justi�a do Meio Ambiente em Congonhas, Vin�cius Alc�ntara Galv�o.
RESPOSTA R�PIDA A Portaria 526, de 9 de dezembro de 2013, publicada pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), lista procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situa��o de emerg�ncia, mas deixa livre ao empreendedor a descri��o das a��es. O professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Adilson do Lago Leite, diz que a op��o de alerta sonoro � absolutamente necess�ria em um caso similar ao de Bento Rodrigues, onde as barragens s�o de alto risco. “S�o grandes empreendimentos que precisam de uma resposta muito r�pida para garantir a evacua��o das pessoas. O que aconteceu em Bento Rodrigues foi absolutamente inadequado, com liga��es telef�nicas para alertar algumas pessoas”, diz o professor. Ele lembra que esse tipo de alerta � comum, por exemplo, na regi�o de Angra dos Reis, onde h� duas usinas gerando energia a partir de uma fonte nuclear e s�o grandes os riscos em caso de acidente.
A Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) informou que os relat�rios anuais de estabilidade das barragens s� podem ser feitos a partir do momento em que o empreendedor come�a a operar e, consequentemente, j� possui licenciamento. A Samarco foi procurada pela reportagem, mas n�o se manifestou sobre uma poss�vel instala��o de sistema de alerta sonoro para a regi�o das barragens de Santar�m e Germano. Ningu�m foi encontrado no DNPM para comentar o assunto. O prefeito de Rio Acima, Wanderson Lima, informou que h� uma inten��o da Nacional Min�rios em colocar o sistema de alerta em sua barragem na cidade. A reportagem n�o conseguiu contato com representantes da MMX, MBR e Mundo Minera��o para comentar o assunto.
Em nota, a Vale informa que tem Planos de A��es Emergenciais para todas as estruturas em que h� exig�ncia prevista na legisla��o e que todos eles contam com protocolo de alerta, bem como fluxogramas de notifica��o e comunica��o para o caso de acidentes. A empresa n�o diz nada, por�m, em rela��o a ter ou n�o sirenes nas barragens.