Dos 27 deputados integrantes da Comiss�o Especial do novo C�digo da Minera��o, apenas cinco deles – de estados n�o mineradores – n�o receberam doa��es eleitorais das empresas do setor, que desembolsaram R$ 10,9 milh�es para engordar as campanhas desses pol�ticos. E mais: o “investimento” das mineradoras para a defini��o das novas regras do setor cresceu significativamente das campanhas de 2010 para 2014, em raz�o do in�cio da tramita��o da proposta, remetida pelo Executivo em 2013.
Isso, no entanto, n�o � exclusividade de Quint�o. O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) conseguiu a fa�anha de superar at� mesmo os parlamentares de Minas, maior estado minerador do pa�s. Mussi teve 72% de sua campanha financiada por mineradoras. Dos R$ 4 milh�es que teriam sido consumidos em sua campanha, conforme declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pouco mais de R$ 3 milh�es foram bancados pelas mineradoras Ibar Nordeste e Ibar, no total de R$ 2,75 milh�es. Outros R$ 250 mil foram doados pela Vale Energia e Vale Mina do Azul (veja quadro). Mussi � o campe�o do ranking das benesses, seguido de Quint�o. O peemedebista recebeu mais de R$ 2 milh�es das empresas do setor, sendo que, antes da relatoria, as mineradoras foram bem modestas: R$ 400 mil. O relator do C�digo, no entanto, est� na vice-lideran�a dos mais beneficiados.
O t�tulo de maior estado minerador do pa�s facilitou a vida pol�tica e financeira dos mineiros que integram a comiss�o especial. Do total de R$ 10,9 milh�es, somente nove deputados federais de Minas refor�aram o caixa de campanha em mais de 50% do total: R$ 5,93 milh�es. O terceiro lugar de maior arrecadador ficou com Luiz Fernando Faria (PP), que recebeu R$ 1,46 milh�o, seguido de Paulo Abi-ackel (PSDB) com R$ 1,1 milh�o e depois por Marcos Montes (PSD), com R$ 959,8 mil. J� o deputado Z� da Silva (SD) recebeu apenas uma contribui��o simb�lica, m�seros R$ 918, apesar do terreno de cifras milion�rias.
A ver navios, est�o tamb�m os suplentes da comiss�o do C�digo de Minera��o. Dos 25 parlamentares, 11 receberam doa��es de empresas ligadas � minera��o e, entre esses, apenas o deputado S�rgio Vidigal (PDT-ES) arrecadou 20% do setor mineral, a m�dia oferecida � maioria dos titulares. Com assento na cadeira para analisar as novas regras da minera��o est�o Jo�o Arruda (PMDB-PR), J�nior Marreca (PEN-MA), Marcos Jos� Reategui Souza (PSC-AP), Gorete Pereira (PR-CE) e Wadson Ribeiro.
INVESTIMENTO Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de An�lises Sociais e Econ�micas (Ibase) – uma das entidades que integra o Comit� Nacional em Defesa dos Territ�rios Frente � Minera��o, que re�ne cerca de 100 organiza��es da sociedade civil que lutam contra os problemas causados pela extra��o mineral em todo o Brasil –, o aumento das doa��es est� relacionado com o in�cio da tramita��o na C�mara dos Deputados de projetos de interesse do setor, entre eles o C�digo da Minera��o, cuja vers�o em vigor � de 1967, o projeto de lei que pode permitir a explora��o mineral em terras ind�genas e outras propostas que alteram a legisla��o ambiental. “As mineradoras n�o fazem doa��o. Fazem investimento no Congresso Nacional para obter retornos futuros. Elas sempre repassam dinheiro esperando algo em troca”, afirma.
Apesar da participa��o de deputados financiados por mineradoras ser vedado pelo regimento interno da C�mara dos Deputados, na pr�tica se trata de uma letra morta. O deputado do PSOL Chico Alencar (RJ) chegou a pedir o afastamento de Leonardo Quint�o da relatoria do c�digo, mas a iniciativa deu �gua. O ent�o presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN), n�o viu impedimento. O caso, ent�o, foi parar na mesa dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em a��o proposta pelo Ibase. No entanto, ainda n�o foi julgado.