Belo Horizonte, 21 - Os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo se articulam para entrar com a��o conjunta na Justi�a contra a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billinton, por causa dos danos causados pelo rompimento da barragem Fund�o, que destruiu Bento Rodrigues, em Mariana. A expectativa � que o governo federal tamb�m entre como autor da a��o. Uma reuni�o com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) foi marcada para ter�a-feira, em Bras�lia.
Segundo o governador do Esp�rito Santo, Paulo Hartung (PMDB), desastres ambientais no mundo j� mostraram que a sa�da em casos assim � a a��o conjunta. O modelo que est� sendo levado em considera��o � o que foi adotado por Estados, cidades e o governo americano, que unificaram procedimentos jur�dicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petr�leo no Golfo do M�xico, em 2010.
A empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilh�es de indeniza��o ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados - Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Fl�rida - pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos. "Vamos ampliar a coordena��o entre os governos e nossas procuradorias, para que haja maior converg�ncia no campo jur�dico", afirmou Hartung, nesta sexta-feira, ap�s reuni�o com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em Belo Horizonte.
Pimentel n�o falou ap�s o encontro. Em nota, afirmou apenas ser importante "o permanente di�logo entre os governos para os trabalhos de indeniza��o e recupera��o dos danos ambientais, sociais e humanos causados pelo rompimento da barragem" em Mariana.
O objetivo de entrar com a��o unificada contra a empresa, conforme o secret�rio de Meio Ambiente de Minas Gerais, S�vio Souza Cruz, � evitar que o procedimento jur�dico seja fragilizado.
"Se os Estados e munic�pios acionam isoladamente a empresa, o risco de peti��es conflitantes � grande, o que pode acabar fortalecendo a mineradora", explicou Cruz. Na quinta-feira, o governador de Minas j� havia se reunido com prefeitos de munic�pios da Bacia do Rio Doce, tamb�m para articular que participem da a��o �nica contra a mineradora.
O desastre ambiental em Mariana, considerado o maior j� ocorrido no Brasil, deixou, at� agora, oito mortos. Quatro corpos ainda n�o foram identificados e 11 pessoas, entre moradores e empregados da Samarco, est�o desaparecidas. A lama que vazou com a queda da barragem, depois de destruir Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes, chegando ao Esp�rito Santo. No caminho, os rejeitos de min�rio de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem �gua. Hidrel�tricas, como a de Candonga, no munic�pio de Rio Doce, tiveram o funcionamento suspenso.
Fundo
O encontro entre os governadores teve tamb�m a participa��o do fot�grafo Sebasti�o Salgado, fundador do Instituto Terra, com sede em Aimor�s, leste de Minas, na divisa com o Esp�rito Santo. Salgado prop�s a cria��o de um fundo para ser usado na recupera��o do meio ambiente.
"As autoridades v�o agora trabalhar na cria��o do fundo", disse o fot�grafo, para quem a cria��o do mecanismo de financiamento tem de ser feita "imediatamente".
Na quinta vence o prazo fechado entre o Minist�rio P�blico Estadual (MPE-MG), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Samarco para dep�sito de R$ 500 milh�es - de um total de R$ 1 bilh�o - prometidos pela empresa para o pagamento de indeniza��es a v�timas e para a recupera��o ambiental das �reas atingidas pela lama.
O dinheiro deve ser depositado em uma conta-corrente, a ser administrada pela mineradora, sob supervis�o de promotores e procuradores. O restante ser� repassado em carta-fian�a at� 16 de dezembro. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.