As doa��es das empresas do Grupo Vale para as campanhas eleitorais cresceram pelo menos 44% em rela��o � disputa de 2010, segundo levantamento do Estado de Minas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na elei��o anterior, o Grupo Vale – um dos s�cios-controladores da Samarco, mineradora respons�vel pela trag�dia de Mariana –, doou R$ 20,4 milh�es para os partidos por meio de tr�s empresas. Nessa disputa, n�o houve doa��o direta para nenhum candidato. No pleito passado, parte das doa��es da empresa foi feita diretamente para os candidatos e somou R$ 30,4 milh�es, conforme a presta��o de contas ao TSE. Os repasses ocorreram por meio de seis empresas: Vale Magan�s, MBR Minera��es, Minera��o Corumbaense Reunida, Vale Energia, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.
J� um levantamento feito pela organiza��o n�o governamental (ONG) Transpar�ncia Brasil aponta a Vale como a terceira maior financiadora das campanhas no Brasil em 2014, atr�s apenas do Grupo JBS e da Construtora Odebrecht. A mineradora – maior do Brasil e segunda no ranking mundial – fez um aporte de R$ 46,5 milh�es para comit�s, partidos e candidatos. Nos dois levantamentos, do EM e da Transpar�ncia Brasil, a maior parte dos recursos � direcionada para os candidatos a uma vaga na C�mara dos Deputados. E n�o foi � toa. Desde 2013, tramita no Congresso o novo C�digo da Minera��o, que cria novos par�metros de explora��o mineral em todo o Brasil e mexe diretamente com os interesses da Vale.
Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de An�lises Sociais e Econ�micas (Ibase), o aumento das doa��es est� relacionado com o in�cio da tramita��o na C�mara dos Deputados de projetos de interesse do setor, entre eles, o C�digo da Minera��o, que � de 1967. Al�m disso, est�o em an�lise o projeto de lei que pode permitir a explora��o mineral em terras ind�genas e outras propostas que alteram a legisla��o ambiental.
Investimento “As mineradoras n�o fazem doa��o. Fazem investimento no Congresso Nacional para obter retornos futuros. Eles sempre repassam dinheiro esperando algo em troca”, afirma o pesquisador do Ibase – uma das entidades que integram o Comit� Nacional em Defesa dos Territ�rios Frente � Minera��o, que re�ne cerca de 100 organiza��es da sociedade civil que lutam contra os problemas causados pela extra��o mineral no Brasil.
Para Bittencourt, n�o se trata de coincid�ncia o aumento das doa��es da maior mineradora do Brasil na elei��o de deputados, que v�o decidir as novas regras para o setor. O novo C�digo da Minera��o est� pronto para ser votado pelo Congresso. Seu relator, observa Bittencourt, � o deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB-MG), cujas doa��es recebidas das mineradoras cresceram 42% desde que passou a relatar a proposta.
Mais uma vez, o partido do peemedebista Quint�o � o maior benefici�rio das doa��es do Grupo Vale, tendo recebido R$ 11 milh�es, de acordo com a ONG Transpar�ncia Brasil. Quantia igual foi para o PT, que levou a Presid�ncia. O PMDB � o partido que controla o Minist�rio de Minas e Energia, comandado por Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas os n�meros das doa��es podem ser ainda maiores, se considerados repasses de recursos que podem ser feitos por meio de candidatos e tamb�m do partido para posterior distribui��o.
Emaranhado De acordo com a Transpar�ncia Brasil, a dificuldade est� em cruzar as informa��es do banco de dados do TSE, pois as ajudas financeiras para as campanhas podem chegar de maneira direta, com doa��es espec�ficas para os candidatos, ou de maneira indireta: quando as empresas doam para os partidos e eles repassam aos candidatos e comit�s. Muitas vezes, uma receita n�o � declarada ou � lan�ada duas vezes, por meio dos repasses nominais. “Tanto que o custo da campanha declarado pelos candidatos muitas vezes n�o bate com o divulgado pelo TSE”, afirma a pesquisadora da Transpar�ncia Brasil Juliana Sakai, para quem as doa��es da Vale podem ser maiores.
Segundo Sakai, o levantamento feito pela organiza��o foi baseado em dados preliminares e n�o finais da campanha de 2014. Ela lembra que, em 2010, as empresas podiam doar para os partidos e as legendas n�o eram obrigadas a discriminar para quem o dinheiro foi repassado. Essa norma passou a valer somente no ano passado. “Com isso, as contas ficaram dif�ceis de fechar, porque nem sempre quem recebe de uma empresa, via partido, declara. Outras vezes, declaram duplicado”, afirma.
Doa��es nacionais do grupo Vale em 2014 (*)
Total geral de doa��es a candidatos (**)
R$ 30,4 milh�es
Total geral de doa��es a candidatos e partidos (***)
R$ 46,5 milh�es
Por cargo
Presidente
R$ 9.750.000
Governador
R$ 5.700.000
Senador
R$ 1.200.000
Deputado federal
R$ 10.870.000
Deputado estadual
R$ 2.549.890
Doa��es do Grupo Vale em 2010 (****)
Total geral
R$ 20,4 milh�es
(*) Doa��es relativas a seis empresas ligadas ao grupo
(**) Doa��es declaradas pelos candidatos constantes no site do TSE
(***) Doa��es feitas pelo grupo para candidatos e partidos e compiladas pela Transpar�ncia Brasil, referente a cinco empresas ligadas ao grupo
(****) Doa��es de 2010 foram feitas somente para partidos e n�o diretamente para candidatos e s�o relativas a tr�s empresas do grupo