MPF recomenda que Samarco identifique e d� assist�ncia a atingidos na regi�o de Valadares

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que identifique todos os atingidos na regi�o de Valadares e crie um fundo para custear as medidas de recupera��o de preju�zos.

A empresa deve enviar equipes interdisciplinares aos munic�pios atingidos pela trag�dia em at� cinco dias com o objetivo de identificar todos os afetados nos munic�pios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galil�ia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimor�s.

Devem ser identificados e catalogados pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, ind�genas, pomeranos e microempres�rios, e todas as fam�lias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destru�das ou danificadas ao ponto de n�o permitir sua habita��o.

Dentro de cinco dias, contados a partir do recebimento da recomenda��o, a Samarco deve apresentar ao MPF documentos que comprovem a cria��o de um fundo destinado exclusivamente ao custeio das medidas de recupera��o dos preju�zos materiais e morais suportados pelos moradores desses munic�pios atingidos.

Ap�s ter identificado e catalogado os atingidos, a Samarco ter� 10 dias para iniciar o pagamento mensal de um sal�rio m�nimo, a t�tulo de renda de subsist�ncia, para cada fam�lia de pequeno produtor rural, pescador, �ndio, pomerano e microempres�rio com explora��o regular da atividade de extra��o de areia e cascalho que tenha sido atingido pelos rejeitos provenientes da barragem de Fund�o e que se encontre, atualmente, impedido de exercer sua atividade econ�mica.

�s fam�lias que est�o desabrigadas tamb�m deve ser pago um sal�rio m�nimo independentemente de custeio de hospedagem pela empresa. Esse pagamento, cuja natureza � indenizat�ria, deve durar at� a data da efetiva indeniza��o total pelos danos sofridos. Nos casos em que o indiv�duo ou fam�lia afetada tenham perdido, ao mesmo tempo, a moradia e a fonte de renda em decorr�ncia do rompimento da barragem, o pagamento deve ser cumulativo.

Tamb�m em 10 dias a Samarco deve realizar o pagamento indenizat�rio m�nimo aos comerciantes dos oito munic�pios que eventualmente tenham tido sua atividade profissional prejudicada, total ou parcialmente, pelo rompimento das barragens.

O procurador da rep�blica Bruno Magalh�es, respons�vel pela recomenda��o, tamb�m enviou of�cio a todas as prefeituras indicadas, requisitando informa��es sobre se o munic�pio sofreu ou se tem sofrido falta de abastecimento de �gua pot�vel, e, em caso positivo, o que � necess�rio para o atendimento � popula��o.

Foi solicitando tamb�m que as prefeituras informem se h� outras demandas emergenciais que devam ser providenciadas pela Samarco S/A e se as prefeituras enfrentam dificuldades para obt�-las voluntariamente junto � empresa.